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Semana Especial: Entendendo a Execução Orçamentária e Financeira em 5 Módulos - Teoria e Prática.

INÉDITO!!! Será ministrado por técnicos especializados, que se valendo de conhecimentos da gestão pública e da contabilidade, e, principalmente, da experiência vivida na gestão das contas do Governo Federal, buscará trazer para o público o conhecimento a respeito dos mecanismos de gestão das finanças públicas.
Atenção! Em função da grande procura desse curso faça já a sua inscrição!!

Rio de Janeiro/RJ - 25/11 a 29/11/2019

Instrutor(a): Rosaura Haddad e o Corpo Docente da One Cursos, com experiência nesta área.
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Objetivo

Permitir aos servidores acesso ao conhecimento teórico e prático dos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, previstas nos módulos programados desde o planejamento e execução, até a devida avaliação/fiscalização, necessários para o desenvolvimento profissional, de forma a garantir a eficácia e a transparência na realização das funções que lhes são atribuídas. Possibilitar a devida capacitação e qualificação aos servidores, de forma que exerçam com excelente qualidade as suas atribuições.

Público-Alvo

Destina-se a atender, prioritariamente, os coordenadores, gerentes, especialistas e técnicos da Administração Pública Federal, Autárquica e Fundacional envolvidos nas ações de execução, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial e profissionais de contabilidade, administração, economia e gestores públicos que trabalhem com informações orçamentárias e financeiras.

Programa do Evento

Módulo I – Noções de Orçamento Público;    
Módulo II – O Empenho e suas Peculiaridades;
Módulo III – Suprimento de Fundos (Teoria e Prática);
Módulo IV – Folha de Pagamento (prática);
Módulo V – Regularizações no SIAFI.

Módulo I – Noções de Orçamento Público
1. Distinção entre crédito e recurso.
2. Extração de informações da Lei Orçamentária Anual.
3. Conceitos: Esfera Orçamentária. Princípios Orçamentários. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Indicador de resultado primário. Plano Interno
4. Créditos adicionais.
5. Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão.
6.Tabelas: Natureza de Despesa Orçamentária (CONNATSOF), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE)
7. Plano Plurianual: estrutura, tipos de programas, características e finalidades.
8. Classificações orçamentárias: Funcional Programática, Econômicas.
9. Estágios da Despesa;
10. Despesas de exercícios anteriores: conceito, ocorrência e formalização. Reconhecimento de dívida.
11.  Restos a Pagar: classificação, liquidação e direito do credor.
12.  Programação Financeira: conceito e atribuições do Órgão Setorial; Cota, repasse e sub-repasse.
Módulo II– O Empenho e suas Peculiaridades
1. O que é o Empenho da despesa Tipos de empenho: ordinário, estimativo e global – é legal reforçar um empenho ordinário?
2. Legislação atualizada aplicada ao empenho da despesa (Lei 4.320/64, Lei 8.666/93 e outras que julgar cabíveis).
3. Quais as peculiaridades essenciais que se deve observar antes de emitir uma nota de empenho (empenho prévio, regularidade fiscal, ordenador da despesa, modalidade de licitação etc.).
4. Certidão vencida – além dos serviços essências (água e esgoto etc.) existem outros casos que é aceitável a emissão do empenho com alguma certidão vencida?
6. Empenho comum e empenho com força de contrato (Qual a diferença, quando emitir um ou outro)
7. Necessidade da inclusão da consulta do CADIN, previamente à emissão da nota de empenho (Não bastaria incluir a certidão do novo SICAF?).
8. Encerramento de exercício e os ajustes nos saldos de empenhos para fins de inscrição em Restos a Pagar. Comentar.
9. Lista do empenho no SIAFI – O SIAFI não permite a correção de subitem em uma lista de empenho. Esta questão teria algum tipo de solução
10. Prorrogação contratual – é melhor emitir um novo empenho ou reforçar o empenho original
11. Despesas de exercícios anteriores – é necessário efetuar o registro na conta de contratos (NS)? E o caso de despesas extracontratuais – contrato acabou, mas foi necessário efetuar algum tipo de reforma no imóvel – também é necessário registrá-la?
12. Qual a modalidade de licitação apropriada para despesas de exercícios anteriores.
13. Qual o tipo de empenho apropriado para despesa de INSS?
14. No caso de compra direta e/ou por dispensa de licitação (despesas contratuais, como vigilância eletrônica), antes da emissão do empenho deve-se observar a regularidade das quatro certidões (Receita Federal, INSS, FGTS e CNDT do favorecido)?
15. Quanto à anulação, cancelamento, estorno, restabelecimento de empenho – existe algum tipo de cuidado especial na emissão dos mesmos? – Qual a diferença entre anulação e cancelamento de um empenho?
16. Demonstrar ou indicar as consultas no SIAFI mais interessantes relativas ao empenho
17 – Restos a pagar – Inscrição e classificação.
18 – Impropriedades na inscrição de restos a pagar.
Módulo III – Suprimento de  Fundos (teoria e prática);     
Concessão de Suprimento de Fundos :
1.    O que é Suprimento de Fundos,
2.    Forma de Movimentação do Suprimento de Fundos,
3.    O Papel do Ordenador de Despesas,
4.    As Despesas Realizáveis por Suprimento de Fundos,
5.    Restrições à Concessão de Suprimento de Fundos,
6.    Regras Gerais para a Concessão,
7.    Limites Orçamentários e Financeiros para a Concessão e Utilização do Suprimento.
8.    Problemas mais Comuns Observados em Processos de Suprimento de Fundos;
Módulo IV – Folha de Pagamento
Apresentar os conceitos e normas de contabilidade aplicáveis à APROPRIAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL NO NOVO SIAFI (NOVO CPR);
1. Apresentar o DOCUMENTO HÁBIL aplicados à execução da folha de pessoal no NOVO SIAFI;
2. Demonstrar a melhor forma de preenchimento da ABA DE PRINCIPAL COM ORÇAMENTO;
3. Demonstrar a melhor forma de preenchimento da ABA DE PRINCIPAL SEM ORÇAMENTO    ;
4.  Demonstrar a melhor forma de preenchimento da ABA DE DESPESA A ANULAR;
5. Demonstrar a melhor forma de preenchimento da ABA DE DEDUÇÃO;
6. Demonstrar a melhor forma de preenchimento da ABA DE ENCARGO;
7. Demonstrar a melhor forma de preenchimento da ABA DE COMPENSAÇÃO;
8. Demonstrar a melhor forma de preenchimento da ABA DE OUTROS LANÇAMENTOS;
9. Demonstrar a melhor forma de preenchimento da ABA DE CRÉDITOS;
10. Apresentar a necessidade de emissão de LISTA DE BANCOS e LISTA DE CREDORES;
11. Demonstrar a melhor forma de preenchimento da ABA DE DADOS DE PAGAMENTO;
12. Extrair informações da ABA DE RESUMO, principalmente no que se refere à programação financeira;
13. Executar a VERIFICAÇÃO DE CONSISTÊNCIA do documento hábil e geração de compromissos;
14. Efetuar o pagamento da folha de pessoal (transação GERCOMP);
15. Demonstrar a forma de reclassificar a despesa da folha de pagamento de pessoal no NOVO SIAFI (NOVO CPR);
16. Demonstrar a forma de pagamento de OB CANCELADA após remessa ao banco no NOVO SIAFI (NOVO CPR);
17. Apresentar a operacionalização com UG EMITENTE diferente da UG PAGADORA na execução da folha de pessoal;
18. Explanar em cada operação, os impactos contábeis, principalmente no que se refere ao controle da execução orçamentária.
Módulo V – REGULARIZAÇÕES NO SIAFI 
1.Regularizações de inconsistências derivadas de cancelamento de OB;
2.Devolução de Financeiro para estorno de Despesa ;
3.Reclassificação de Despesa;
4.Regularizações de Suprimento de Fundos(principais caso e principais contas contábeis);
5.Regularizações de Folha de Pagamentos;
6.Regularizações relacionadas à Movimentação e Bloqueio de Crédito;
7.Regularizações de Programação Financeira;
8.Regularizações de Valores Recebidos por GRU;
9.Regularizações de Restos a Pagar;
10.Transação ALTDOC;
11.Eventos para regularizar conta-corrente contábil.
Metodologia:
Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e resultados práticos dos temas relacionados, principalmente para consultas relacionadas à noções e execução orçamentária, financeira, suprimento de fundos, folha de pagamento, regularizações no SIAFI,  facilitando a tomada de decisão dos Dirigentes e acompanhamento por parte dos gestores, contadores e conformistas responsáveis pela emissão e/ou análise dos documentos e das contas contábeis.
Resultados a Serem Alcançados:
Aprimoramento das rotinas com exercício eficaz e transparente das funções exercidas, através da atualização dos procedimentos consoante as normas aplicáveis à execução orçamentária e financeira.

