Curso Híbrido: Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação (TIC) com o uso da Inteligência Artificial (IA) e Comunicação de acordo com a Nova IN SGD/ME nº 94/22 e Resolução n°468/22 do CNJ e os Ditames na Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21(NLLC).

Abordagem do processo de contratação pública com uma visão sistêmica (visão de floresta), saindo desde as demandas da sociedade, passando pelo ciclo orçamentário e pelos planejamentos estratégico e setorial, adentrando no modelo padrão de contratação com planejamento da contratação, seleção dos fornecedores (licitação) e gestão dos contratos e, por fim, a efetiva entrega dos benefícios à sociedade.

1. O que é Inteligência Artificial (IA)? Qual o objetivo da IA? Como a IA pode te ajudar no seu dia a dia e no trabalho?
2. O que é aprendizado de máquina (Machine Learning – ML)? Como funciona o ML? O que isso tem a ver com tomada de decisões a partir de dados e da aprendizagem?
3. A importância do treinamento do modelo para o sucesso do ML? Qual a importância dos dados que alimentam a ML?
4. Para que servem os modelos de ML e quais as aplicações práticas do ML? (previsão, detecção de padrões, recomendações etc.).
5. Qual a diferença entre ML e IA?
6. O conceito de redes neurais e a aplicação no chamado Deep Learning.
7. O que é Deep Learning? O que o Deep Learning tem a ver com a IA Generativa?
8. O que é Processamento em Linguagem Natural (PLN)? Como o PLN funciona e como ele pode ajudar as corporações? O PNL pode ajudar a acelerar e automatizar várias ações?
9. Como o PNL é largamente utilizado no contexto da IA Generativa?
10. O que são os grandes modelos de linguagem? (LLM – Large Language Model). E como isso é usado para introduzir estilos, efeitos e formatos nas repostas das IAs?
11. O que é IA Generativa? Como funciona a IA Generativa? O que é possível criar com IA Generativa?
12. Quais as principais ferramentas de IA Generativa? As diferenças entre as principais ferramentas de IA Generativa.
13. O que é o ChatGPT? Quais as versões do ChatGPT? Como funciona o ChatGPT? Quais as principais formas de usar o ChatGPT?
14. O que são comandos ou Prompts?
15. Quais as 6 principais dicas para criar bons prompts?
16. Como fazer as perguntas certas para conseguir extrair da IA Generativa o que é preciso para o seu trabalho?
17. Como direcionar as perguntas e seguir refinando os comandos?
18. O que são Prompts do tipo TAG?
19. O que podemos pedir para as IAs Generativas? (justificativas, comparações, descrições, passo a passo, realização de contas e aplicação de metodologias, insights etc.).
20. O que são as alucinações produzidas pelas ferramentas de IA quando respondem aos comandos? As IAs têm capacidade de inventar?

