10/11/2025 a 14/11/2025

Curso Online: Gestão Imobiliária com Ênfase no SPUnet na Busca da Eficiência - Atualizado pela NOVA Portaria SPU/ME 10.571 de 12 de Dezembro de 2022.

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Carga Horária do Curso

20 horas - Horário: 8h30 às 12h30

Apresentação

Uma das ferramentas de controle de imóveis públicos federais é o SPIUNET. A frequente utilização de tal ferramental impõe uma reciclagem constante.

Objetivo

Proporcionar aos participantes uma visão integrada do processo de gestão imobiliária pública.

Público Alvo

Administradores e gestores de recursos públicos; servidores lotados nas áreas de contabilidade,orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno.

Programação do Curso

a. Gestão dos Bens Imóveis Públicos
Patrimônio;
Domínio Público;
Natureza Jurídica dos Bens das Entidades Públicas; Considerações sobre Bens, Coisas, Frutos, Produtos, Benfeitorias, Bens Singulares; Afetação e Desafetação; Principais Formas de Utilização de Imóveis Próprios e de Terceiros; Aquisição, Alienação e Oneração de Bens Públicos.
a. Desapropriação
b.Adjudicação
c. Dação de pagamento
d.Doação
e. Reversão
f. Permuta
g. Herança jacente
h. Ações de usucapião
i. Apossamento vintenário
j. Documentação necessária
a. Passo a passo
i. Elementos necessários à regularização
ii. Perante órgãos estaduais
iii. Perante órgãos municipais
iv. RFB
1. SERO
v. CRI
1. Certidões
2. Procedimentos
3. Decreto-lei 1.537/1977 e a isenção de taxas e emolumentos para a União
b. No prazo
c. Fora do prazo
d. CND da obra e a decadência/prescrição
a. Tipos
b. Ordenamento jurídico
c. Princípios Registrais
d. Segurança e veracidade documental
a. SPUnet - Portaria SPU/ME Nº 10.571, de 12 de dezembro de 2022
i. Principais mudanças em relação ao SPIUnet
ii. Prazos de implantação
b. SPIUNET: Cadastramento de imóveis e de utilização; Entrega e devolução de imóvel; Administração Federal Direta e Indireta; Alienação; Arrendamento; Avaliação de Imóvel; cadastramento Imóvel; Cancelamento ou Reativação de RIP; Cessão; Cessão Onerosa; Comodato; Dados do Imóvel; Doação de imóvel pela União a outro Órgão; Entrega; Devolução; Guarda provisória; Imóvel Vago para Uso; Inclusão de Benfeitorias; Inclusão de nova Utilização; Locação para Terceiros; Reativação de RIP;
Cadastramento de Unidade Gestora; Regularização do imóvel; RIP Imóvel; RIP; Utilização; Transferência de UG; Transferência de Utilização;
c. Atualização cadastral por força da IN 38/2020-SPU
a. Quem pode valorar?

Instrutores

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Paulo Rosso
Instrutor
Consultor do Banco Mundial na área de Catalogação e Padronização de materiais de consumo e permanente. Professor/Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União.Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Instrutor da École Nationale D’Administracion – ENABrasil.Gestor patrimonial do PJF/JT/TRT21 por 19 anos e servidor do QPP desde 1993.Administrador, conta com mais de 34 anos de experiência profissional na administração privada e pública. É graduado pela UFRN. Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira Região/Universidade Potiguar. Curso de Gestão Fiscal Responsável Na Administração Pública e Curso de Gestão de Pessoas na Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Avaliador de Qualidade do Programa de Qualidade no Serviço Público, Perito Judicial, Consultor, Palestrante.Como instrutor das empresas treinamentos, ou quer por contratação direta, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.
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Corpo Docente da One Cursos
Instrutor/Instrutora
Instrutor e palestrante em nível nacional, com experiência no programa proposto.

Demais Informações

A One Cursos, através dos treinamentos online 100% ao vivo, proporciona ao cliente a mesma qualidade dos eventos presenciais, com interação entre professor e alunos em tempo real!

REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS:

Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

  • Computador com bom desempenho;
  • Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;
  • Webcam e microfone;
  • Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e
  • Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.

Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

AMBIENTE:

Curso ministrado em plataforma de videoconferência, totalmente ao vivo.

ACESSO:

Após a inscrição e confirmação de pagamento o participante receberá e-mail com instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma de videoconferência.

DISPONIBILIDADE:

Replay: As aulas poderão ser assistidas por até 2 dias após a sua realização.

METODOLOGIA:

O curso será ministrado através de videoconferência, 100% ao vivo, em plataforma de transmissão online, com interação através de chat e possibilidade de participação ao vivo na transmissão, aulas expositivas e apostila em formato digital.

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A One Cursos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.

Dados da Instituição

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 561939-4

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

Entre em contato conosco!

Gestão Patrimônio Público SPIUNET controle de imóveis Bens Públicos Portaria Conjunta Nº 28 de 24 de Março de 2021 SPU/ME 10.571 de 12 de Dezembro de 2022. SPUnet
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