Demais Informações

Incluindo: almoço, coffee-break, material didático, pasta,crachá de identificação, apostilas, computador,material de apoio e certificado.

Instrutor(a)

Rosaura Haddad e o Corpo Docente da One Cursos, com experiência nesta área.
Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB);  Graduada em Administração pela Universidade Católica de Brasília e pós-graduada em Análise de Sistemas pela FUNCEP, é Consultora do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, atuando junto a SEFAZ/AL no Desenvolvimento/Implantção Sistema de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado de Alagoas - SIAFE/AL. Na Associação Brasileira de Orçamento Público (Abop) é professora da disciplina de Administração Orçamentária e Financeira e Contabilidade Aplicada ao Setor Público, coordenador dos cursos de Siafi e Tesouro Gerencial. Atua na capacitação de gestores públicos em todo o país.
Autora do livro  Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 2ª edição- 2017; elaborado para atender aos alunos da Universidade Aberta do Brasil - UAB, utilizado por 95 Universidades Federais e Estaduais que participam como Pólo da UAB.5,  Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração /UFSC .

Locais e Datas

  • Rio de Janeiro/RJ - 25 a 29/11/2019 - Local: Centro de Treinamento da One Cursos
    Carga Horária: 40 horas - 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Opções de Pagamento

  • Individual: R$ 2.980,00
  • Três participantes do mesmo órgão: R$ 2.940,00, por pessoa.
  • Quatro ou mais participantes do mesmo órgão: R$ R$ 2.900,00 por pessoa.

Dados da Instituição

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Banco Bradesco AG: 3341-3 Conta Corrente:01939-9

TELEFONES

(61) 3224-0785
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FAX:

(61) 3322-1815
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Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com

ENDEREÇO:

SCS Qd. 02 Bl. B Lote 20 Edf. Palácio do Comércio Salas 208/408
CEP: 70.318-900 Brasília-DF

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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