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Curso: Desfazimento de Bens Móveis à Luz do Decreto Federal nº 10.340 de 06 de Maio de 2020.

Ênfase no Desfazimento de Bens no Ano Eleitoral - Admissibilidade e Precauções.
Novo instrumento legal foi publicado, dispondo sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Brasília/DF - 23/09 a 25/09/2020

Rio de Janeiro/RJ - 09/11 a 11/11/2020

Instrutor(a): Paulo Rosso
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Objetivo

As alterações normativas brasileira impõe ao Gestor Patrimonial e todos aqueles que, direta ou indiretamente trabalham na área, atualização constante para incremento de conhecimentos. Nesse sentido é que formatamos, à luz da recém-publicada norma de desfazimento de bens móveis no âmbito da Administração Pública Federal, o presente curso adequando-se às novas formatações.

Público-Alvo

Servidores de órgãos da administração pública direta e indireta, fundações, sociedades de economia mista e presas públicas, que atuam na área de patrimônio ou em atividades ligadas à mesma, tais como: compras, almoxarifado, contabilidade, controladoria, assessores e outros servidores interessados na matéria.

Programa do Evento

1. Capital, Patrimônio e Bem;
2. Despesa pública: Conceito e considerações; Classificação da despesa; Classificação funcional programática; Fases da despesa;
3. Material: Conceitos; material de consumo x material permanente; Parâmetros excludentes;
4. Movimentação: Carga, Incorporação orçamentária, Incorporação extra-orçamentária;
5. Desfazimento de bens, princípio da ecoeficiência, inservibilidade e suas classificações específicas, pretensos beneficiários, comissões e roteiro de trabalho;
6.  Desfazimento de símbolos nacionais, as armas, as munições e materiais pirotécnicos;
7. Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos;
8. Os princípios constitucionais e o desfazimento de bens;
9. Descarga; Baixas patrimoniais; Alienação; Doação; Abandono; Inutilização;
10. Desfazimento de Bens Ano Eleitoral - Admissibilidade e Precauções
11. Estudos de casos e consultoria técnica aos participantes.

Demais Informações

Incluindo: almoço, coffee-break, material didático, pasta, apostilas, material de apoio e certificado.

Instrutor(a)

Paulo Rosso
Consultor do Banco Mundial na área de Catalogação e Padronização de materiais de consumo e permanente.  Professor/Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União.
Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Instrutor da École Nationale D’Administracion – ENABrasil. Gestor patrimonial do PJF/JT/TRT21 por 19 anos e servidor do QPP desde 1993 a 2019. Coordenadoria de Gestão Estratégica do PJF/JT/TRT21 de 2017 a 2019. Aposentado do PJF/JT/TRT21 desde 01.08.2019. Administrador graduado pela UFRN, conta com mais de 37 anos de experiência profissional na administração privada e pública. Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira Região/Universidade Potiguar.  Avaliador de Qualidade do Programa de Qualidade no Serviço Público, Perito Judicial, Consultor, Palestrante.Instrutor de várias empresas de capacitação, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.

Locais e Datas

  • Brasília/DF - 23 a 25/09/2020 - Local: Centro de Treinamento da One Cursos
    Carga Horária: 21 horas - 1ª e 2ª: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 18h e 3ª : 8h30 às 12h30
  • Rio de Janeiro/RJ - 09 a 11/11/2020 - Local: Rua Buenos Aires 90 - salas 501 a 507 - Edifício Vicente de Araujo - Centro - Rio de Janeiro
    Carga Horária: 21 horas - 1ª e 2ª: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 18h e 3ª : 8h30 às 12h30

Opções de Pagamento

  • Individual: R$ 2.790,00
  • Quatro ou mais participantes do mesmo órgão: R$ 2.700,00 por pessoa.
  • Três participantes do mesmo órgão: R$ 2.740,00 por pessoa.

Dados da Instituição

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Banco Bradesco AG: 3341-3 Conta Corrente:01939-9

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3224-0782

Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com

ENDEREÇO:

SCS Qd. 02 Bl. B Lote 20 Edf. Palácio do Comércio Salas 208/408
CEP: 70.318-900 Brasília-DF

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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