Nova DIRF, eSocial, DCTFWeb, EFD-Reinf, e FGTS Digital para Órgãos Públicos, em Conformidade com as Últimas Versões e Atualizações Legais.

Carga Horária do Curso

24 Horas - Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h

Apresentação

Este curso oferece uma formação abrangente sobre o eSocial, a EFD-Reinf e a DCTFWeb, com foco específico nas rotinas aplicáveis aos órgãos públicos, em conformidade com o MOS vigente, IN RFB nº 2.145/2023, IN RFB nº 2.043/2021, Portaria MTE nº 3.211/2023 e demais atualizações legais e operacionais.

Objetivo

O treinamento tem como objetivo capacitar os profissionais da Administração Pública para o correto cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, proporcionando uma visão prática da integração entre eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, FGTS Digital e a Nova DIRF.
Além das rotinas operacionais relacionadas às escriturações digitais, o curso também abordará a substituição gradual da DIRF pelas informações transmitidas por meio do eSocial e da EFD-Reinf, destacando:
• mudanças no envio das informações tributárias;
• impactos nos órgãos públicos;
• eventos relacionados ao IRRF;
• cruzamentos eletrônicos realizados pela Receita Federal;
• novas responsabilidades dos declarantes;
• riscos de inconsistências e penalidades.
Durante o treinamento serão demonstrados os procedimentos relacionados ao tratamento das informações transmitidas ao eSocial e à EFD-Reinf e seus reflexos na DCTFWeb, incluindo:
• geração de débitos;
• emissão de DARF;
• fechamento das escriturações;
• transmissão;
• retificação;
• cruzamentos eletrônicos;
• impactos do FGTS Digital;
• nova sistemática das obrigações acessórias substitutivas da DIRF.
Recomendações e informações aos participantes: levar seus respectivos aparelhos eletrônicos (computadores, notebooks, tablets e outros

Público Alvo

Servidores e empregados públicos responsáveis pelo envio de informações ao eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e FGTS Digital; profissionais de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Folha de Pagamento, Contabilidade, Finanças, Pagadoria e Tributação; gestores e fiscais de contratos; áreas de controle interno e auditoria; profissionais de informática; procuradores, assessores jurídicos, secretários e demais gestores públicos interessados no correto cumprimento das obrigações digitais.

Programação do Curso

Conceitos Fundamentais
• Antes da eSocial
• Conceito de eSocial
Mudanças na Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária
• Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério do Trabalho e Previdência)
• Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária para:
o Afastamento do trabalhador por motivo de Férias
o Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
o Questões de equiparação salarial
o Estabilidades: Legais e convencionais
o Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
• Fiscalização Eletrônica
• Revisão dos processos
Segurança e Medicina do Trabalho
• Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
• Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial
• Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
• Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
• Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
• Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
Integração entre os departamentos
• Planejamento para vincular os departamentos à geração das informações do eSocial
• Áreas que fazem parte do eSocial
Objetivo e benefícios do Projeto
• Objetivo do eSocial
• Quem está responsável pela execução do projeto
• Quais os benefícios previstos
Vigência do eSocial
Certificado Digital
• Uso do certificado
• Isenção de certificados
• Procurações eletrônicas
Mudanças na Apresentação dos Trabalhadores
• Identificação dos trabalhadores
Relatórios Gerenciais
• Emissão de relatórios completos com as informações enviadas para o eSocial:
1. Relatórios detalhados
2. Filtros inteligentes (categoria, CBO, PCD, período e muito mais)
3. Download em PDF, XLSX ou CSV
4. Validação pública dos relatórios
Tabelas do Empregador Órgão Público
• S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Publico
• S-1005 – Tabelas de Estabelecimento, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.
• S-1010 – Tabelas de Rubricas
• S-1020 – Tabela de Lotações Tributarias
• S-1070 – Tabela de Processos Administrativo-Judiciais
Eventos Periódicos para Órgão Público
• S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS
• S-1202 – Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
• S-1207 – Benefícios Previdenciários RPPS
• S-1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho
• S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
• S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
• S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
• S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
• S-1299 – Fechamento dos eventos Periódicos
Eventos Não Periódicos para Órgão Público
• S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
• S-2200 – Cadastramento Inicial do Vinculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
• S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
• S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico
• S-2230 – Afastamento Temporário
• S-2231– Cessão/Exercício em outro órgão
• S-2240 – Condições Ambiente do Trabalho – Agentes Nocivos
• S-2298 – Reintegração
• S-2299 – Desligamento
• S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Inicio
• S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
• S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Termino
• S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
• S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
• S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público
• S-2416 – Alteração do cadastro de Benefícios – Entes Públicos
• S-2418 – Reativação de Benefícios
• S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término
• S-2500 - Processo Trabalhista
• S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
• S-3000 – Exclusão de Eventos
• S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
• S-5001 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por trabalhador
• S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
• S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
• S-5011 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por contribuinte
• S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
• S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte
• S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
• S-5503 – Informações do FGTS por Trabalhador em Processo Trabalhista
• S-8200 – Anotação Judicial do Vínculo
• S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo
Transmissão dos arquivos
• Descrição simplificada do modelo operacional
• Sequencial da transmissão dos arquivos
Navegação
• Apresentação das telas do eSocial
Penalidades

• Conceito
• Obrigatoriedade
• Sem movimento
• Cronograma de apresentação
• Por onde acessar a EFD-Reinf

