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One Curso
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Presencial: 16/11/2026 a 17/11/2026

Curso Híbrido: Ações Judiciais no Sistema Módulo SIGEPE - Teoria e Prática

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Carga Horária do Curso

Presencial:: Brasília/DF - 16 horas - Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h

Locais de Realização

Presencial: Brasília/DF - Centro de Treinamento da One Cursos - 16/11/2026 a 17/11/2026

Objetivo

Essa ação de desenvolvimento tem o objetivo de traçar, de forma didática e prática a revisão das ações informadas no SICAJ para recadastramento no AJ SIGEPE, bem como a pesquisa, inclusão e cadastramento de novas ações no Módulo SIGEPE. O objetivo do curso é a atualização do profissional para os novos módulos do SIGEPE, dentre eles o Módulo de Ações Judiciais que foi criado para conferir mais segurança e agilidade aos processos de cumprimento das decisões judiciais pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, assegurando o controle de qualidade dos gastos públicos e a efetividade no cumprimento das determinações judiciais, para interpretação dos preceitos da legislação vigente, viabilizando assim a correta aplicação das normas.

Público Alvo

Profissionais das áreas de Gestão de Pessoas, Recursos Humanos e demais interessados no tema.

Programação do Curso

• Visão Geral do Módulo de Ação Judicial
• Normativos e Comunicas SIAPE
• Processos e Perfis
• Funcionalidades do Sistema
• Informações sobre Recadastramento
• Pesquisar, Cadastrar, Informar Decisão Judicial
• Decisão Judicial – Incluir dados para cumprimento de Decisão Judicial
• Etapas para cumprir uma decisão Judicial no Módulo: cadastrar Ação Judicial, informar Decisão Judicial, Informar Decisão Judicial, Incluir Dados de Cumprimento, Autorizar a Ação, Homologar a Ação, Confirmar a Ação
• Etapas para alterar o cumprimento de uma decisão Judicial no Módulo: solicitar o cancelamento da confirmação, avaliar a solicitação de cancelamento da confirmação, avaliar a solicitação de cancelamento da confirmação, avaliar a solicitação e devolver ao autorizador, avaliar a solicitação e devolver aos executores, alterar Ação Judicial via tarefa de incluir dados de cumprimento, etapa complementar consultar “Histórico do Trâmite” para visualizar as alterações realizadas na ação após o cancelamento
• Como consultar uma ação judicial no módulo
• Comunicação entre as Autoridades no módulo: solicitar informações, responder pedido de informações, ler a resposta
• Recadastramento: recadastramento de Ação SICAJ e Inclusão de Dados para ação recadastrada, autorização Fluxo Expresso - recadastramento
• Ações Judiciais – Recadastramento
• Ações Judiciais – Peças Processuais
• Ações Judiciais – Órgãos/Entidades
• Ações Judiciais – Órgão Central do SIPEC
• Ações Judiciais – Funcionamento
• Ações Judiciais – Fluxo Principal
• Ações Judiciais – Fluxo Ações Cadastrais
• Ações Judiciais – Fluxo de Anulação
• Ações Judiciais – Principais Funcionalidades
• Consultar, informar e cadastrar ações judiciais no sistema.
• Incluir as partes de um processo de ação judicial;
A metodologia utilizada inclui exposição dialogada dividida em partes, teoria e prática no sistema.

Instrutores

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Márcia Verônica Monteiro Silva
Instrutora
(Multiplicadora certificada pelo Ministério do Planejamento) - Servidora Pública integrante do Poder Executivo Federal aposentada com 34 (trinta e quatro) anos de experiência de atuação em unidade de Gestão de Pessoas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal(SIPEC) vivencias no setor de Recursos Humanos: cadastro, aposentadoria, Siape/Siapecad, bem como toda prática administrativa de gestão de pessoal. Multiplicadora do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão desde 2008 atuou na área de Gestão de Pessoas no Comando da Aeronáutica e em vários órgãos ministrando diversos cursos na área de RH e DP. Formada em bacharelado em, letras/libras - UFRN | 2019, analista em e-Social | 2018, especialização em negociação Coletiva - UFRGS |2010, Certificação de Multiplicadora do Ministério, Do planejamento | 2008 e Bacharelado em Pedagogia - UFRN | 2005. Curso SIAPECAD na prática. Instrutoria nos cursos de: aposentadoria e pensão aplicado ao sistema SIAPE. Folha de pagamento aplicado ao sistema SIAPE. Reforma da previdência e novas regras para o Serviço Público. A pensão e a reforma da previdência: da instrução processual ao encerramento nos sistemas. Desvendando o e-Social para Órgãos Públicos. Lei 8112/90 - direitos, deveres e vantagens - ética no Serviço Público.

Dados da Instituição

IOC Capacitação LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 569906-1

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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