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Curso Presencial: Descubra como Operacionalizar Obras Públicas de Forma Eficiente com o Transferegov.br - Aula Prática no Computador.

Obras Públicas - Desbravando o Transferegov.br - Atualizado com Decreto nº 11.531/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e na Lei nº 14.133/2021(NLLC)
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Carga Horária do Curso

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Locais de Realização

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Apresentação

Este curso prático oferece insights sobre a teoria por trás das obras e uma imersão na plataforma, explorando desde a formalização até o acompanhamento das obras. 
Além disso, há a realização de exercício de cadastramento do projeto básico/termo de referência no módulo de treinamento do Transferegov.br. Há, ainda, instrução da operacionalização da aba VRPL (Verificação do Resultado do Processo Licitatório); instrução da operacionalização da aba Instrumentos Contratuais do Portal Transferegov.br; instrução da operacionalização da aba Acompanhamento de Obras.
Serão discutidos os pontos de inflexão das etapas de execução do convênio/contrato de repasse e apresentação de possíveis soluções já adotadas por analistas do concedente e convenentes em relação aos problemas enfrentados nas fases apresentadas neste módulo, adotando a seguinte estrutura:   
1.    Apresentação das abas do Transferegov.br por apresentação projetada
2.    Realização de atividade de cadastramento do Projeto Básico no Módulo de Treinamento do Portal Transferegov.br
3.    Discussão de exemplos de convênios/contratos de repasse e soluções adotadas para problemas relacionados a etapa de execução.

Objetivo

Com fundamento no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o treinamento capacitará os participantes acerca das parcerias da União (convênios e contrato de repasse), além de fornecer um  panorama  geral  das  diversas  funcionalidades das abas relacionadas ao Projeto Básico, processo licitatório, CTEF e acompanhamento físico-financeiro de obras; Realização de exercícios no Módulo de Treinamento para o cadastramento, análise, complementação e homologação do Projeto Básico.

Público Alvo

Servidores públicos, agentes públicos e gestores que atuam na formalização, execução e acompanhamento de obras públicas operacionalizadas no Transferegov.br.

Programação do Curso

• Histórico
• Fundamentos e princípios
• Legislações aplicáveis
• Conceitos
• Tipos de instrumentos de transferências voluntárias
• Cadastramento no Transferegov.br
• Perfis do Concedente e do Convenente
• Da capacidade técnica do concedente
• Da capacidade técnica do convenente
• Dos valores mínimos de repasse
• Dos níveis para celebração
• Do cadastramento e dos registros dos atos no Transferegov.br
• Proposta de Trabalho e Plano de Trabalho
• Das vedações
• Regras de contrapartida – Como calcular?
• Prazo máximo de vigência do instrumento
• Análise e aprovação da Proposta e do Plano de Trabalho
• OPP Convenente
• Do cadastramento dos programas
• Da disponibilização dos programas
• Das peças documentais e da condição suspensiva
• Condições para celebração
• Da contrapartida
• Análise, assinatura e publicidade do instrumento
• Vedações
• Das Alterações, incluindo prorrogação de ofício
• Portal Nacional de Contratações Públicas e sua integração ao Transferegov.br
• Da contratação por órgão e entidade da administração pública
• Da verificação da realização do processo licitatório
• Do depósito da contrapartida
• Execução Física e Execução Financeira – Liberação de Recursos
• Contrato
• Documento de Liquidação
• Movimentações Financeiras (Ordem de pagamento de parcerias – OPP)
• Acompanhamento, incluindo o Aplicativo Fiscalgov.br
• Utilização dos rendimentos de aplicação – quando e como utilizar?
• OPP Convenente
• Revisão normativa para Convênios e Contratos de Repasse
• Apresentação da aba Projeto Básico/Termo de Referência
• Apresentação da visão do convenente
• Apresentação da visão do concedente/mandatária
• Inserção dos dados básicos do projeto básico pelo convenente
• Inclusão de anexos pelo convenente
• Cadastramento de Responsável Técnico pela elaboração das peças
• Cadastramento de Documentação Complementar
• Inserção de dados no Quadro de Composição do Investimento
• Cadastramento da P.O e CFF
• Envio para Análise do Concedente
• Análise do Concedente e Solicitação de Complementação
• Complementação do Convenente
• Emissão do Laudo de Análise do Empreendimento e Aceite do Projeto Básico
• Apresentação do Módulo Empresa
• Envio para a análise do concedente
• Análise e aceite do processo na aba VRPL
• Cadastro do CTEF na aba Instrumentos Contratuais
• Checklist para a emissão da AIO (Autorização de Início de Obra)
• Cadastro de Aditivos ao Contrato
• Módulo empresa para cadastramento das medições
• Análise da medição pelo convenente
• Análise da medição pelo concedente
• Inclusão de relatório de vistoria de obra

Instrutores

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Luciano Nora Machado
Instrutor
Graduando em Direito.Atualmente, Chefe do Núcleo de Inovação da Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal junto ao INEP. Mais de 10 (dez) anos de experiência com a temática de Convênios (captação de recursos, plano de trabalho, formalização, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas), possuindo também amplo domínio na operacionalização do Transferegov.br. Participou da capacitação de centenas de servidores em diversos cursos pelo Brasil. Instrutor da escola de governo da ESAF e conteudista de cursos em EAD da Escola Nacional de Administração Pública do Governo Federal (ENAP), além de outras parcerias.
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Matheus Almeida Oleskovicz
Instrutor
Engenheiro civil analista que desenvolve trabalhos de análise, acompanhamento e fiscalização de execução de obras custeadas com recursos federais.

Dados da Instituição

IOC Capacitação LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 569906-1

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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