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Simpósio: 2º Simpósio Nacional One Cursos: Ciclo Orçamentário do Planejamento ao Controle na Busca da Otimização da Gestão Orçamentária.

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Carga Horária do Curso

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Locais de Realização

Apresentação

O orçamento público é uma ferramenta essencial para a alocação de recursos e a realização de políticas públicas, e seu adequado planejamento, execução e controle são fundamentais para garantir a transparência, a eficiência e a eficácia na gestão dos recursos públicos.
O planejamento, a execução e o controle do orçamento público são temas de grande relevância e interesse para simpósios e debates, dada a importância crucial das finanças públicas para o funcionamento eficiente do setor público.

Objetivo

A realização do 2º Simpósio Nacional sobre o Ciclo Orçamentário - Do Planejamento ao Controle - na Busca da Otimização da Gestão Orçamentária, tem por objetivo tornar mais acessível e compreensível as etapas que envolvem o ciclo orçamentário desde o seu Planejamento até o seu efetivo Controle/Fiscalização, apresentando aos participantes a importância da eficiência e efetividade em cada uma das etapas que envolvem os instrumentos básicos do Planejamento Orçamentário e sua Execução com responsabilidade fiscal e Transparência. 
Abordaremos o quão é necessário planejar dentro das reais necessidades de cada ente da federação, cada poder, órgão e unidades gestoras envolvidas, buscando orientar a correta utilização dos recursos públicos, tornando o planejamento alinhado aos gastos governamentais, visando a consecução de metas e ações governamentais programadas, permitindo o conhecimento e cumprimento das normas que regem a matéria. 
O Simpósio tem por objetivo atualizar, aperfeiçoar, proporcionar conhecimento acerca da administração financeira e orçamentária, oferecendo aos servidores instrumentos necessários para elaboração e execução do planejamento, orçamento, bem como apresentando as ferramentas inerentes aos devidos controles internos e externo, trazendo capacitação aos agentes públicos envolvidos com as atividades próprias do ciclo orçamentário, buscando minimizar riscos e atuar com governança. 
O Simpósio será dedicado a aplicação de novas ideias e ao aperfeiçoamento das rotinas de trabalho da gestão pública, com uma abordagem do funcionamento dos Sistemas SIOP e SIAFI – Governo Federal, instrumentos de planejamento e execução orçamentária e financeira.  Contaremos com a alta capacidade e renomada qualificação dos palestrantes convidados, garantindo o alto nível dos debates que subsidiará a eficiência e a efetividade dos gastos públicos. 
Atualmente muitos agentes responsáveis pelo planejamento, execução e controle da programação e execução orçamentária e financeira da gestão pública, necessitam ter à sua disposição conhecimento do funcionamento das  ferramentas da gestão das finanças públicas e dos sistemas adotados, que permitam a transparência da gestão fiscal com um padrão mínimo de qualidade como o proposto pelo Decreto Federal 10.540/2020,  que dispõe sobre o SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, favorecendo o atendimento às demandas da sociedade, além de dar segurança na prestação de contas.

Público Alvo

Administradores e gestores públicos. Servidores lotados nas áreas de Planejamento, Orçamento, Contabilidade, Finanças, Materiais, Patrimônio, Controle Interno e afins, das esferas Federal, Estadual e Municipal, dos três Poderes, entidades do Sistema “S”, empresas públicas e Conselhos de Categorias Profissionais. Servidores que atuem em rotinas de planejamento, administração, programação e execução orçamentária e financeira, na elaboração das peças orçamentárias, bem como os responsáveis pelos processos de compras e contratação de serviços, controle interno, controle externo e auditoria.

