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Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiro: Pregão Presencial & Eletrônico e Sistema de Registro de Preços, em Conformidade com as Alterações do Novo Decreto Federal nº 10.024/2019.

Com prática no portal de compras do Governo Federal - Comprasnet. Prática no Computador.As Mudanças do Novo Regulamento do Pregão Eletrônico (Decreto nº 10.024 do dia 20/09/2019).

Rio de Janeiro/RJ - 20/12 a 20/12/2011

Brasília/DF - 16/09 a 18/09/2020

Instrutor(a): Monique Simões Soares ou Ronaldo Corrêa
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Objetivo

A modalidade de pregão foi criada para trazer maior agilidade e economia nas contratações públicas, hoje em dia na esfera federal, é obrigatória a utilização desta modalidade em sua forma eletrônica, podendo ser utilizada a forma presencial desde que justificadamente. Assim é necessário que o pregoeiro tenha o conhecimento do funcionamento da sistemática e da legislação também, de modo a saber aplicar a lei no caso concreto. Em se tratando de pregão, principalmente na forma eletrônica é dever do pregoeiro conhecer o sistema e a legislação que rege a modalidade, afim de não cometer erros que possam causar prejuízos à Administração e punição aos responsáveis pela licitação.
Fazer com que o aluno, conheça o processo de contratação nesta modalidade, sabendo analisar os trâmites de um processo de pregão desde o pedido até a sua homologação. O aluno será capaz de realizar pregões eletrônicos e presenciais com segurança jurídica, sabendo como funciona o processo de licitação nessa modalidade.  Irá conhecer a legislação pertinente e realizará simulações de pregões eletrônicos na íntegra, conhecendo também como funciona o pregão eletrônico para o fornecedor, saindo do treinamento com todos os subsídios necessários para atuar como pregoeiro.
Inovações trazidas pelo novo Decreto Federal de Pregão.

Público-Alvo

Pregoeiros e Equipe de Apoio, Ordenadores de Despesas, Servidores que atuam nas áreas de Compras, Licitações e Contratos, Jurídica, Controle Interno e Externo e a todos que atuam direta ou indiretamente com as etapas do procedimento relacionado à modalidade de licitação.
Licitantes interessados em participar das licitações públicas devem conhecer todos os trâmites processuais e saber seus direitos e obrigações. Entender sobre as documentações que deverão apresentar e aprender atuar nas sessões públicas.

Programa do Evento

Conceitos Fundamentais
1. Definição
2. Bens e Serviços Comuns
3. Características do Pregão
4. Formas do Pregão
5. Princípios do Pregão
6. Benefícios do Pregão
7. Equipe do Pregão
8. Fornecedor
9. Exercícios
Fases do Pregão Eletrônico
1. Fases do Pregão Eletrônico
2. Fase Interna (Preparatória)
3. Fase Externa
4. Voltar Fase/Ata Complementar
5. Sanções e Penalidades
6. Anulação e Revogação
7. Documentos da Licitação
8. Exercícios
Pregão Eletrônico Operacional - parte 1
1. Utilização do Sistema
2. Inclusão do aviso de licitação
3. Workflow do Pregão Eletrônico
4. Menu do Pregão Eletrônico
5. Vincular equipe do pregão
6. Incluir Impugnações/Esclarecimentos/Avisos
7. Sessão Pública do Pregão
8. Exercícios
Pregão Eletrônico Operacional - parte 2
1. Ata do Pregão
2. Análise e Decisão do Recurso
3. Adjudicação do Pregão
4. Voltar Fase / Ata Complementar
5. Homologação do Pregão
6.Simulado do Pregão contemplando todas as fases do Pregão Eletrônico
Inovações do Decreto Federal 10.024/19
1.    Revogação dos Decretos nº 5.450/05 e 5.504/05.
2.    Estudo técnico preliminar
3. Valor sigiloso
4. As empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, nos termos do regulamento interno de que trata o art. 40 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, poderão adotar, no que couber, as disposições deste Decreto.
5. Cotação Eletrônica
6. Serviços comuns de engenharia
7. Novos prazos para pedidos de esclarecimentos e impugnações
8. Modo de disputa: aberto / aberto e fechado
Qual a semelhança entre o novo Decreto e a IN 05/2017?
O que mudou?
Quais as novas exigências contidas nos 61 artigos do novo Decreto?
Quando entra em vigor?
Quais erros ou  falhas sanáveis pelo Pregoeiro?
Como serão os lances intermediários?
O que foi incluído no Planejamento da Contratação?
Valor estimado sigiloso?
Como proceder no pregão tipo maior desconto?
Quais os modos de disputa?
Qual o novo tempo da etapa de lances?
Como será o lance final e fechado?
O sistema de registro de preços (SRP) com alterações do novo regulamento
Conceito.
Amparo Legal.
O posicionamento do Tribunal de Contas da União.
A Legislação Aplicável.
As Modalidades de Licitações Admissíveis.
Características do Sistema de Registro de Preços.
Obrigação de Fornecimento.
Características Fundamentais.
Vantagens do Sistema de Registro de Preços.
Inaplicabilidade.
À Ata de Registro de Preços.
Alteração da Ata.
Vigência da Ata.
Órgãos Integrantes do Sistema de Registro de Preços.
Atribuições do Órgão Gerenciador.
Órgão Participante.
Adesão à Ata: A Figura do “carona”.
Os Contratos Decorrentes do SRP.
A Validade da Ata x Duração dos Contratos.
Registro de Diversos Preços.
Cadastro Reserva
Conteúdo da Ata de Registro de Preços.
Conteúdo do Edital.
A Homologação e a Implantação.
As Alterações da Ata: Possibilidade de Acréscimos e Alteração dos Valores.
O Cancelamento da Ata de Registro de Preços.
Questões a serem esclarecidas;
Quais as vantagens da adoção do Sistema de Registro de Preços?
Quais são as modalidades de licitação que permitem a adoção do Sistema de Registro de Preços?
Quais as peculiaridades da negociação pelo Pregoeiro em licitações sob o Sistema de Registro de Preços?
Em quais situações o Sistema de Registro de Preços é inaplicável?
Serviços de engenharia admitem a adoção de Sistema de Registro de Preço? Em quais casos?
Qual é a diferença entre a Ata de Registro de Preços e o Contrato?
À Ata pode substituir o Contrato?
O que deve estar contido na Ata de Registro de Preços?
À Ata é parte integrante do edital?
O que é “Órgão Gerenciador”? E “Órgão Participante”?
Quais são as responsabilidades, deveres e vantagens de cada um?
Qual o procedimento da concretização da Intenção de Registro de Preços –IRP?
Permanece a necessidade de convite a outros órgãos?
O que é a adesão à Ata de Registro de Preços?
Quais as formalidades a serem observadas pelo órgão nas adesões?
Qual é a vantagem da adesão às Atas de outros órgãos? E os quantitativos?
As adesões podem ser feitas entre órgãos de diversas esferas (federal, estadual e municipal)?
Qual o entendimento jurisprudencial do TCU sobre isto?
Quais são as possibilidades?
Como se justifica uma “vantajosidade”?
A quem cabe a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento da Ata de Registro de Preços? Ao órgão gerenciador, ao órgão participante ou ao órgão que fez a adesão à Ata?
Qual é o prazo de validade de uma Ata de Registro de Preços?
Existe possibilidade de prorrogação? E acréscimo de 25%?
À Ata de Registro de Preços pode ser alterada durante sua vigência?
Os valores podem sofrer acréscimos ou decréscimos?
Quais circunstâncias levam ao cancelamento da Ata de Registro de Preços?
Neste caso, como deve proceder a Administração quanto à Ata cancelada e a nova contratação?

