Curso Presencial: Organização, Elaboração e Execução de Concurso Público & Elaboração de Edital.

1 Agentes públicos: políticos, comissionados, temporários, militares, servidores, empregados e particulares;
2 Evolução histórica;
3 Evolução constitucional;
4 Comparação entre concurso e licitação;
5 Definição de concurso público;
6 Competência para legislar sobre concurso público;
7 Competência para criar cargos e empregos públicos;
8 Aspectos gerais sobre concurso;
9 Obrigatoriedade para elaboração de concurso;
10 Situações que dispensam promover certame público;
11 Planejamento do concurso;
12 Princípios: Legalidade, acessibilidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência, eficiência, competitividade, seletividade, vinculação ao edital, princípio do Contraditório e da Ampla defesa, dentre outros;
13 Regras para elaboração de edital;
14 Elaboração de Edital e Recursos;
15 Fases interna e externa:
15.1 Estrutura e cronograma do Edital;
15.2 Ato de abertura;
15.3 Previsão orçamentária;
15.4 Execução direta ou indireta (licitação);
15.5 Constituição de comissão organizadora;
15.6 Lotacionograma;
15.7 Previsão de cargos no certame;
15.8 Cadastro de reserva – situações e jurisprudências;
15.9 Reserva de vagas para pessoa com deficiência, negra e indígena: critérios de alternância e proporcionalidade, momento de nomeação para cada cota etc.;
15.10 Regime jurídico;
15.11 Regime previdenciário;
15.12 Estrutura para realização do concurso;
15.13 Situação dos candidatos adventistas do 7º dia;
15.14 Conteúdo programático;
15.15 Concurso regionalizado;
15.16 Inscrição do concurso;
15.17 Isenção do valor de inscrição;
15.18 Requisitos diferenciados para o certame;
15.19 Realização de provas: objetiva, subjetiva, oral, capacidade física, habilidade específica, psicológica, títulos etc.
16 Exame de saúde;
17 Situação de candidatos com tatuagens no corpo;
18 Candidatos com sobrepeso;
19 Fraudes em certames públicos;
20 Superveniência de lei que altera as condições de um concurso em andamento;
21 Critérios de desempate e Cláusula de barreira;
22 Classificação provisório e definitivo dos candidatos;
23 Homologação de concurso: termo inicial, contagem de prazo, validade e prescrição;
24 Curso de formação: civil e militar;
25 Elaboração de novo concurso;
26 Aproveitamento de candidato aprovado;
27 Diploma ou habilitação legal para posse;
28 Requisitos básicos para investidura;
29 Final de fila em concurso;
30 Candidatos sub judice;
31 Citação/notificação dos aprovados;
32 Controle Administrativo;
33 Controle Interno;
34 Controle do Tribunal de Contas;
35 Controle do Ministério Público;
36 Controle do Poder Judiciário;
37 Controle Social;
38 Direito a indenização material em decorrência da demora na nomeação;
39 Concurso interno;
40 Direito do estrangeiro em realizar concurso;
41 Concurso para membros do Judiciário e Ministério Público;
42 Participação da OAB em concurso;
43 Teoria da perda da chance;
44 Teoria do fato consumado;
45 Teoria de quem pode mais pode menos;
46 Concurso para o sistema “S”;
47 Concurso para biólogo e biomédico e PSF;
48 Concurso público x terceirização x organização social;
49 Regras de final de mandato em ano eleitoral;
50 Projetos de lei sobre concurso;
51 Prevenção de falhas e outros temas relevantes;

O conteúdo será desenvolvido a partir de aula expositiva dialogada, estudo de caso, testes e exercícios, gamificação, dinâmicas, enfim.