15/12/2025 a 17/12/2025

Curso Online: Descomplicando o Sistema SIAPE: Como Gerenciar Aposentadorias e Pensões com Facilidade nos Órgãos Públicos.

Passo a Passo no Computador.

Carga Horária do Curso

20 horas - Horário: 1º e 2º dia: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h e 3º dia: 8h30 às 12h30

Objetivo

Oferecer conhecimentos que possibilitem a aplicação correta das normas inerentes aos procedimentos concessórios e de cálculos de proventos de aposentadoria e pensões civis no serviço Público. Discutir analisar e orientar quanto às normas e procedimentos que permitam aos servidores uma melhor otimização dos trabalhos com reflexos imediatos na produtividade da área responsável pela instrução dos atos de concessão. Aperfeiçoar as ações junto aos órgãos responsáveis com a finalidade de aprimorar a qualidade dos trabalhos face às constantes fiscalizações de Controle externo do Tribunal de Contas da União. O curso oferece conhecimentos necessários para a correta aplicação das normas e procedimentos inerentes às aposentadorias e pensões no serviço público. Discutir, analisar, orientar e esclarecer dúvidas sobre as Emendas Constitucionais Nº 20/1998, 41/2003, 40/2012, 70/2012, 88/2015, 103/2019 e as Leis Nº 10.887/04, 11.784/08 e 13.135/2015 e demais regulamentações.

Público Alvo

Dirigentes, Gerentes e Técnicos que atuam na área de Gestão de Pessoas e áreas afins com o tema.

Programação do Curso

Emenda Constitucional n. 20/1998
Emenda Constitucional n. 41/2003
Emenda Constitucional n. 47/2005
Emenda Constitucional n. 70/2012
Emenda Constitucional n. 88/2015
Emenda Constitucional n. 103/19
Explicação sucinta do histórico de alterações ocorridas na legislação referente à aposentadoria do servidor público federal desde a Constituição de 1988.
Apresentação das Emendas Constitucionais n. 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012, 88/2015 e 103/19.
- Tabela de Fundamento legal;
• Conceitos
• Atributos
Apresentação do módulo de Provimentos de Cargos.
Explicação de como recuperar dados do cargo na tabela de estrutura de cargos.
Realização de exercícios de inclusão e exclusão de PCA histórico.
Averbação de tempo de serviço.

Períodos em PCA encerado, Períodos em PCA vigente e. Períodos no TAS.

- Inclusão de afastamentos;
- Concessão de LPA e Anuênio.

- Atributos;
- Formas de consultas

- Transações de consulta;
- Transações de atualização de dados;
Averbação função Histórico de função

- contagem da LPA em dobro;
- fundamentos permitidos;
- campos da consulta;
- recuperação de dados.
Aposentadoria

- alteração de dados.
- encerramento excepcional;
- exclusão por erro
- alteração e/ou correção de proventos,
- Transferência de proventos entre uorgs

Lei n. 1.087/2004
- Base do PSS do SIAPECAD
Concessão e atualização de abono de permanência;
Concessão e atualização de aposentadoria;
Transações e funcionalidades do Módulo de pensão.
Tipos de pensão;
Regras de cálculo.
Atualização de beneficiários e benefícios
Realização de exercício de atualização de dados de beneficiários e benefícios.

- pontos de maior complexidade

- análise de casos reais;
- dúvidas específicas.
Expositivo

Instrutores

Corpo Docente da One Cursos

Instrutor/Instrutora

Instrutor e palestrante em nível nacional, com experiência no programa proposto.

Demais Informações

A One Cursos, através dos treinamentos online 100% ao vivo, proporciona ao cliente a mesma qualidade dos eventos presenciais, com interação entre professor e alunos em tempo real!

REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS:

Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

Computador com bom desempenho;
Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;
Webcam e microfone;
Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e
Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.

Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

AMBIENTE:

Curso ministrado em plataforma de videoconferência, totalmente ao vivo.

ACESSO:

Após a inscrição e confirmação de pagamento o participante receberá e-mail com instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma de videoconferência.

DISPONIBILIDADE:

Replay: As aulas poderão ser assistidas por até 2 dias após a sua realização.

METODOLOGIA:

O curso será ministrado através de videoconferência, 100% ao vivo, em plataforma de transmissão online, com interação através de chat e possibilidade de participação ao vivo na transmissão, aulas expositivas e apostila em formato digital.

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A One Cursos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.