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One Curso
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27/08/2025 a 29/08/2025

Curso Online: NOVA Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021 (NLLC). Fases e Procedimentos da Contratação Pública, Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Mapa de Riscos, Portal Nacional de Compras Púbicas (PNCP).

Atualizado com a IN nº 65/2021 e Nova IN SEGES nº 58/2022.
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Carga Horária do Curso

24 horas - Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h

Objetivo

Apresentar as principais inovações apresentadas pela Lei Federal 14.133/2021, de forma que, ao final do curso, os participantes serão capazes de compreender os principais aspectos e as inovações trazidas pela nova Lei de Licitações para condução dos processos de contratação pública com base nas novas diretrizes legais, tornando suas compras mais transparentes e eficientes. Este curso visa preparar os agentes públicos para atuarem nas atividades relacionadas à Elaboração de Termo de Referência, Edital de acordo com Lei nº 14.133/2021, as demais normas legais, jurisprudências do TCU.Capacitar servidores e autoridades que atuam no planejamento, execução, fiscalização e controle das contratações públicas para que detenham conhecimento técnico para elaboração e análise de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termo de Referência (TR), Mapa de Gerenciamento de Riscos, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), conhecer a nova disciplina da Lei nº 14.133/2021, da IN nº 65/2021-SEGES, e da IN nº 58/2022-SEGES, bem como aperfeiçoar a sua compreensão sobre a sistemática de contratações públicas.
 

Público Alvo

Membros de Equipe de Planejamento de Contratações, fiscais e gestores de contratos, integrantes da Assessoria Jurídica, auditores e controladores, fornecedores, bem como demais envolvidos direta ou indiretamente com as contratações públicas, além de interessados no assunto em geral.

Programação do Curso

a) Principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações e contratos;
b) Âmbito de aplicação da lei;
c) Vigência da nova lei;
d) Instrumentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral;
e) Estipulação de garantia;
f) Novas regras de formalização dos contratos administrativos;
g) Novas regras de duração, execução e fiscalização dos contratos administrativos;
h) Novas regras de recebimento de bens e serviços;
i) Meios alternativos de resolução de controvérsias.
a) Visão geral da fase de planejamento;
b) Indicação e vedação de marcas nas licitações públicas;
c) Compra X locação de bens – como decidir;
d) Plano anual de contratações – o que é e como fazer;
e) Catálogo eletrônico de padronização de aquisições;
f) Compra de bens de luxo
a) Noções gerais de gestão de riscos;
b) Matriz de alocação de riscos;
c) Riscos nas contratações;
d) Riscos na execução contratual;
e) Gestão e Governança das Contratações de acordo com o Acórdão TCU nº 588/2018-Plenário;
f) Como fazer o Mapa de Gerenciamento de Riscos das Contratações.
a) Estimativa de preços nas contratações públicas;
b) Procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços conforme a IN nº 65/2021-SEGES.
a) O que são os Estudos Técnicos Preliminares (ETP);
b) Normativos sobre o ETP;
c) Passo a passo completo para a elaboração de ETP;
d) Oficina: elaboração de um artefato de ETP fictício.
a) O que é o Termo de Referência (TR);
b) Normativos sobre o TR;
c) Passo a passo completo para a elaboração de TR;
d) Oficina: elaboração de um artefato de TR fictício.
a) O que é o Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP);
b) Utilização obrigatória e facultativa do PNCP;
c) Principais funcionalidades já implementadas e a implementar;
d) Como utilizar o “Publicador” do PNCP.

Instrutores

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Monique Simões Soares
Instrutora
Mestre em Administração Pública - FGV/RJ, pós graduada em Administração Pública – CEPERJ e Bacharel em Ciências Contábeis. Cursando nova Pós em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Trabalhando há 27 anos com Licitações Públicas e Contratos Administrativos em órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro. É estatutária concursada da FAETEC, estando cedida à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro / PGE-RJ. Anteriormente como Superintendente de Aquisição e Contratos da Secretaria de Estado de Saúde. Já atuado como Pregoeira e Gerente da Rede de Pregoeiros do Estado do Rio de Janeiro na Secretaria de Planejamento e Gestão / SEPLAG. Atualmente, membro REDEPREG. É professora e Coordenadora Acadêmica em Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas – FGV, professora CEPERJ, professora do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, Consultora, Presidente de Comissão de Licitação. Participação como Membro da Comissão Permanente de Licitação do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública / Pró-Gestão e membro da Comissão Especial de Licitação do Programa Nacional de Apoio à Modernização e Gestão dos Estados e Distrito Federal.
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Ricardo F. Brito
Instrutor
Graduado em Administração pela Universidade Federal da Grande Dourados (2008), com MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades (2012) pela Anhanguera-Uniderp e Mestrado em Administração Pública pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Servidor público federal da Universidade Federal da Grande Dourados desde 2010. Foi Chefe do Setor de Administração do Hospital Universitário da UFGD e Pró-Reitor de Administração da UFGD. Atualmente cedido ao Ministério da Economia para exercer a função de Coordenador-Geral da Serviços Compartilhados da Central de Compras. Professor em cursos de especialização em Gestão Pública Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde. Possui experiência na área de Gestão Pública, principalmente nos subtemas Logística na Administração Pública (licitações e contratos), Finanças Públicas, Transparência e Sistemas Estruturantes da Administração Pública (SIASG, ComprasGovBr e DWComprasnet).
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Corpo Docente da One Cursos
Instrutor/Instrutora
Instrutor e palestrante em nível nacional, com experiência no programa proposto.

Demais Informações

A One Cursos, através dos treinamentos online 100% ao vivo, proporciona ao cliente a mesma qualidade dos eventos presenciais, com interação entre professor e alunos em tempo real!

REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS:

Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

  • Computador com bom desempenho;
  • Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;
  • Webcam e microfone;
  • Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e
  • Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.

Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

AMBIENTE:

Curso ministrado em plataforma de videoconferência, totalmente ao vivo.

ACESSO:

Após a inscrição e confirmação de pagamento o participante receberá e-mail com instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma de videoconferência.

DISPONIBILIDADE:

Replay: As aulas poderão ser assistidas por até 2 dias após a sua realização.

METODOLOGIA:

O curso será ministrado através de videoconferência, 100% ao vivo, em plataforma de transmissão online, com interação através de chat e possibilidade de participação ao vivo na transmissão, aulas expositivas e apostila em formato digital.

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A One Cursos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.

Dados da Instituição

IOC Capacitação LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 569906-1

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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