Masterclass 360° em Formação de Pregoeiro, Equipe de Apoio + Contratação Direta com Simulação Prática no Sistema Compras.gov.br e Aplicação de Inteligência Artificial.

Público abrangidos que utilizarão a Lei 14.133/21. Ultratividade normativa. O que acontece com os contratos celebrados com fundamentos da Lei 8.666/93? Edição de atos normativos para regulamentação da Nova Lei. Possibilidade de os municípios utilizarem a regulamentação federal.

O agente de contratação/pregoeiro e equipe de contratação (Quem é e o que faz), a gestão por competência (Definição do servidor para atuar nas diferentes etapas do ciclo de Contratação, O Plano de Capacitação dos Agentes de Contratação, Responsabilidades dos agentes de contratação, os agentes públicos e os requisitos, Observância da segregação de funções. Principais enfoques que os municípios podem ter como boas práticas ou realizar a sua implementação.

Pregão, Concorrência, Concurso; Leilão, Diálogo competitivo-novidade, o rito procedimental do pregão e da concorrência e a novidade da inversão das fases.

Funcionalidade das principais inteligências artificiais, importância do prompt de comando, modelos de prompts, importância da validação da entrega da IA

Aspectos do planejamento da licitação, como o agente de contratação/pregoeiro pode contribuir, artefatos do planejamento.

Prazos de publicidades, meios de publicidades como Portal nacional de contratações públicas ( PNCP), e Sítios eletrônicos e outros meios.

Fluxo do processo: principais alterações; Licitações eletrônicas e a justificativa para adoção do formato presencial; Inversão de fases; Julgamento das propostas e modos de disputa: Aberto, aberto e fechado e fechado e aberto; Julgamento das propostas e inexequibilidade; Fase de habilitação: principais alterações; Diligências; a nova fase de habilitação, encerramento da licitação e suas nuances Fase recursal e homologação do processo.

boas práticas na análise das impugnações e esclarecimentos, comunicação eficaz na hora do certame, repercussões de atuações fora do horário de expediente, Quando realizar atuações e comunicações fora do sistema (e-mail), avaliação de quando excluir ou não lances no ato do certame, liberação de itens para a etapa de lances

Principais alterações sobre o sistema do registro de preços tais como: o uso de registro de preço para obras, a possibilidade de vigência da ata por até dois anos (art. 83); c) e admitir o SRP para hipóteses de contratação direta, a intenção de registro de preço (IRP), a estipulação em edital de quantidades mínimas e alteração de preços, remanejamento dos itens da ata e demais novidades do decreto n° 11.462/23.

Dispensa de Licitação – Comparativo entre às Lei 8.666/93 e a Lei 14.133/2021
Dispensa de licitação pelo valor; Regras sobre parcelamento indevido; Dispensa quando a licitação for fracassada; Dispensa quando a licitação for deserta; Dispensa por emergência; Contratação de órgão ou entidade que integre a Administração Pública; Contratação de licitantes na ordem de classificação e a contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento.

Inexigibilidade de Licitação – Comparativo entre às Lei 8.666/93 e a Lei 14.133/2021
Fornecedor exclusivo e inexigibilidade; Contratação de profissional do setor artístico e inexigibilidade; Contratação de serviços técnicos profissionais especializados; Credenciamento; Aquisição e locação de imóvel

1 - Objeto e âmbito de aplicação: Os critérios de julgamentos menor preço e maior desconto utilizados na instrução normativa, os órgãos que deverão observar as regras desta instrução normativa.

2 - Forma de realização: O processamento do pregão eletrônico.

3 - Fases: Apresentação de propostas e lances, - julgamento, habilitação, recursal, homologação, a possibilidade de inversão das fases reflexo da Lei 14.133/21 no âmbito das estatais, a apresentação dos documentos de habilitação quando houver a inversão das fases, demais nuances de um certame com fases invertidas.

4 - Parâmetros do critério de julgamento: O menor dispêndio a ser considerado no critério de julgamento.

5 - Orçamento estimado sigiloso: Possibilidade ou não de realizar o pregão com o orçamento sigiloso, entendimento do TCU, dicas e orientações práticas.

