Sobre a One Cursos Clientes Perguntas Frequentes Fale Conosco
One Curso
(61) 3224-0785 (61) 3223-8360
Brasília/DF - 01/09/2025 a 02/09/2025

Curso Presencial: Legislação de Pessoal Avançada - Lei nº 8.112/1990 aplicada à Gestão de Pessoas ante as Controvérsias e a Jurisprudência. Atualizado pela EC 103/2019.

Compartilhar impresssora

Carga Horária do Curso

Brasília/DF - 15 horas - Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 17h30

Locais de Realização

Brasília/DF - 01/09/2025 a 02/09/2025 - Local: Centro de Treinamento da One Cursos

Apresentação

Atualizado com a Nova Previdência Emenda Constitucional nº 103/2019.

Objetivo

Orientar e transmitir conhecimentos teóricos e práticos, conforme legislação e julgados atuais, abordando questões relativas a Legislação de Pessoal e a Gestão de pessoas.

Público Alvo

Servidores das Áreas de Recursos Humanos, Jurídica, Administrativa, Contábil e outras afins, de Órgãos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Direta e Indireta, Autarquias e Fundações, extensivo aos Tribunais de Contas, Ministérios, Poderes e demais estudiosos do Direito Público.

Programação do Curso

1.1. Aspectos Constitucionais
1.2. Aspectos Legais
2.1. Cargo
2.2. Função
2.3. Emprego
2.4. Servidor público x Empregado público
3.1. Investidura
3.2. Concurso Público
3.3. Posse e exercício
3.4. Acumulação
3.5. Jornada de trabalho
3.6. Estágio probatório
3.7. Estabilidade
3.8. Formas de provimento
3.9. Vacância
3.10. Remoção, redistribuição e substituição;
4.1. Vencimentos e subsídio
4.2. Gratificações, vantagens, adicionais e indenizações
4.3. Abono de permanência
4.4. Reposição e indenização ao erário
5.1. Para tratamento da própria saúde
5.2. Auxílio-doença
5.3. Doença em pessoa da família
5.4. Afastamento de cônjuge ou companheiro
5.5. Serviço militar
5.6. Atividade política
5.7. Capacitação
5.8. Interesse particular
5.9. Mandato classista
6.1. Regime jurídico aplicável
6.1.1. Servir a outro órgão ou entidade
6.1.2. Exercício de mandato eletivo
6.2. Estudo ou missão no exterior
6.3. Participação em programa de pós-graduação
6.4. Curso de formação
7.1. Concessão
7.2. Parcelamento
7.3. Interrupção
7.4. Indenização
8.1. Período aquisitivo
8.2. Remuneração
8.3. Proporcionalidade
8.4. Cargo em comissão/função
9.1. Regimes de previdência social
9.2. Regência normativa
9.3. Aquisição do direito
9.4. Modalidades
9.4.1. Regra geral
9.4.2. Por idade
9.4.3. Por incapacidade
9.4.3.1. Simples
9.4.3.2. Qualificada
9.4.4. Especiais
9.4.4.1. Pessoas com deficiência
9.4.4.2. Professores
9.4.4.3. Atividades de risco
9.4.4.4. Condições prejudiciais à saúde e à integridade física
9.4.4.5. Policiais e equiparados
9.4.4.6. Abono de permanência
9.4.5. Regras de transição e permanentes – cálculo e direito
9.5. Proventos
9.5.1. Cálculos
9.5.2. Integralidade
9.5.3. Proporcionalidade
9.6. Média das contribuições
9.7. Paridade plena e na forma da lei
9.8. Reajuste das concessões
9.9. Desaposentação/ Renúncia
10.1. Início da proteção: posse ou exercício
10.2. Aplicação subsidiária das regras do RGPS
10.3. Beneficiários
10.4. Base de cálculo
10.5. Cálculo das cotas ordinária e extraordinária/deficiente
10.6. Reajuste
10.7. Vedação de acumulação

Instrutores

image
Inácio Magalhães
Instrutor
Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF. Foi Procurador do Ministério Público de Contas do DF e Auditor de Controle Externo do TCDF; exerceu diversos cargos de direção no TCDF, entre eles o de Diretor de Legislação de Pessoal. Doutor em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa – UAL, Especialista em Direito Público, Professor de Direito Constitucional e Administrativo. Escritor, autor do livro Lições de Direito Previdenciário e Administrativo no Serviço Público e de inúmeros artigos em publicações especializadas. Palestrante e instrutor de cursos nas áreas de legislação de pessoal; aposentadorias e pensões; legislação constitucional aplicada a servidores públicos; gestão de folha de pagamento; auditoria na folha de pagamento no serviço público, entre outros.

Dados da Instituição

IOC Capacitação LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 569906-1

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

Entre em contato conosco!

Legislação de Pessoal Lei nº 8.112/1990 Gestão de Pessoas
cookie
Ao fechar aceito os Termos de Uso.