• Conceito
• Sem Movimento
• Prazo de Apresentação
• Penalidades
• Tipos / Categoria / Situação de DCTFWeb
• Como Acessar a DCTFWeb e Como é Seu Preenchimento
• Edição de Uma DCTFWeb
• Retenção da Lei 9.711/1998
• Transmissão da DCTFWeb
• Recibo de Entrega da DCTFWeb
• DCTFWeb de 13º Salário
• DARF da DCTFWeb

Extinção da DIRF
• Histórico e finalidade da DIRF
• Legislações aplicáveis e prazos mensais
• Impactos para órgãos públicos e escritórios contábeis
• Principais mudanças no processo declaratório
Substituição pelo eSocial (Versão S-1.3)
• Eventos relacionados: S-1200, S-1210, S-2299, S-2399 e S-2501
• Tabela 21 – Imposto de Renda
• Deduções, dependentes e isenções (IR 60+)
• Rubricas e classificação conforme tabela 03
• Casos práticos: folha mensal, férias, rescisão, pró-labore e autônomos
• Totalizadores e períodos de apuração
• Informações complementares:
• Plano de saúde (o que deve ou não ser informado)
• Reembolsos médico/odontológicos
• Previdência complementar
• Pensão alimentícia
Substituição pela EFD-Reinf
• Eventos R-4010 e R-4020: rendimentos pagos e retenções de IRRF
• Tratamento de serviços tomados e prestados
• Pagamentos a PF e PJ, com e sem vínculo empregatício
• Contribuições sociais (PIS, COFINS, CSLL)
• Casos práticos de notas fiscais e pagamentos diversos
Integração com DCTFWeb
• Conceito e finalidade da DCTFWeb
• Recepção automática de informações
• Conferência dos valores de IRRF na DCTFWeb
• Compensações, ajustes e deduções
• Fechamento do DCTFWeb
• Boas práticas e auditoria preventiva
• Painel de Críticas da RFB e utilização do Extrator DIRF

• Conceito
• Obrigatoriedade
• O que mudou com o FGTS Digital
• Emissão da Guia de FGTS Digital

Apresentação dos fundamentos legais, conceitos técnicos e principais atualizações normativas relacionadas ao eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, FGTS Digital e Nova DIRF.
• Estudos de Caso
Análise de situações práticas e cenários reais envolvendo admissões, afastamentos, retenções tributárias, fechamento de folha, geração de débitos, cruzamentos eletrônicos e retificações.
• Navegação Orientada nas Plataformas Governamentais
Demonstração prática e orientada das principais funcionalidades e fluxos operacionais nas plataformas:
• eSocial;
• EFD-Reinf;
• DCTFWeb;
• FGTS Digital;
• Sistemas relacionados à substituição da DIRF.

1. Navegação assistida e acesso em tempo real: demonstração prática, com acesso direto aos sistemas
oficiais (eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, FGTS Digital e Extrator da nova DIRF, permitindo a visualização real dos
ambientes utilizados pelos órgãos públicos).
● Atividade conduzida com acesso real aos sistemas, proporcionando uma experiência prática e aplicada,
não apenas conceitual.
2. Exploração das Funcionalidades Essenciais: apresentação das principais telas, consultas e recursos
disponíveis, com foco nas rotinas aplicáveis à Administração Pública.

Instrutores

Janine Esteves

Instrutora

Graduada em Direito. Latu Sensu em: Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Docência do Ensino Superior. Foi Professora de MBA em Recursos Humanos na Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company; palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal. Possui ampla experiência em gestão, desenvolvimento e implementação de processos e projetos na área de Administração de Pessoal e Benefícios. Prestou serviços de consultoria Trabalhista e Auditoria nas empresas: FAPES, FUNCEF, HIPANOBRAS E ITABRASCO (Grupo VALE), APPAI, EMAR AVIAÇÃO, MUNDIVISAS, FUEL e OTZ ENGENHARIA. Atuante na área de administração de pessoal há mais de 30 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária. Palestrante e Consultora com diversos artigos publicados sobre Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

Demais Informações

A One Cursos, através dos treinamentos online 100% ao vivo, proporciona ao cliente a mesma qualidade dos eventos presenciais, com interação entre professor e alunos em tempo real!

REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS:

Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

Computador com bom desempenho;
Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;
Webcam e microfone;
Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e
Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.

Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

AMBIENTE:

Curso ministrado em plataforma de videoconferência, totalmente ao vivo.

ACESSO:

Após a inscrição e confirmação de pagamento o participante receberá e-mail com instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma de videoconferência.

DISPONIBILIDADE:

Replay: As aulas poderão ser assistidas por até 2 dias após a sua realização.

METODOLOGIA:

O curso será ministrado através de videoconferência, 100% ao vivo, em plataforma de transmissão online, com interação através de chat e possibilidade de participação ao vivo na transmissão, aulas expositivas e apostila em formato digital.

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A One Cursos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.

Dados da Instituição

IOC Capacitação LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 569906-1

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

Entre em contato conosco!

Curso Online: Nova DIRF, eSocial, DCTFWeb, EFD-Reinf, e FGTS Digital para Órgãos Públicos, em Conformidade com as Últimas Versões e Atualizações Legais.

Exigências do eSocial, da EFD-Reinf, da DCTFWeb, do FGTS Digital e ao Novo Modelo de substituição da DIRF.