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One Curso
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Curso Presencial: Licitações na prática, Plano de Contratações Anual (PCA), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termo de Referência (TR), Edital de Licitação (EL) e Utilização do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em computadores.

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Carga Horária do Curso

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Locais de Realização

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Objetivo

Capacitar servidores e autoridades que atuam no planejamento, execução, fiscalização e controle das contratações públicas para que detenham conhecimento técnico para elaboração de Plano de Contratações Anual (PCA), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termo de Referência (TR), Edital de Licitação (EL), utilização do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como aperfeiçoar a sua compreensão sobre a sistemática de contratações públicas.

Público Alvo

Servidores e autoridades envolvidos no planejamento e/ou na execução de contratações públicas, gestores públicos, pregoeiros, agentes de contratação, fiscais de contratos, procuradores públicos e servidores que atuam no controle interno.

Programação do Curso

a) O que é o PCA;
b) Para que serve o PCA e qual a sua importância;
c) O PCA na Lei nº 14.133/2021;
d) Normativos que regulamentam o PCA a nível federal;
a) Âmbito de aplicação da lei;
b) Vigência da nova lei;
c) Fases da licitação e execução do contrato
d) Regras de formalização, duração, alteração e extinção dos contratos dos contratos administrativos;
e) Regras de execução e fiscalização dos contratos administrativos.
a) Estabelecendo o escopo do PCA;
b) Estabelecendo diretrizes e objetivos;
c) Criando um procedimento para o PCA;
d) Oficina: elaboração de um regulamento fictício de PCA.
a) O que são os Estudos Técnicos Preliminares (ETP);
b) Normativos sobre o ETP;
c) Passo a passo completo para a elaboração de ETP;
d) Oficina: elaboração de um artefato de ETP fictício.
a) O que é o Termo de Referência (TR);
b) Normativos sobre o TR;
c) Passo a passo completo para a elaboração de TR;
d) Oficina: elaboração de um artefato de TR fictício.
a) O que é o Edital de Licitação (EL);
b) Normativos sobre o EL;
c) Passo a passo completo para a elaboração de EL;
d) Oficina: elaboração de um artefato de EL fictício.
a) O que é o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);
b) Funcionalidade do PNCP;
c) Utilizando o PNCP na prática.

Outras Informações

DEMAIS INFORMAÇÕES:

Incluindo: Coffee-break, material didático, apostila, pasta, material de apoio e certificado.

Instrutores

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Dados da Instituição

IOC Capacitação LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 569906-1

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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