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Curso: Execução Orçamentária e Financeira na Administração Pública - Sob a Ótica do MCASP da STN/SOF.

Instrutor(a): Francisco Glauber Lima Mota
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Objetivo

Planejamento Orçamentário e Financeiro, com destaque para impropriedades comumente encontradas nas classificações orçamentárias. Movimentação de Créditos Orçamentários, com destaque para as implicações na realização das despesas correntes e de capital. Controle da Execução Orçamentária, destacando as implicações da ausência de impacto orçamentário e financeiro na realização de despesas (LRF). Programação Financeira e sua correlação com a descentralização orçamentária. Despesas de Exercícios Anteriores x Restos a Pagar, destacando as impropriedades encontradas na formalização dos expedientes de reconhecimento de dívida, bem como na inscrição de restos a pagar. Regime de Caixa e Competência sob as Óticas Contábil e Orçamentária, com destaque para os reflexos nas áreas de material e patrimônio, depreciação e reavaliação. Documentos da Execução Orçamentária e Financeira, com destaque para as falhas e irregularidades que causam reflexos contábeis e respectivos mecanismos para correções.

Público-Alvo

Servidores relacionados às atividades de administração orçamentária e financeira, bem como contabilidade e patrimônio.  

Programa do Evento

Subtítulos:
- Planejamento Orçamentário e Financeiro, com destaque para impropriedades comumente encontradas nas classificações orçamentárias.
- Movimentação de Créditos Orçamentários, com destaque para as implicações na realização das despesas correntes e de capital.
- Programação Financeira e sua correlação com a descentralização orçamentária.
- Despesas de Exercícios Anteriores x Restos a Pagar, destacando as impropriedades encontradas na formalização dos expedientes de reconhecimento de dívida, bem como na inscrição de restos a pagar.
- Regime de Caixa e Competência sob as Óticas Contábil e Orçamentária, com destaque para os reflexos nas áreas de material e patrimônio, depreciação e reavaliação.
1. Orçamento Público.
1.1. Conceito e importância
1.2. Instrumentos de Planejamento (PPA x LDO e LOA)
1.3. Princípios orçamentários
1.4. Ciclo orçamentário
1.5 Controles de Dívida (Regra de Ouro x Limites de Dívida)
2. Movimentação de Créditos Orçamentários
2.1. Créditos Adicionais e suas características.
2.2. Descentralizações de Créditos (interna e externa).
2.3. Contingenciamentos (limitações de empenho).
2.4. Destaque: implicações na realização das despesas – categorias econômicas custeio e capital.
3. Despesa Orçamentária.
3.1. Conceito e Classificações  
3.2. Estágios da Despesa
3.4. Conceitos de materiais de consumo e permanente, serviços de terceiros, obras e instalações.
3.5. Destaque: impropriedades encontradas nas classificações orçamentárias.
4. Receita Orçamentária
4.1. Conceito e Classificações
4.2. Estágios da Receita
5. Programação financeira
5.1. Exercício Financeiro.
5.2. Conceitos e atribuições do Órgão Setorial.
5.3. Cota, Repasse e Sub-repasse.
6. Despesas de Exercícios Anteriores
6.1. Conceito, ocorrência e formalização.
6.2. Reconhecimento de Dívida.
7. Restos a Pagar
7.1. Inscrição, reinscrição e cancelamento.
7.2. Classificação: Processado e Não processado (em liquidação x a liquidar)
7.3. Destaque: impropriedades na inscrição de Restos a Pagar e controles para posteriores pagamentos/cancelamentos.

Demais Informações

Incluindo: Almoço, coffee-Break, Material Didático, Apostilas,pasta, Crachá de Identificação, material de apoio e certificado.

Instrutor(a)

Francisco Glauber Lima Mota
Prof. MSc. Francisco GLAUBER Lima MOTA
- Mestre em Contabilidade pela Fundação Universidade de Brasília - FUB-UnB.
- Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará.
- Especialista nas áreas financeira e operacional (convênio BEC-BNB).
- Especialista em políticas públicas e gestão governamental pela ENAP-MPOG.
- Contador da Câmara dos Deputados.
- Professor licenciado do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
- Consultor de empresas de informática para a área de contabilidade pública (ASPEC, FIORILLI etc).
- Parecerista da Revista Catarinense da Ciência Contábil, editada pelo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina.
- Autor dos livros Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Suplemento; Curso de Siafi - Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira Federal, Provas Comentadas de Contabilidade Pública, AFO e LRF.
- Autor de artigos científicos aprovados em congressos nacionais e internacionais.
- Autor de artigos publicados no Boletim de Administração Pública Municipal.
- Membro do Grupo Técnico de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
- Membro da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal.
- Agraciado com a medalha "Mérito Contábil Acadêmico", em 2013, iniciativa do Conselho Regional de Contabilidade do DF.
- Ex-Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República.
- Ex-Conselheiro do CRC-DF.
- Ex-Consultor do projeto de aperfeiçoamento do orçamento no Brasil, financiado pelo Governo do Reino Unido.
- Ex-Conteudista do programa Universidade Aberta do Brasil, via convênio CAPES-Universidade Federal de Santa Catarina.

Locais e Datas

Opções de Pagamento

  • Individual: R$ 2.980,00
  • Três participantes do mesmo órgão: R$ 2.940,00 por pessoa.
  • Quatro ou mais participantes do mesmo órgão: R$ 2.900,00 por pessoa.

Dados da Instituição

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Banco Bradesco AG: 3341-3 Conta Corrente:01939-9

TELEFONES

(61) 3224-0785
(61) 3223-8360
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FAX:

(61) 3322-1815
(61) 3032-9033
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com

ENDEREÇO:

SCS Qd. 02 Bl. B Lote 20 Edf. Palácio do Comércio Salas 208/408
CEP: 70.318-900 Brasília-DF

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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