6 - Do licitante: Principais novidades voltadas para o fornecedor, cautelas na participação do pregão eletrônico, formas de apresentação da proposta de preço, cuidados na análise dos editais de pregões eletrônicos, o uso do robô ( software de lances), dicas, orientações e cautelas no uso do robô

7 - Divulgação do edital: Locais e formas de divulgação do edital, prazos mínimos

8 - Modificação do edital de licitação: Cautelas a serem observadas na modificação do edital, orientações doutrinárias sobre os efeitos da modificação.

9 - Esclarecimentos e impugnações: Quem poderá impetrar impugnações e esclarecimentos, quem é o agente responsável por responder os institutos, os prazos para a apresentação dos respectivos institutos, o que o fornecedor precisa saber sobre os institutos, os efeitos vinculativos das respostas aos esclarecimentos.

10 - Software de lances (robô): Jurisprudência do TCU sobre o robô, o que precisamos saber sobre o software, o robô gratuito e o robô pago, vantagens e desvantagens no uso do robô.

11 - Início da fase competitiva: Detalhamento da fase competitiva, atuações do agente de licitação durante à fase da disputa de lances, o que o fornecedor precisa saber sobre esta fase, a possibilidade de o próprio fornecedor excluir o seu lance durante esta fase, dicas e orientações na exclusão dos lances, cautelas por parte do pregoeiro durante a exclusão de algum lance.

12 - Modo de disputa aberto: Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, interpretações dos sistemas de compras sobre a respectiva modelagem de disputa, possibilidade de reinicio da etapa de lances.

13 - Modo de disputa aberto e fechado: Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, dicas estratégicas de ouro para os fornecedores nesta modelagem, interpretações dos sistemas de compras na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores.

14 - Modo de disputa fechado e aberto: Novidades no pregão eletrônico sobre a respectiva modelagem, o uso no pregão presencial da modelagem, nuances na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores, possibilidade de reinicio da etapa de lances.

15 - Desconexão do sistema na etapa de lances: Cautelas, dicas e orientações.

16 - Critérios de desempate: Novidades no critério de desempate, comparativos com o pregão do decreto 10.024/2019.

17 - Verificação da conformidade da proposta: Principais diferenças entre o pregão eletrônico do decreto 10.024/2019 e a IN 73/2022

18 - Negociação: Possibilidade ou não da aceitação da proposta com o valor acima do preço máximo, cautelas e orientações.

19 - Parâmetros para exequibilidade das propostas: Principais jurisprudências do TCU sobre o assunto de inexequibilidade das propostas, indícios de exequibilidade quando da contratação de obras, bens e serviços gerais, orientações e boas práticas nesta fase na fase de diligencia.

20 - Fase de habilitação: Formas de apresentação dos documentos de habilitação, possibilidade de substituição pelo sicaf e/ou outros sistemas próprios, celeuma sobre a possibilidade ou não do envio de documentos posteriores, entendimento do TCU x AGU, dicas e estratégias para os fornecedores na fase de habilitação, ferramentas que potencializarão a fase como o uso de check list.

20 - Apresentação de documentos digitais: Obrigatoriedade ou não de apresentação de documentos físicos no pregão eletrônico.

21 - Da intenção de recorrer e a fase recursal: A novidade da estipulação do prazo de intenção do recurso, o fim, em partes, da celeuma dos pressupostos de admissibilidade conforme acórdão 2488/2020 do TCU no ato da intenção do recurso, momento da apresentação das razões do recurso no pregão na fase invertida ou não, dicas e cautelas.

22 - Realização de diligências: A ferramenta da diligencia como potencializador na tomada da decisão.

23 - Adjudicação objeto e homologação: Novidades de tais institutos no pregão.

Acesso ao sistema=> Credenciamento ao sistema=> Intenção de registro de preços=> catmat e catser =>Inclusão de IRP e divulgação de compras=> Transferência do edital=> Incluir impugnações/Esclarecimentos e Avisos=>Sessão Pública do pregão eletrônico: /Fases de Lances/Visualizando propostas/Declarações/Consultar Declaração ME/EPP/Cooperativa por pregão/Suspensão do pregão/Reabrir pregão/Aceitar propostas/Chat/ Habilitar fornecedor/O fim do juízo de admissibilidade/Encerramento da sessão pública=> Fase recursal=> Adjudicação=> Homologação.

Módulos:
I- Credenciamento,
II- Habilitação Jurídica,
III- Regularidade Fiscal Federal,
IV- Regularidade: Fiscal Estadual/Municipal,
V- Qualificação Técnica,
VI- Qualificação Econômica Financeira, Consulta parametrizada e Registro de penalidades.