Sobre a One Cursos Clientes Perguntas Frequentes Fale Conosco
One Curso
(61) 3224-0785 (61) 3223-8360
Maceió/AL - 12/05/2025 a 14/05/2025
Porto Velho/RO - 03/09/2025 a 05/09/2025
João Pessoa/PB - 03/12/2025 a 05/12/2025

Curso Presencial: Gestão Imobiliária com Ênfase no SPUnet na Busca da Eficiência - Atualizado pela NOVA Portaria SPU/ME 10.571 de 12 de Dezembro de 2022.

Compartilhar impresssora

Carga Horária do Curso

Maceió/AL - 20 horas - Horário: 1º e 2º dia: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 18h e 3º dia: 8h30 às 12h30
Porto Velho/RO - 20 horas - Horário: 1º dia: 14h às 18h e 2º e 3º dias: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h
João Pessoa/PB - 20 horas - Horário: 1º dia: 14h às 18h e 2º e 3º dias: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h

Locais de Realização

Maceió/AL - 12/05/2025 a 14/05/2025 - Local: ( a informar)
Porto Velho/RO - 03/09/2025 a 05/09/2025 - Local: ( a informar)
João Pessoa/PB - 03/12/2025 a 05/12/2025 - Local: ( a informar)

Apresentação

Uma das ferramentas de controle de imóveis públicos federais é o SPIUNET. A frequente utilização de tal ferramental impõe uma reciclagem constante.

Objetivo

Proporcionar aos participantes uma visão integrada do processo de gestão imobiliária pública.

Público Alvo

Administradores e gestores de recursos públicos; servidores lotados nas áreas de contabilidade,orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno.

Programação do Curso

a. Gestão dos Bens Imóveis Públicos
Patrimônio;
Domínio Público;
Natureza Jurídica dos Bens das Entidades Públicas; Considerações sobre Bens, Coisas, Frutos, Produtos, Benfeitorias, Bens Singulares; Afetação e Desafetação; Principais Formas de Utilização de Imóveis Próprios e de Terceiros; Aquisição, Alienação e Oneração de Bens Públicos.
a. Desapropriação
b.Adjudicação
c. Dação de pagamento
d.Doação
e. Reversão
f. Permuta
g. Herança jacente
h. Ações de usucapião
i. Apossamento vintenário
j. Documentação necessária
a. Passo a passo
i. Elementos necessários à regularização
ii. Perante órgãos estaduais
iii. Perante órgãos municipais
iv. RFB
1. SERO
v. CRI
1. Certidões
2. Procedimentos
3. Decreto-lei 1.537/1977 e a isenção de taxas e emolumentos para a União
b. No prazo
c. Fora do prazo
d. CND da obra e a decadência/prescrição
a. Tipos
b. Ordenamento jurídico
c. Princípios Registrais
d. Segurança e veracidade documental
a. SPUnet - Portaria SPU/ME Nº 10.571, de 12 de dezembro de 2022
i. Principais mudanças em relação ao SPIUnet
ii. Prazos de implantação
b. SPIUNET: Cadastramento de imóveis e de utilização; Entrega e devolução de imóvel; Administração Federal Direta e Indireta; Alienação; Arrendamento; Avaliação de Imóvel; cadastramento Imóvel; Cancelamento ou Reativação de RIP; Cessão; Cessão Onerosa; Comodato; Dados do Imóvel; Doação de imóvel pela União a outro Órgão; Entrega; Devolução; Guarda provisória; Imóvel Vago para Uso; Inclusão de Benfeitorias; Inclusão de nova Utilização; Locação para Terceiros; Reativação de RIP;
Cadastramento de Unidade Gestora; Regularização do imóvel; RIP Imóvel; RIP; Utilização; Transferência de UG; Transferência de Utilização;
c. Atualização cadastral por força da IN 38/2020-SPU
a. Quem pode valorar?

Instrutores

image
Paulo Rosso
Instrutor
Consultor do Banco Mundial na área de Catalogação e Padronização de materiais de consumo e permanente. Professor/Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Instrutor da École Nationale D’Administracion – ENABrasil. Gestor patrimonial do PJF/JT/TRT21 por 19 anos e servidor do QPP desde 1993 a 2019. Coordenadoria de Gestão Estratégica do PJF/JT/TRT21 de 2017 a 2019. Aposentado do PJF/JT/TRT21 desde 01.08.2019. Administrador graduado pela UFRN, conta com mais de 37 anos de experiência profissional na administração privada e pública. Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira Região/Universidade Potiguar. Avaliador de Qualidade do Programa de Qualidade no Serviço Público, Perito Judicial, Consultor, Palestrante.Instrutor de várias empresas de capacitação, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.

Dados da Instituição

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 561939-4

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

Entre em contato conosco!

Gestão Patrimônio Público SPIUNET controle de imóveis Bens Públicos Portaria Conjunta Nº 28 de 24 de Março de 2021 Portaria SPU/ME 10.571 de 12 de Dezembro de 2022. SPUnet
cookie
Ao fechar aceito os Termos de Uso.