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Semana Especial de SIAPEcad - Cadastro de Pessoal e SIAPE - Folha. Passo a Passo.

Atualizado com a Reforma Previdenciária EC 103/2019e Fundamentado na Lei nº 8.112/90. Aula Prática no Computador.

Brasília/DF - 30/03 a 03/04/2020

Rio de Janeiro/RJ - 01/06 a 05/06/2020

Instrutor(a): Corpo Docente da One Cursos
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Objetivo

Oferecer conhecimentos que possibilitem a aplicação correta das normas estabelecidas na Lei nº 8.112/90 e de cálculos de proventos de aposentadoria e pensões civis no Serviço Público aplicado ao SIAPE e SIAPEcad.
Conheça a Legislação e os Procedimentos e Rotinas para Operacionalização do Módulo de Aposentadoria e Pensão do SIAPE, tendo por base o disposto nas Emendas Constitucionais ns. 103/2019, 20/1998, 41/2003,47/2005; bem como das normas constantes do Manual Operacional do Usuário, expedido pelo Ministério do  Planejamento, Orçamento e Gestão, ministrado por servidor que integrou a equipe da Secretaria de Recursos Humanos do MP no desenvolvimento do respectivo módulo.

Público-Alvo

Dirigentes, Gerentes e Técnicos que atuam na área de Gestão de Pessoas e áreas afins com o tema.

Programa do Evento

EMENTA SIAPE CADASTRO
MÓDULO I – Administração Pública Federal
1. Organização da Administração Pública
2. Sistemas Estruturadores do Governo Federal
3. Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC
3.1 Órgão Central do SIPEC
3.2 Órgãos Setoriais e Seccionais do SIPEC
MÓDULO II – Servidores Públicos Federais
1. Conceito Servidor Público Federal
2. Cargo público
3. Requisitos para ingresso no cargo público
4. Acumulação de Cargos
MÓDULO III – Operacional do SIAPE
1. Segurança
1.1 Monitoramento
1.2 Controle
1.3 Normatização da Segurança do SIAPE
2. SIAPENET
3. Tabelas do SIAPE
MÓDULO IV – Provimento e Vacância
1. Formas de Provimento de Cargos Públicos
1.1 Concurso Público
1.2 Cargo de Confiança
1.3 Estágio
1.4 Contrato Temporário
1.5 Residentes
2. Jornada de trabalho
3. Progressão
4. Tempos Anteriores
4.1 PCA Histórico
4.2 Averbações
5. Formas de Vacância de Cargos Públicos
5.1 Conceito
5.2 Exoneração
5.3 Demissão
5.4 Posse em outro cargo inacumulável
5.5 Aposentadoria
5.6 falecimento
MÓDULO V - Direitos e Vantagens
1. Férias- Concessão, indenização, Interrupção, Remuneração
2. Dependentes
3. Benefícios
3.1 Auxílio Alimentação
3.2 Auxílio Transporte
3.3 Assistência Pré-Escolar
3.4 Assistência à Saúde Suplementar
MÓDULO VI – MOVIMENTAÇÃO, LICENÇAS E AFASTAMENTOS

1. Remoção
2. Redistribuição
3. Afastamentos
3.1 Cessão para servir a outro órgão ou entidade
3.2 Exercício Externo
3.3 Concessões: Doação de sangue, alistamento eleitoral, casamento, falecimento de dependentes
MÓDULO VI - Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público
NOÇÕES DE APOSENTADORIA
1. Regras Gerais (EC 103/2019)
1.1 Aposentadoria Voluntária
1.2 Aposentadoria por Invalidez
1.3 Aposentadoria Compulsória
1.4 Aposentadoria Voluntária Especial
1.4 Base De Cálculo - Remuneração contributiva
1.5 Reajuste dos Benefícios
2. REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIA
2.1 Regra de Transição - EC nº 20/98
2.2 Regra de transição – EC 41/03
2.3 Regra de Transição – art. 3º EC 47, de 2005
2.4 Regras de Transição – EC 103/2019
3. REGRAS DO DIREITO ADQUIRIDO -Art. 3º EC nº 103 de 2019
3.1 Com base na Redação Original CF/88 – Vigente até 15/12/1998
3.2 Com base na EC 20/98 – Vigente entre 16/12/98 até 30/12/2003
3.3 Com base na EC 41/03 – Vigente entre 31/12/2003 até 11/11/2019
4. Fontes de Custeio
5. Da Pensão
Folha de Pagamento Aplicada ao Sistema SIAPE.
1.Apresentação do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Siape
1.2.Introdução
1.3.Histórico do Siape
1.4.Módulos do Siape
1.5.Vantagens do Siape
1.6.Desvantagens do Siape
1.7.Siapenet
1.8.Interligação entre o Siape e a legislação
2.Teto Constitucional
2.1.Transação >FPATRENDEX
2.1.1.Aplicações da transação quanto à Previdência Social
3.Cálculo de Imposto de Renda, Previdência Social e PSS do servidor
4.Recolhimento Previdenciário durante os afastamentos sem remuneração
4.1.Transações de atualização do recolhimento no SIAPE
5.Acertos de vacância do cargo
5.1.Vacância por posse em cargo inacumulável
5.2.Exoneração do cargo efetivo
5.3.Exoneração ou dispensa de função
5.4.Aposentadoria
5.5.Falecimento
6.Reposição e Indenização ao Erário
7.Servidor com líquido negativo na Folha de Pagamento
8.Movimentação Financeira de Meses Anteriores
8.1.Atualização de Pagamento Extra-SIAPE
8.2.Atualização de Devolução por GRU
9.Processos de Exercícios Anteriores
10.Margem Consignável
11. Consignações na Folha de Pagamento
11.1.Termo de Ocorrência de denúncia
12.Siapenet
12.1.Orgão
12.1.1.Desbloqueio de acesso
12.1.2.Atualização de e-mail
12.2.Pensão Alimentícia
12.3.Consultas Cadastrais
12.4.Consultas Financeiras
12.5.Adicionais
12.6.Gratificação
13.Homologação da Folha
13.1.DDP
13.2.Transações do SIAPE
13.3.Transações do Siapenet.
Observação: Informamos que todos os participantes tenham a senha do SIAPE ou TOKEN.

Demais Informações

Incluindo: almoço, coffee-break, material didático, apostilas, material de apoio,Bloco de rascunho, pasta executiva, caneta e certificado.

Instrutor(a)

Corpo Docente da One Cursos
Instrutor e palestrante em nível nacional, com experiência no programa proposto.

Locais e Datas

  • Brasília/DF - 30 a 03/04/2020 - Local: Centro de Treinamento da One Cursos
    Carga Horária: 40 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h
  • Rio de Janeiro/RJ - 01 a 05/06/2020 - Local: Rua Buenos Aires 90 - salas 501 a 507 - Edifício Vicente de Araujo - Centro - Rio de Janeiro
    Carga Horária: 40 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h

Opções de Pagamento

  • Individual: R$ 3.590,00
  • Três participantes do mesmo órgão: R$ 3.540,00 por pessoa.
  • Quatro ou mais participantes do mesmo órgão: R$ 3.500,00 por pessoa.

Dados da Instituição

IOC CAPACITAÇÃO LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Banco Bradesco AG: 3341-3 Conta Corrente: 9906-6

TELEFONES

(61) 3224-0785
(61) 3223-8360
(61) 3032-9030

FAX:

(61) 3322-1815
(61) 3032-9033
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com

ENDEREÇO:

SCS Qd. 02 Bl. B Lote 20 Edf. Palácio do Comércio Salas 208/408
CEP: 70.318-900 Brasília-DF

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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