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Curso Online: A Nova IN 65/2021 de Pesquisa de Preços para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços - Atualizado com as IN's e Lei nº 14.133/2021 - (NLLC).

Atualizado com as IN's e Lei nº 14.133/2021.
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Carga Horária do Curso

16 horas - Horário: 8h30 às 12h30

Objetivo

Este curso visa preparar os agentes públicos para a realização das atividades de pesquisa de mercado, definição do preço de referência dos processos licitatórios e na negociação da contratação pública em geral, de acordo com as normas legais, jurisprudências do TCU e ferramentas do Portal de Compras Governamentais.
PRINCIPAIS TÓPICOS:
• Unidade I – Visão Sistêmica da Contratação Pública;
• Unidade II – Pesquisa de mercado e estimativa do preço de referência, de acordo com a Lei n] 14.133/2021 e pelas INs nº 65/2021 e nº 73/2020;
• Unidade III – Negociação das contratações públicas;
• Unidade IV – Prática de pesquisa de mercado e negociação no Portal Comprasnet.

Público Alvo

Pregoeiros, compradores públicos, fiscais, gestores de contratos, e demais servidores que atuam na logística pública.

Programação do Curso

• Conceito e finalidade de Licitação;
• Breve histórico da Licitação após a Constituição Federal de 1988;
• Governança das contratações públicas, de acordo com a Lei nº 14.133/2021;
• Modalidades de Licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021;
• Critérios de Julgamento, de acordo com a Lei nº 14.133/2021;
• Fases da Contratação Pública, de acordo com a Lei nº 14.133/2021;
• Noções de Estudos Preliminares e Mapa de Riscos;
• Noções de Sistema de Registro de Preços;
• Repercussões das inovações da Lei nº 14.133/2021.
• A importância da pesquisa de mercado nas contratações públicas;
• Diferença de pesquisa de mercado e pesquisa de preços;
• Como realizar a pesquisa de mercado, de acordo com a Lei nº 14.133/2021;
• Falhas mais frequentes na pesquisa de mercado;
• Posicionamento atual do TCU sobre a pesquisa de preço;
• Instrução Normativa nº 65 de 7 de julho de 2021;
• Instrução Normativa nº 73 de 5 de agosto de 2020;
• Pesquisa de mercado e de preços para contratações diretas, de acordo com a Lei nº 14.133/2021;
• Pesquisa de mercado e de preços para contratações diretas, de acordo com as INs 65/2021 e 73/2020;
• Principais fontes de pesquisa de mercado;
• Valor estimado x valor máximo aceitável;
• Orçamento sigiloso, conforme o Decreto nº 10.024/2019 e na Lei nº 14.133/2021;
• Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF como apoio na pesquisa de mercado;
• Os benefícios das ME’s e EPP’s nas licitações e a importância da pesquisa de mercado para o adequado atendimento da LC 123/06 e suas atualizações.
• A necessidade de negociar as contratações públicas;
• A importância do conhecimento das normas legais para a efetiva negociação;
• A importância do agente de contratação como negociador da administração pública;
• A obrigatoriedade do pregoeiro em negociar os lances finais do pregão, conforme o Decreto nº 10.024/2019;
• Estratégias de negociação na licitação;
• A importância da área demandante no processo de negociação;
• Verificação dos itens que merecem maior atenção nos certames;
• Análise do comportamento do mercado;
• A importância de uma adequada pesquisa de mercado na fase de planejamento da contratação e no momento da contratação;
• A viabilidade de negociação de cláusulas contratuais;
• A negociação aplicada às licitações por Sistema de Registro de Preços;
• Renegociação de Atas de Registro de Preços e de Contratos;
• Formas de diligência das propostas conforme a IN nº. 05/2017-SEGES/MPDG;
• Formas de diligência das propostas conforme a Lei nº 14.133/2021.
• Ambientação do Portal de Compras Governamentais;
• Verificação das Atas das licitações na modalidade Pregão Eletrônico;
• O SICAF como ferramenta para auxílio na pesquisa de mercado;
• Prática de pesquisa de mercado, conforme as INs nº 65/2021 e 73/2020;
• Simulação de pesquisa de mercado no sistema Painel de Preços;
• Simulação de pesquisa de mercado pela ferramenta Pesquisa Textual de Editais;
• Simulação de negociação entre pregoeiros e fornecedores na fase externa do pregão eletrônico, utilizando o chat do Portal de Compras Governamentais (COMPRASNET).
Aula on-line, exposição dialogada, discussões, exemplos prático e simulação no Portal de Compras Governamentais (COMPRASNET).

Instrutores

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Corpo Docente da One Cursos
Instrutor/Instrutora
Instrutor e palestrante em nível nacional, com experiência no programa proposto.
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Diogo Amilton Venancio
Instrutor
Especialista em licitações e contratos administrativos. Servidor público há 21 anos. Há 10 anos na esfera Federal. Esteve lotado na Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, atuando como membro do Grupo de Trabalho para o cumprimento de metas da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), anteriormente foi Diretor de Licitações e Contratações da Universidade Federal do Paraná (2017-2021). Desde o início de sua carreira atua na área de contratações públicas, nas funções de assessoria jurídica, planejamento de contratações, gestão e fiscalização de contratos, pregoeiro e presidente de comissão de licitação. É palestrante e consultor em licitações e contratos administrativos desde 2006. Há mais de 15 anos é professor de cursos de capacitação em instituições públicas, como a Escola da Administração Fazendária do extinto Ministério da Fazenda (ESAF), a Escola Nacional de Administração Pública do Ministério da Economia (ENAP) e o Instituto Municipal de Administração Pública da Prefeitura de Curitiba/PR (IMAP), bem como em diversas instituições privadas a exemplo das empresas Negócios Públicos, Inove Treinamentos, CEAP Brasil e Unicursos Curitiba, entre outras. É professor convidado em cursos de pós-graduação no Instituto Municipal de Administração Pública da Prefeitura de Curitiba e no Verbo Jurídico, em matérias relacionadas à logística pública, Bacharel em Direito

Outras Informações

A One Cursos, através dos treinamentos online 100% ao vivo, proporciona ao cliente a mesma qualidade dos eventos presenciais, com interação entre professor e alunos em tempo real!
Características:
* Aulas em ambiente virtual 100% Ao Vivo interativas.
* Replay: As aulas poderão ser assistidas por até 2 dias após a sua realização.
* Emissão do certificado em formato digital.

REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS:

Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

  • Computador com bom desempenho;
  • Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;
  • Webcam e microfone;
  • Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e
  • Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.

Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

Demais Informações

A One Cursos, através dos treinamentos online 100% ao vivo, proporciona ao cliente a mesma qualidade dos eventos presenciais, com interação entre professor e alunos em tempo real!

REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS:

Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

  • Computador com bom desempenho;
  • Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;
  • Webcam e microfone;
  • Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e
  • Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.

Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

AMBIENTE:

Curso ministrado em plataforma de videoconferência, totalmente ao vivo.

ACESSO:

Após a inscrição e confirmação de pagamento o participante receberá e-mail com instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma de videoconferência.

DISPONIBILIDADE:

Replay: As aulas poderão ser assistidas por até 2 dias após a sua realização.

METODOLOGIA:

O curso será ministrado através de videoconferência, 100% ao vivo, em plataforma de transmissão online, com interação através de chat e possibilidade de participação ao vivo na transmissão, aulas expositivas e apostila em formato digital.

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A One Cursos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.

Dados da Instituição

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 561939-4

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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