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One Curso
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19/05/2025 a 23/05/2025

Curso Online: Gestão de Bens Permanentes no Setor Público, com ênfase no Inventario e Baixa de Bens.

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Carga Horária do Curso

20 horas - Horário: 1º e 2º dia: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h e 3º dia: 8h30 às 12h30

Apresentação

Apresentar aos participantes do curso uma estrutura de rotinas e de normatização interna de controle patrimonial que atenda à legislação vigente. 
Para isso, será trabalhada a legislação vigente por meio de situações práticas e objetivas, de forma que o participante possa aplicar a norma desenvolvida durante o treinamento no dia a dia da administração patrimonial.
O curso tem por enfoque os Procedimentos Contábeis Patrimoniais (Depreciação, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável) do MCASP/STN e das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público - NBC TSP, e o Desfazimento de Bens Móveis de acordo com o Decreto Federal 9.373/2018. 

Objetivo

Capacitar os participantes a identificar e compreender:  
•    A estrutura da Administração Pública;
•    As Classificações Orçamentárias (imprescindíveis para a gestão patrimonial e de almoxarifado);
•    As características e classificações do   Patrimônio e Material com enfoque orçamentário;
•    As incorporações orçamentárias e extra orçamentárias;  
•    As normas de Desfazimento de Bens Móveis;
•    Registros e tombamento;
•    Os tipos de inventários, particularmente, nas transferências de responsabilidade;
•    As rotinas de controle interno de controle patrimonial;
•    A depreciação e a reavaliação.

Público Alvo

Servidores que exercem funções relacionadas, direta ou indiretamente, a Compras, Almoxarifado, Patrimônio, Material, Finanças, Orçamento e Controle Interno, nas esferas Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes, nas entidades do Sistema S, nos Conselhos Profissionais e escritórios de contabilidade que apoiam os municípios.

Programação do Curso

• Noções Básicas de Execução Financeira, Orçamentária e Contábil (Atualizado pelo MCASP)
• Orçamento. Classificação Institucional, Funcional, Programática e por Natureza da Despesa.
• Restos a pagar e Despesa de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos (Adiantamentos).
• Consolidação das contas públicas
• Estudo de Caso: Discussão de Assuntos Polêmicos
• Impropriedades encontradas na classificação orçamentária que acarretam erros na contabilidade patrimonial;
• Incorporações e orçamentárias e extra orçamentárias. Desincorporação;
• Impropriedades encontradas na classificação orçamentária que acarretam erros na contabilidade patrimonial.
• Atribuições do Setor de Patrimônio;
• Controles interno, externo e fiscalização patrimonial;
• Conceito de Patrimônio Público;
• Ativo - Conceito e Classificação;
• Ativo Imobilizado: Bens Móveis e Bens Imóveis;
• Bens Imóveis: de Uso Especial, Dominiais, e de Uso Comum;
• Bens de Pequeno Valor;
• Classificação Orçamentária X Classificação Contábil dos bens patrimoniais
• Ativo Imobilizado: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação;
• Avaliação Inicial de bens e período de transição (conforme orientações do MCASP/STN)
• Consumo e Permanente. Parâmetros excludentes de material permanente;
 Casos práticos
 Livros e acervos bibliográficos
 Animais semoventes
 Obras x serviço (corrente ou capital?)
 Compra para doação e premiações e sua diferenciação em doação de bens existentes.
• Classificação patrimonial de material oriundo de serviços;
• Recebimento: Registro Analítico, Recebimento Provisório, Recebimento Definitivo e Vistoria;
• Registro Contábil: Cadastro e Registro;
• Tombamento e Classificação do Ativo e Registro Analítico;
• Bens Não Tombados;
• Plaqueamento.
• Termo de Responsabilidade;
• Controle e Responsabilidade pelos bens (Patrimonial);
• Transferência: Termo de Transferência e Troca de Responsabilidade;
• Movimentação: Termo de Movimentação e Troca de Responsabilidade;
• Recolhimento de Bens para o Setor do Patrimônio;
• Empréstimos Concedidos e Cessões de Uso;
• Inutilização e Abandono de Materiais;
• Baixa: Termo de Baixa e Acompanhamento pela Comissão;
• Doação: Situações em que os bens podem ser doados; Termo de Doação.
 Inventário físico do ativo imobilizado;
 Abertura de Inventário;
 Legislação e Jurisprudência do Inventário;
 Aspectos práticos do inventário;
 Comissão e Ajustes de Inconsistências no Sistema de Controle Patrimonial; Roteiro do Inventário; Modelo de Ata de Abertura e de Encerramento do Inventário.
 Avaliação, reavaliação e redução ao valor recuperável;
 Depreciação, amortização e exaustão do ativo - NBCT 16.9 e 16.10;
 Conceitos, responsabilidades e procedimentos;
 Bases fundamentais para o registro da depreciação;
 Regras sobre o termino do registro da depreciação;
 Período da depreciação;
 Depreciação individual e agrupada;
 Bens que não são depreciados;
 Retiradas temporárias de operação;
 Manutenção adequada dos bens e seus reflexos na depreciação;
 Teste de Recuperabilidade.

Instrutores

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Luciano Ribeiro Pereira
Instrutor
Instrutor, consultor e palestrante nos assuntos sobre patrimônio, almoxarifado, materiais e estoque, com mais de 15 anos de experiências na área. É Administrador e Pós-graduado em Gestão Pública (FGV/RJ). Atuou na Organização, Planejamento e Gestão de almoxarifado e patrimônio por mais de 14 anos na Administração Pública, com passagens por importantes Órgãos Públicos. Atuou como coordenador do grupo de trabalho com o fim de promover a reformulação do Decreto Estadual de Gestão de Almoxarifado e do de Patrimonial Móvel do Estado do Espirito Santo; Foi membro do grupo que coordenou o projeto de levantamento patrimonial mobiliário do Estado do Espírito Santo composto por 53 órgãos e autarquias. Atuou como membro no Comitê de Gestão Patrimonial do Estado do Espírito Santo. Atua como docente nas disciplinas de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio em nível nacional. Atualmente é consultor em Gestão e Planejamento de Almoxarifado e Patrimônio e Mestrando em Administração.

Demais Informações

A One Cursos, através dos treinamentos online 100% ao vivo, proporciona ao cliente a mesma qualidade dos eventos presenciais, com interação entre professor e alunos em tempo real!

REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS:

Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

  • Computador com bom desempenho;
  • Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;
  • Webcam e microfone;
  • Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e
  • Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.

Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

AMBIENTE:

Curso ministrado em plataforma de videoconferência, totalmente ao vivo.

ACESSO:

Após a inscrição e confirmação de pagamento o participante receberá e-mail com instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma de videoconferência.

DISPONIBILIDADE:

Replay: As aulas poderão ser assistidas por até 2 dias após a sua realização.

METODOLOGIA:

O curso será ministrado através de videoconferência, 100% ao vivo, em plataforma de transmissão online, com interação através de chat e possibilidade de participação ao vivo na transmissão, aulas expositivas e apostila em formato digital.

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A One Cursos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.

Dados da Instituição

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 561939-4

TELEFONES

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Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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Gestão de Materiais Almoxarifado Gestão de Patrimônio MCASP NBCs T Controle Físico e Contábil Decreto 9.373/2018 Ativos Imobilizados Patrimônio Contabilidade Aplicada ao Setor Público
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