1. O histórico das normas de contratações de TIC (desde a IN nº 4/08 até a IN nº 94/22).
2. A aplicabilidade da norma trazida pela IN SGD nº 94/22 - regra com base nos limites e parâmetros da nova lei de licitações conforme disposto no inciso II do art. 75 da NLLC.
3. As vedações estabelecidas na IN SGD nº 94/22.
4. O conceito de processo e seus componentes, bem como a visão hierárquica com o detalhamento do metaprocesso / macroprocesso até as tarefas que compõem cada uma das atividades e como isso se aplica as contratações de TIC.
5. O processo de contratação e suas fases previsto no art. 8º da IN SGD nº 94/22.
6. Os dez mandamentos das aquisições públicas segundo o TCU - resultantes dos trabalhos estruturantes do acórdão 2.622/2015-P da antiga SELOG/TCU.
7. O que é considerado solução de TIC? Alguns objetos que apresentam dificuldades de enquadramento. O que fazer? E o que mudou com as orientações trazidas pela nova IN SGD nº 94/22? (Inclusão Do “Anexo II – Premissas de Solução de TIC”).
8. O Plano de Contratações Anual (PCA) previsto na IN nº 94/22 e no decreto federal nº 10.947/22.
9. Elaboração do PCA com o auxílio do ChatGPT e do Gemini.
10. A devida adequação do DfD que agora irá servir para o PCA e para a fase de planejamento da contratação na IN SGD nº 94/22 na instrução individual de cada contratação.
11. A obrigatoriedade das fases do planejamento das contratações para as modalidades e as formas de contratação prevista na IN nº 94/22.
12. Os artefatos do Planejamento da Contratação previstos na IN nº 94/22 (DfD (exclusão do DoD), Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência ou Projeto Básico).
13. A composição e as vedações para a formação da equipe de planejamento da contratação (EPC) prevista na IN SGD nº 94/22.
14. Detalhamento dos elementos do Documento de Formalização da Demanda e o destaque para importância dele para o processo. O devido alinhamento do DfD trazido pela IN nº 94/22, pelo Decreto Federal nº 10.947/22 e a nova lei de licitações (NLL).
15. A área demandante pode indicar a solução a ser contratada já na elaboração do DfD?
16. Elaboração do DfD com o uso do ChatGPT e do Gemini. O que não pode faltar no documento? E como evitar o erro mais comum na elaboração do DfD?
17. Quais perguntas a serem feitas para o ChatGPT e para o Gemini para se conseguir um DfD adequado? Qual a melhor estratégia a ser adotada no momento de usar a IA?
18. A descrição da necessidade e a justificativa são elementos essenciais que devem constar do Documento de Formalização da Demanda (DfD). Como usar a IA Generativa para propor textos que irão compor um DfD de uma área requisitante à luz da competência do setor e da necessidade pública?
19. A formalização da EPC como marco inicial da fase de planejamento da contratação previsto na IN SGD nº 94/22.
20. Avaliação dos elementos do Estudo Técnico Preliminar (necessidade, requisitos, soluções disponíveis, avaliação das soluções, custo total de propriedade (TCO) e declaração de viabilidade) à luz da NLL e dos normativos infralegal.
21. Os critérios de sustentabilidade previstos na nova lei nº 14.133/21, bem como os principais aspectos de compras e contratações sustentabilidade estabelecidos no manual de compras sustentáveis da AGU.
22. Abordagem de aspectos de ESG nas contratações de TI
23. O ETP e seus elementos como um dos artefatos da fase preparatória prevista na lei de licitações e contratos a lei nº 14.133/21.
24. Como usar a inteligência artificial generativa (ChatGPT 4 O e o Gemini) para te ajudar a escrever os 13 elementos exigidos pela lei para o ETP?
25. A escrita das motivações e justificativas no ETP é fundamental para embasar as decisões durante a instrução da compra pública. Como fazer? E como a IA Generativa pode ser usada para auxiliar nessa tarefa?
26. O detalhamento da necessidade pública é importante porque embasa os requisitos da contratação e, por conseguinte, a pesquisa de mercado. Como usar a IA Generativa nessa etapa importante da instrução?
27. Como usar IA Generativa para ajudar a escrever os elementos que compõem o ETP? É possível solicitar a IA Generativa o adensamento ou aprofundamento de uma análise ou justificativa para um item mais crítico de seu ETP? Como fazer? Como identificar alucinações nessa etapa?
28. A IA consegue auxiliar na busca por informações sobre produtos e serviços à luz da pesquisa de mercado para encontrar soluções para a contratação? Como você deve orientar a IA para conseguir os melhore resultados?
29. O cuidado com o uso da IA na busca de informações nas pesquisas de mercado. Atenção para as informações inexatas ou alucinações da ferramenta durante esse processo. A importância que existe em se ter um operador / analista da IA com conhecimento sobre o tema para não aceitar informações rasas ou desconexas.
30. O que efetivamente a IA consegue agregar no processo? Celeridade? Precisão? Produtividade?
31. Como montar GPT personalizados dentro do ChatGPT para ajudar nas contratações?
32. Pensando em requisitos de sustentabilidade, a IA Generativa consegue nos ajudar a descobrir se o objeto da contratação possui requisitos ou se atende a critérios de sustentabilidade? E ainda, a IA consegue propor texto adequado para inserir no TR com as principais exigências? Posso indicar uma fonte específica para embasar as respostas da assistente como o “Guia Nacional de Compras Sustentáveis da AGU”? Ou melhor, posso subir um arquivo de texto para a IA e pedir a resposta com base no conteúdo do documento?
33. Exemplos de Prompts para usar na elaboração de ETPs.
34. As situações em que são facultadas a elaboração do ETP segundo a nova IN SGD nº 94/22 e a nova lei de licitações, bem como as situações em que se pode caracterizar o uso do “ETP simplificado” previsto na lei n ° 14.133/21.
