Foz do Iguaçu/PR - 01/09/2025 a 03/09/2025
João Pessoa/PB - 10/12/2025 a 12/12/2025

Curso Presencial: Desfazimento de Bens Móveis na Prática: Domine a Legislação Federal com Segurança e Estratégia.

Atualizado com Lei Federal 14.479/2022 e dos Decretos Federais nºs 10.936/2022,10.340/2020 e 9.373/2018.
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Carga Horária do Curso

Foz do Iguaçu/PR - 20 horas - Horário: 1º e 2º dia: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h e 3º dia: 8h30 às 12h30
João Pessoa/PB - 20 horas - Horário: 1º e 2º dia: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h e 3º dia: 8h30 às 12h30

Locais de Realização

Foz do Iguaçu/PR - 01/09/2025 a 03/09/2025 - Local: ( a informar)
João Pessoa/PB - 10/12/2025 a 12/12/2025 - Local: ( a informar)

Apresentação

As alterações normativas brasileira impõe ao Gestor Patrimonial e todos aqueles que, direta ou indiretamente trabalham na área, atualização constante para incremento de conhecimentos. Nesse sentido é que formatamos, à luz da recém-publicada Lei Federal Nº 14.479/22 que instituiu a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e das demais normas inerentes ao desfazimento de bens móveis no âmbito da Administração Pública Federal, o presente curso adequando-se às novas formatações.

Objetivo

O referido projeto visa aperfeiçoar o conhecimento dos profissionais que trabalham direta, ou indiretamente, com a gestão patrimonial, trazendo todas as mudanças e ajustes que deverão ser implementados pela administração pública federal.

Público Alvo

Diretores, gerentes e servidores que atuam, direta ou indiretamente, na área de Patrimônio, Contabilidade, Ordenadores de despesa, profissionais do Controle Interno e Externo dos três Poderes nas esferas Federal e Estadual, bem como Municipal, além dos escritórios de contabilidade que apoiam as municipalidades. 

Programação do Curso

• Capital, Patrimônio e Bem
• Entendo a gestão de materiais e patrimônio e os reflexos no desfazimento de bens no âmbito da Administração Pública
• Despesa pública: Conceito, classificações e os reflexos no ciclo de vida dos bens móveis
• Material: Conceitos; material de consumo x material permanente; Parâmetros excludentes
• Padronização e catalogação de materiais de consumo e permanentes como ferramenta importante para gestão dos materiais e os reflexos positivos no desfazimento de bens
• Movimentação: Carga, Incorporação orçamentária, Incorporação extraorçamentária
• Alienação e renúncia de propriedade
• Os princípios constitucionais e o desfazimento de bens
• Desfazimento de bens, princípio da ecoeficiência, inservibilidade e suas classificações específicas, pretensos
• beneficiários, comissões, técnicas de avaliações e roteiro de trabalho
• Desfazimento de símbolos nacionais, as armas, as munições e materiais pirotécnicos
• A Lei Federal 14.479 de 22 de dezembro de 2022 e a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão
• Outras de desfazimento (Abandono, Inutilização)
• Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos
• Estudos de casos e consultoria técnica aos participantes

Instrutores

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Paulo Rosso
Instrutor
Consultor do Banco Mundial na área de Catalogação e Padronização de materiais de consumo e permanente. Professor/Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Instrutor da École Nationale D’Administracion – ENABrasil. Gestor patrimonial do PJF/JT/TRT21 por 19 anos e servidor do QPP desde 1993 a 2019. Coordenadoria de Gestão Estratégica do PJF/JT/TRT21 de 2017 a 2019. Aposentado do PJF/JT/TRT21 desde 01.08.2019. Administrador graduado pela UFRN, conta com mais de 37 anos de experiência profissional na administração privada e pública. Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira Região/Universidade Potiguar. Avaliador de Qualidade do Programa de Qualidade no Serviço Público, Perito Judicial, Consultor, Palestrante.Instrutor de várias empresas de capacitação, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.
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Corpo Docente da One Cursos
Instrutor/Instrutora
Instrutor e palestrante em nível nacional, com experiência no programa proposto.

Dados da Instituição

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 561939-4

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

Entre em contato conosco!

Gestão Patrimônio Público Nova Ótica SIADS REUSE.GOV Portaria ME Nº 232 Decreto Federal nº 10.936 Desfazimento Decretos Federais nºs 10.936/2022 10.340/2020 e 9.373/2018. Lei Federal 14.479/2022
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