Programação do Curso

Atividade financeira do Estado.
PPA: o incrementalismo (escolhas precedentes) e o espaço fiscal de transformação (fatos portadores de futuro). Antecedentes, estrutura, base legal, propostas de normatização.
LDO: a arena da governança orçamentária. Antecipação de prioridades à finitude de recursos orçamentários, autorização para ampliação de despesas com pessoal, orientação para a elaboração, revisão e execução do orçamento, disciplina para as alterações na legislação tributária e o gerenciamento das carteiras de fomento, garantia de investimentos em face das âncoras fiscais, normatização reservada à Lei Geral de Finanças, laboratório de inovação sobre normas de Direito Financeiro.
LOA: a necessidade de aproximação entre os ciclos de orçamentação e de políticas públicas.
Gerenciamento e monitoramento intensivo
Avaliação: indicadores de processo, de resultado e de impacto, métricas para avaliação da execução orçamentária.
1. Breve histórico, evolução e integração com sistemas estruturantes (SIDOR e desenvolvimento do sistema)
2. Estrutura institucional no SIOP e cadastros (perfis de acesso e solicitação de cadastro)
3. Módulos operacionais: funcionalidades (serão apresentadas telas de cada um dos módulos para exemplificar) – SIOP na prática
a) PPA
b) LOA
c) Receitas
d) Alterações Orçamentárias
e) Estatais
f) Classificações
g) Gestão do Sistema
h) Acompanhamento Orçamentário
4. Consulta no SIOP – BI Extrator (possibilidades de extração de informações)
5. SIOP Módulo Acesso Público
6. Cadastro de Ações
7. Perguntas e Respostas (aberto ao público)
Execução da Despesa Orçamentária, Restos a Pagar e Despesas
Execução da Despesa Orçamentária:
Etapas de Execução da Despesa
Sanções em Caso de Desrespeito ao Ordenamento Institucional
Reconhecimento da Despesa Orçamentária
O que são Restos a Pagar
Inscrição em Restos a Pagar em Final de Mandato
Observância da Ordem Cronológica dos Pagamentos
Valor da Despesa Inscrita em Restos a Pagar
Cancelamento de Restos a Pagar
Vigência dos Restos a Pagar
Prescrição de Restos a Pagar
Siafic
Nomenclaturas e Estruturas do Siafic:
Conceito de Unidade Gestora x Unidade Orçamentária
Imutabilidade dos documentos
Sistemas Estruturantes
Abrangência do Siafic
Governança do Siafic
Relação com outros poderes
Implantação do SIAFIC:
Cuidados na definição dos requisitos
Como implantar e quais módulos deverão ser implantados pelo SIAFIC
Integração com Sistemas Estruturantes
Como deverá ocorrer a integração de sistemas e transmissão de dados
Mecanismos Necessários
Requisitos de Segurança
Fontes de recursos
Gestão de Tesouraria
Conta Única do Tesouro.
Ingressos e Saídas de Recursos. Conciliação bancária.
Apresentação e conceitos básicos
Objetivos
Formas de acesso e segurança do ambiente.
IN STN n. 30, de 5 de março de 2021.
Tabelas administrativas.
Tabelas de apoio ao orçamento.
Tabelas referentes à programação financeira.
Conformidades de Registro
Conceito
Base Legal (Instrução Normativa nº STN 6/2007 e Macrofunção 02.03.14 do Manual SIAFI)
Responsabilidades: Indicação formal do responsável pela Conformidade;
Segregação de Função: Ordenador de Despesas; Responsabilidades;
Conformista/Conformador (necessidade de ser contabilista?)
Conformidade Contábil
Base Legal
Base Administrativa
Conceitos: Relevância; Materialidade; Restrição Contábil; Inconsistência Relevante; Controle Interno
SETORIAL DE CONTABILIDADE: a) Setorial Contábil de Órgão; b) Setorial Contábil de Órgão Superior; Seccional De Contabilidade
RESPONSABILIDADE PELA INFORMAÇÃO CONTÁBIL: Profissional Em Contabilidade
PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL no SIAFIWEB
RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO
RESPONSABILIDADE PELA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
PRAZOS PARA REGISTRO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL: >CONFECMES; >ATUCONFCON
SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO NA REALIZAÇÃO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL
Controles interno e externo.
Conceitos e características básicas.
Contas e fiscalização.
Auditorias.
Auditoria contábil-financeira. Objetivos. Propósitos.
Instrução Normativa TCU 84/2020.
Casos.