Demais Informações

Incluindo: almoço,  coffee-break, pasta,  material didático, apostilas, material de apoio;
• Apostila de acompanhamento contendo cópias das projeções;
• Bloco de rascunho, caneta, certificado.

Instrutor(a)

Monique Simões Soares ou Ronaldo Corrêa
Monique Simões Soares
Mestre em Administração Pública - FGV/RJ, pós-graduada em Administração Pública – CEPERJ e Bacharel em Ciências Contábeis. Trabalhando há 22 anos com Licitações Públicas e Contratos Administrativos. É estatutária concursada da FAETEC, estando cedida à Secretaria de Estado de Saúde/SES, atuando como Superintendente de Aquisição e Contratos. Anteriormente, Pregoeira e Gerente da Rede de Pregoeiros do Estado do Rio de Janeiro na Secretaria de Planejamento – SEFAZ/SEPLAG. É professora do CEPERJ, Consultora, Presidente de Comissão de Licitação, professora do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC e professora de Licitações e Contratos Dos Cursos CADEMP/FGV e MBA/FGV. Membro da Comissão Permanente de Licitação do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública / Pró-Gestão e membro da Comissão Especial de Licitação do Programa Nacional de Apoio à Modernização e Gestão dos Estados e Distrito Federal - PNAGE em atuação.
Ronaldo Corrêa
Graduado em Logística, possui mais de dez anos de experiência na área de logística pública. Atuou em funções técnicas e gerenciais na Polícia Federal e atualmente é pregoeiro e coordenador de licitações no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
É docente do Programa Gestão da Logística Pública da Enap e atua também em outras escolas de governo como Esaf e Escola da AGU, além de órgãos públicos e escolas privadas de cursos de capacitação. Realizou como aluno mais de 1300 horas de cursos de capacitação  nas áreas de logística pública, administração, direito administrativo, gestão do conhecimento, docência e áreas afins. Atua desde 2010 como moderador da comunidade de práticas Nelca , que congrega mais de três mil compradores públicos ativos, trocando diariamente informações e boas práticas em licitações e contratos. Foi integrante da delegação brasileira  que realizou study tour aos Estados Unidos da América em 2018, no âmbito da Global Procurement Initiative (GPI Brazil ), executada pela U.S. Trade and Development Agency (USTDA ) em pareceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento de Gestão (MP) e o programa Government Procurement Law da George Washington University Law School (GW Law ).

Locais e Datas

  • Rio de Janeiro/RJ - 20 a 20/12/2011 - Local: Rua Buenos Aires 90 - salas 501 a 507 - Edifício Vicente de Araujo - Centro - Rio de Janeiro
    Carga Horária: 24 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h
  • Brasília/DF - 16 a 18/09/2020 - Local: Centro de Treinamento da One Cursos
    Carga Horária: 24 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h

Opções de Pagamento

  • Individual: R$ 2.980,00
  • Três participantes do mesmo órgão: R$ 2.940,00 por pessoa.
  • Quatro ou mais participantes do mesmo órgão: R$ 2.900,00 por pessoa.

Dados da Instituição

IOC CAPACITAÇÃO LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Banco Bradesco AG: 3341-3 Conta Corrente: 9906-6

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3224-0782

Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com

ENDEREÇO:

SCS Qd. 02 Bl. B Lote 20 Edf. Palácio do Comércio Salas 208/408
CEP: 70.318-900 Brasília-DF

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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