35. A elaboração do Mapa de Gerenciamento de Riscos (MGR) previsto na IN SGD nº 94/22 numa visão de processo, que perpassa todo fluxo da contratação pública e o uso de seus elementos como instrumento de aperfeiçoamento da contratação corrente e dos futuros processos. Apresentação de exemplo prático de um MGR que gerou desdobramentos no TR e na contratação.
36. Os riscos associados à contratação. Será que a IA Generativa consegue listar e analisar um conjunto de riscos aplicados a uma contratação especifica? Basta perguntar? Ou temos que fazer perguntas certas com contexto e especificidades para que a ferramenta traga os riscos e suas reflexões mais adequadas? É possível usar metodologias específicas para avaliar os graus dos riscos apresentados? Como usar o ChatGPT 4 O e o Gemini para tanto?
37. O duro dilema da adequada especificação dos elementos da contratação no TR (Expectativa x Realidade) – especificar demais e restringir indevidamente ou especificar de menos e não obter bons produtos ou serviços de qualidade adequada na contratação.
38. A composição do TR a partir dos artefatos DfD, ETP e MGR, bem como os elementos da modelagem da contratação que devem ser feitos no TR a partir dos comandos da lei nº 14.133/21.
39. Os elementos obrigatórios previstos na norma para o TR (Objeto, CATMAT/CATSER, descrição, justificativa, requisitos, responsabilidades, estimativas de preços, adequação orçamentária, regime de execução, critério de seleção do fornecedor etc.).
40. Como usar a IA Generativa para ajudar a escrever os principais pontos do Termo de Referência?
38. As definições no TR do modelo de execução contrato (MEC) e do modelo gestão do contrato (MGC). Quais as diferenças entre eles? E o ChatGPT 4 O e o Gemini conseguem escrever textos claros para constar do TR?
39. A definição dos Instrumentos de Medição de Resultado e os níveis mínimos de serviço. Glosas e multas. Como dosar para obter o melhor resultado sem onerar excessivamente a contratação? A IA Generativa também pode ser usada para gerar esses importantes elementos do TR e que são cruciais para a execução do contrato?
40. Exemplos de prompts para usar no auxílio a elaboração do TR.
41. A realização da atividade crítica de Pesquisa de Preços. O que é pesquisa de mercado? Qual a finalidade da Pesquisa de Preços? Quais as principais fase de atividade?
42. As diferenças entre preço de mercado, preço médio, preço transacional, preço estimado, preço de referência e preço máximo.
43. Apresentação de uma pesquisa realizada recentemente e de uma metodologia robusta adotada em consonância com a IN nº 65/21 SEGES/ME sobre pesquisa de preços. Como deve ocorrer o descarte de preços muito elevados e ou muito baixos?
44. O uso do ChatGPT 4 O e Gemini para organizar um conjunto de preços coletados e também para realizar o descarte de preços muito altos ou muito baixos conforme critérios definidos. Como fazer prompts adequados para dar os comandos que tragam os melhores resultados nessa fase?
45. As disposições sobre pesquisa de preços trazidas pela nova lei de licitações e contratos e a necessidade de alinhamento a nova normatização. O papel da IN nº 65/21. (planejamento, conhecimento prévio, coleta, tratamento e formalização).
46. As recomendações do TCU sobre pesquisa de preços e os principais entendimentos na nota técnica AudTI n° 8/23 do TCU.
47. O uso do ChatGPT 4 O e de Gemini para aplicar uma metodologia robusta a fim de construir o preço de referência para compor o TR seguindo os entendimentos mais críticos indicados pelo TCU na nota técnica AudTI n° 8/23.
48. O parcelamento do objeto como regra para a contratação previsto na IN SGD nº 94, bem como o disposto na súmula nº 247 do TCU. Como usar a IA para escrever uma boa justificativa para esse importante ponto?
49. O alinhamento à NLLC e as novas definições trazidas pela IN SGD nº 94/22 para regime de execução do contrato.
50. Os critérios de julgamento trazidos pela IN SGD nº 94/22 para o devido alinhamento com a NLLC.
51. A responsabilidade pela assinatura e aprovação do TR segundo a norma de contratações de TIC.
52. A importância da Nota Técnica que resume o processo de contratação e destaca as principais decisões tomadas na fase de planejamento da contratação a fim de encaminhar o processo para solicitar um parecer jurídico. O que escrever e como? A IA Generativa pode contribuir para essa importante etapa?
53. Os ajustes oriundos do parecer jurídico obrigatório para os processos de contratação de TIC.
54. As consequências do novo conceito de solução de TIC trazidos pela IN nº 47/22 e as alterações do Anexo I da IN nº 01/2019, bem como a inclusão do novo Anexo II com a revogação da Portaria nº 20/2016.
55. Alertas importantes sobre o uso da IA na atividade de instrução do processo de compras. Quais os principais pontos de atenção? Quais os limites das ferramentas de IA?

Os principais tópicos teóricos do curso serão apresentados sob a ótica dos últimos acórdãos e entendimentos do TCU (Coletânea dos informativos do TCU de Licitações e Contratos de 2010 a 2025 com foco na fiscalização do contrato).

Apresentação de exemplos práticos de casos sobre contratações de TIC nas diversas fases do processo e uso de Prompts no ChatGPT 4 O e no Gemini para realizar e refinar a escrita dos documentos da instrução dos processos de contratações de tecnologia da informação.

O curso é baseado em aulas expositivas com carga de 24 horas e apresentação do conteúdo mais relevante da IN SGD nº 94/22. Além disso, serão realizados exemplos de elaboração de DfD, ETP, MGR, TR e Pesquisa de Preços diretamente no ChatGPT 4 O e no Gemini. E ainda, serão apresentados exemplos práticos de casos a fim de aplicar o conhecimento ao longo do curso e apresentação da jurisprudência do TCU sobre temas mais importantes.