Instrutores

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Otávio Gondim Pereira da Costa
Instrutor
Consultor Legislativo do Senado Federal, trabalha com planejamento, orçamento e execução orçamentária e financeira desde 1998, quando do ingresso no serviço público como Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Atuou em cargos de direção e de assessoramento em órgãos centrais e setoriais do sistema de planejamento e orçamento federal e em colegiados permanentes do Congresso Nacional, também na apuração de responsabilidade funcional sobre execução e na ordenação de despesas em empresa pública. Administrador, advogado e matemático, com pós-graduação em Administração Pública e em Planejamento e Orçamento, é articulista e autor de livros sobre políticas públicas e Direito Financeiro, e docente na área de planejamento e orçamento público há mais de 20 anos, tendo ministrado cursos preparatórios para concursos públicos, cursos de formação para investidura de servidores em carreiras do ciclo de gestão e aperfeiçoamento contínuo de servidores federais, estaduais e municipais. Atualmente responde por núcleo da Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal dedicado à coordenação legislativa dos projetos de lei do plano plurianual e das diretrizes orçamentárias.
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Paulo Henrique Feijó
Instrutor
Auditor de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, com atuação na Coordenação Geral de Programação Financeira de 1993 a 2006 e Contador Geral da União de 2006 a 2010. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília UNB, com pós graduação em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas FGV. Tem participado de diversas iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas, especialmente nos aspectos relacionados com a administração do caixa, a programação e execução financeira, a apuração dos resultados fiscais e contabilidade aplicada ao setor público. Participa de atividades de capacitação de gestores públicos em todo o País e é professor da disciplina Administração Orçamentária e Financeira, Responsabilidade Fiscal e Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
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Laércio Mendes Vieira - Auditor do Tribunal de Contas - TCU
Instrutor
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), com vasta experiência de atuação em temas de auditoria, contabilidade, orçamento e finanças públicas no Controle Externo e Interno. Graduado em Ciências Contábeis (UnB). Pós-Graduado em Economia pela George Washington University (GWU). Mestre em Economia do Setor Público (UnB). Certified Government Auditing Professional (CGAP) e Certified in Risk Managament Assurance (CRMA) pelo Institute of Internal Auditors dos Estados Unidos da América. Foi membro do grupo de estudos sobre contabilidade pública do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Autor do livro “Auditoria Contábil-Financeira no Setor Público: Fundamentos, Técnicas e Aplicações”. Co-autor dos livros “Controle dos Gastos Públicos no Brasil: Instituições Oficiais, Controle Social e um Mecanismo para ampliar o envolvimento da Sociedade”, publicado pela Fundação Konrad Adenauer, “Dívida Pública: A Experiência Brasileira”, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Banco Mundial, “Estudando Teoria da Contabilidade”, publicado pela Editora Atlas e “Economia Pública Brasileira”, publicado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). Vencedor dos Prêmios de Monografia da Olacefs (2004), do Tesouro Nacional (2010), do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2014) e da Secretaria do Orçamento Federal (2014 e 2018). Professor e colaborador da International Organisation of Supreme Audit Institutions (Intosai). Professor e palestrante de auditoria contábil-financeira e governamental, orçamento público, contabilidade pública e finanças públicas em várias instituições entre as quais TCE/PR, TCE/BA, TCE/RJ, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Enap, Esaf, FGV, UnB, ISC/TCU, USP, CRC/MG, CRC/DF, CNM, Universidad de Buenos Aires.
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Rosaura Haddad
Instrutora
Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB); Graduada em Administração pela Universidade Católica de Brasília e pós-graduada em Análise de Sistemas pela FUNCEP, foi ex Consultora do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, atuando junto a SEFAZ/AL no Desenvolvimento/Implantação Sistema de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado de Alagoas - SIAFE/AL. E em 2020, foi Auditora Chefe da NOVACAP. Na Associação Brasileira de Orçamento Público (Abop) é professora da disciplina de Administração Orçamentária e Financeira e Contabilidade Aplicada ao Setor Público, coordenador dos cursos de Siafi e Tesouro Gerencial. Atua na capacitação de gestores públicos em todo o país.Instrutora com experiência há 34 anos, participando da implantação do SIAFI DA UNIÃO em 1987, implantação do SIAFE/ALAGOAS em 2018. Consultora Contábil no Setor Público. Autora do livro Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 2ª edição- 2017; elaborado para atender aos alunos da Universidade Aberta do Brasil - UAB, utilizado por 95 Universidades Federais e Estaduais que participam como Pólo da UAB.5, Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração /UFSC.
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Alex Gonçalves Barbosa
Instrutor
Analista de Planejamento e Orçamento desde 1998, especialista pela ENAP em Gestão Pública como foco no processo orçamentário, Mestre pela UnB em Administração Pública, com foco no orçamento público. De 1998 a 2019 com atuação na Secretaria de Orçamento Federal, atuando como coordenador nos departamentos de programas, com experiência em órgãos como Ministério dos Transportes, Minas e Energia, Defesa, Relações Exteriores, Cidades e programações estratégicas (PAC e emendas parlamentares).Em 2019, foi assessor orçamentário da Secretaria Especial da Fazenda. De 2019 a 2022, foi coordenador-geral de orçamento, Diretor de Finanças e Contabilidade, e Secretário-adjunto de Gestão Corporativa do Ministério da Economia. Desde 2023, atua como coordenador-geral de Orçamento e Finanças e Subsecretário de Orçamento e Administração substituto do Ministério da Fazenda. Foi professor universitário de 2008 a 2016 em cursos de Gestão Pública nas faculdades Projeção e Fortium, nas disciplinas voltadas a Administração Financeira e Orçamentária.

Dados da Instituição

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 561939-4

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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