Curso Presencial: Captação de Recursos – Da Elaboração de Projetos até a Prestação de Contas.

As inovações apresentadas pela plataforma mais Brasil, que integra em um único portal as transferências da União e utilizando por base o Sistema SICONV trouxe novos paradigmas para captação e gestão de recursos para o Orçamento Geral da União 2020 – 2023.  Os entes públicos e as Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos devem conhecer o sistema Orçamentário da União, a elaboração de projetos e a Plataforma +Brasil para captar recursos, executar obras e prestar contas dos instrumentos de repasse.
O treinamento faz uma abordagem completa da Portaria 424/2016 e do Marco Regulatório (Lei 13.019/2014), sempre contextualizando com a Lei de Licitações e os princípios legais para as Entidades Privadas sem Fins Lucrativos.

Aumentar a captação de recursos, como?
•    Conhecimento orçamentário – Para que bons projetos possam ser construídos é indispensável o conhecimento do PPA e da Lei Orçamentária. Na capacitação os participantes irão acessar as plataformas de governo existentes, extrair os dados necessários para planejamento, projetos e elaboração de planos de trabalho. Quais os passos estratégicos nos Planos Plurianuais que devem ser abordados com legislativo ou conselhos de forma estratégica orientada aos resultados.
•    Elaboração dos Projetos (portfólio) - Desenvolvimento do Projeto, com a utilização de todas as informações até aqui estruturadas para que a instituição ou município possa buscar os recursos disponíveis no OGU, ou orçamentos do Estado e Município.

O Plano anual de contratações e os Convênios?
•    Identificação dos ativos de governança –A equipe de Projetos deve conhecer os ativos de governança, os indicadores e construir a partir dos dados estruturados desenvolver os projetos para busca de recursos e execução dos objetivos.
A nova Lei de Licitações determina em seu Art. 11 :
“Art. 11. O processo licitatório tem por objetivos:
(...)
Parágrafo único. A alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deve implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos, com o intuito de alcançar os objetivos estabelecidos no caput deste artigo, promover um ambiente íntegro e confiável, assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e promover eficiência, efetividade e eficácia em suas contratações.”

Sistemas e as Transferências da União
A Plataforma Mais Brasil organiza de uma nova forma o acesso as Transferências da União, disponibilizando para preenchimento de propostas de trabalho e planos de ação para os tipos de transferência:
•    Transferências Discricionárias e Legais
o    Propostas Voluntárias
o    Emendas Parlamentares
o    Proposta de Proponente Específico do Concedente
•    Transferências Fundo a Fundo
o    Educação
o    Saúde
o    Segurança Pública
•    Transferências Especiais
•    Termo de Execução Centralizada
Obras e Serviços de Engenharia

A Plataforma +Brasil agora executa todo Contrato de Repasse, inclusive o andamento da obra por registros eletrônicos.
•    Módulo Empresas
o    Obras e Serviços de Engenharia
Os participantes irão conhecer as formas de acesso aos recursos, seus fluxos e todo o preenchimento dos planos de ação e da proposta de trabalho na Plataforma ou em sistemas específicos da União por um método de trabalho por gestão de projetos.
O Gestor de Convênios e o Gerenciamento de Projetos Sociais
Os participantes desenvolverão importantes técnicas de gestão de equipe e projetos, utilizando recursos como:•    Gamificação de indicadores - Definidas prioridades, vamos aos indicadores, dai início a nossa matriz ágil de ações com a montagem do KANBAN para que o dirigente tenha visualmente o acompanhamento dos projetos.
•    Construção das estratégias de gestão -     Montagem das reuniões, periodicidade, times, tarefas e aplicação do método ágil de acompanhamento das tarefas.
•    Gestão de Riscos -     Implantação da matriz de riscos na execução dos projetos, plano de aquisições e gestão de pessoas.
•    Marketing de Gestão - Kaplan ao desenvolver o Mapa Estratégico colocou a “Visão Social” como um componente. Todo o trabalho desenvolvido precisa ser visto pela sociedade, apresentando o planejamento da gestão das políticas públicas e seu desenvolvimento, fortalecendo a garantia de atendimento dos objetivos da instituição, dos eleitores e a racionalização dos processos administrativos e financeiros. Serão apresentadas as estratégias de Marketing de Gestão para esse objetivo.
•    Gestão ágil da execução -     No contexto atual, as práticas de gestão de projetos precisam se adequar às novas exigências do mercado, que cobra a entrega de valor ao cliente de forma otimizada, transparente e colaborativa. A metodologia Ágil é uma excelente solução para eliminar gaps nos projetos e potencializar as entregas.  
•    Prestação de contas legal e social - A responsabilização do Gestor passa a ser pelo resultado do Plano de Ação, não pelo plano de trabalho. Um projeto de reassentamento, envolve engenheiro, legislativo, obras, CEF, mas principalmente Assistência aos realocados. Erros de projetos sociais, itens esquecidos no estudo de viabilidade técnica irão fazer parte do julgamento da gestão.

O Público alvo do treinamento são os Gestores de Convênios, Dirigentes de Entidades Privadas e Fundações, Gestores ou atores da área pública e privada das esferas Estadual e Municipal.