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Foz do Iguaçu/PR - 12/06/2025 a 13/06/2025

Curso Presencial: Instrumentos para a Gestão e Avaliação de Bens Permanentes.

Movimentação de Bens Permanente e as Inovações da Nova Lei de Contratações (Lei nº 14.133/21)
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Carga Horária do Curso

Foz do Iguaçu/PR - 16 horas - Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h

Locais de Realização

Foz do Iguaçu/PR - 12/06/2025 a 13/06/2025 - Local: A informar

Apresentação

A gestão patrimonial na Administração Pública compreende toda uma cadeia de atividades que se inicia no planejamento das aquisições e perpassa por todas as fases do ciclo de vida dos bens, até a sua baixa do acervo patrimonial, dada a amplitude de informações que regem a gestão patrimonial.

Objetivo

A gestão patrimonial na Administração Pública compreende toda uma cadeia de atividades que se inicia no planejamento das aquisições e perpassa por todas as fases do ciclo de vida dos bens, até a sua baixa do acervo patrimonial, dada a amplitude de informações que regem a gestão patrimonial.
Apresentar ao cursista a necessidade de conhecer os processos que envolvem a movimentação de bens permanente e as inovações da Nova Lei de Contratações (Lei nº 14.133/21) bem como aspectos relacionado ao tema nos seguintes instrumentos normativos: da Lei nº 4.320/64, I.N nº 205/88 – SEDAP, Leis nº 14.470/22, Decretos nº 10.936/22, 10.540/20, 10.340/20, 9.373/18) tais como: Depreciação, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, inventario, leilão, formas de desfazimento e baixas.

Público Alvo

Servidores que exercem funções relacionadas, direta ou indiretamente, com as áreas de: Compras, Patrimônio, Contabilidade, Orçamento e Controle Interno, nas esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes, e suas autarquias.

Programação do Curso

1. Conceito Geral;
2. Conceito de Patrimônio;
3. Conceito de patrimônio aplicado à administração pública;
4. Classificação dos bens patrimoniais.
1. Execução Orçamentária e Financeira;
2. Classificação Institucional;
3. Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza;
4. Depreciação, Amortização e Exaustão.
1. Material Permanente x Material de Consumo;
2. Classificação de despesa com serviço de remodelação, restauração, manutenção e outros;
3. Classificação de despesa com aquisição de pen-drive, canetas ópticas e similares;
I.N nº 205/88 – SEDAP, Leis nº 14.470/22, 4.320/64; Decretos nº 10.936/22, 10.540/20, 10.340/20, 9.373/18
1.Recebimento de materiais (provisório e definitivo, o que diz a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 10.540/20);
2.Armazenagem;
3.Distribuição;
4.Tombamento de bens móveis;
5.Fixação da Plaqueta de Tombo;
6.Movimentação de bens móveis (distribuição, movimentação interna e externa, cessão, concessão e permissão de uso);
7.Inventario de Bens Patrimoniais;
a.Como realizar o inventario;
b.Quando e por quem deve ser executado o inventario;
c.A importância de um correto levantamento dos bens;
d.Aspectos legais para a evidenciação dos bens patrimoniais;
e.Bens conciliados, bens não localizados e bens a conciliar;
f.Dinâmica de inventário e relatório.
g.Atividade prática
8. Bens Imóveis
a.Registro de imóveis;
b.Imóveis Recebidos por Doação;
c.Alteração dos Valores dos Imóveis;
d.Quanto ao Controle e Registro Patrimonial;
e.Ficha de cadastro de Imóveis;
f.Baixas de Bens Imóveis.
g.Caso prático.
9.Bens intangíveis.
a.Identificação;
b.Reconhecimento inicial;
c.Amortização;
d.Determinação da vida útil;
e.Baixa
10.Desfazimento.
a.Classificação dos bens patrimoniais para o desfazimento;
b.Pré-requisito para o desfazimento;
c.Composição do processo de desfazimento;
d.Tipos de desfazimento de bens patrimoniais;
e.Desfazimento de veículos;
f.Baixa definitiva na Instituição.
g.Caso pratico
11. Baixa.
a.Doação;
b.Leilão
c.Extravio ou destruição em uso.
d.Relatórios conclusivos;
e.Caso prático.

Instrutores

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Luciano Ribeiro Pereira
Instrutor
Instrutor, consultor e palestrante nos assuntos sobre patrimônio, almoxarifado, materiais e estoque, com mais de 15 anos de experiências na área. É Administrador e Pós-graduado em Gestão Pública (FGV/RJ). Atuou na Organização, Planejamento e Gestão de almoxarifado e patrimônio por mais de 14 anos na Administração Pública, com passagens por importantes Órgãos Públicos. Atuou como coordenador do grupo de trabalho com o fim de promover a reformulação do Decreto Estadual de Gestão de Almoxarifado e do de Patrimonial Móvel do Estado do Espirito Santo; Foi membro do grupo que coordenou o projeto de levantamento patrimonial mobiliário do Estado do Espírito Santo composto por 53 órgãos e autarquias. Atuou como membro no Comitê de Gestão Patrimonial do Estado do Espírito Santo. Atua como docente nas disciplinas de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio em nível nacional. Atualmente é consultor em Gestão e Planejamento de Almoxarifado e Patrimônio e Mestrando em Administração.

Dados da Instituição

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 561939-4

TELEFONES

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Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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