Sobre a One Cursos Clientes Perguntas Frequentes Fale Conosco
One Curso
(61) 3224-0785 (61) 3223-8360
Maceió/AL - 29/10/2025 a 31/10/2025
Brasília/DF - 15/12/2025 a 17/12/2025

Curso Presencial: NOVA Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021 (NLLC). Fases e procedimentos da contratação pública, Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Mapa de Riscos, Portal Nacional de Compras Púbicas (PNCP).

Atualizado com a IN nº 65/2021 e Nova IN SEGES nº 58/2022.
Compartilhar impresssora

Carga Horária do Curso

Maceió/AL - 24 horas - Horário: 8h30 às 18h
Brasília/DF - 24 horas - Horário: 8h30 às 18h

Locais de Realização

Maceió/AL - 29/10/2025 a 31/10/2025 - Local: A informar
Brasília/DF - 15/12/2025 a 17/12/2025 - Local: A informar

Objetivo

Apresentar as principais inovações apresentadas pela Lei Federal 14.133/2021, de forma que, ao final do curso, os participantes serão capazes de compreender os principais aspectos e as inovações trazidas pela nova Lei de Licitações para condução dos processos de contratação pública com base nas novas diretrizes legais, tornando suas compras mais transparentes e eficientes. Este curso visa preparar os agentes públicos para atuarem nas atividades relacionadas à Elaboração de Termo de Referência, Edital de acordo com Lei nº 14.133/2021, as demais normas legais, jurisprudências do TCU.Capacitar servidores e autoridades que atuam no planejamento, execução, fiscalização e controle das contratações públicas para que detenham conhecimento técnico para elaboração e análise de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termo de Referência (TR), Mapa de Gerenciamento de Riscos, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), conhecer a nova disciplina da Lei nº 14.133/2021, da IN nº 65/2021-SEGES, e da IN nº 58/2022-SEGES, bem como aperfeiçoar a sua compreensão sobre a sistemática de contratações públicas.
 

Público Alvo

Membros de Equipe de Planejamento de Contratações, fiscais e gestores de contratos, integrantes da Assessoria Jurídica, auditores e controladores, fornecedores, bem como demais envolvidos direta ou indiretamente com as contratações públicas, além de interessados no assunto em geral.

Programação do Curso

a) Principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações e contratos;
b) Âmbito de aplicação da lei;
c) Vigência da nova lei;
d) Instrumentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral;
e) Estipulação de garantia;
f) Novas regras de formalização dos contratos administrativos;
g) Novas regras de duração, execução e fiscalização dos contratos administrativos;
h) Novas regras de recebimento de bens e serviços;
i) Meios alternativos de resolução de controvérsias.
a) Visão geral da fase de planejamento;
b) Indicação e vedação de marcas nas licitações públicas;
c) Compra X locação de bens – como decidir;
d) Plano anual de contratações – o que é e como fazer;
e) Catálogo eletrônico de padronização de aquisições;
f) Compra de bens de luxo
a) Noções gerais de gestão de riscos;
b) Matriz de alocação de riscos;
c) Riscos nas contratações;
d) Riscos na execução contratual;
e) Gestão e Governança das Contratações de acordo com o Acórdão TCU nº 588/2018-Plenário;
f) Como fazer o Mapa de Gerenciamento de Riscos das Contratações.
a) Estimativa de preços nas contratações públicas;
b) Procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços conforme a IN nº 65/2021-SEGES.
a) O que são os Estudos Técnicos Preliminares (ETP);
b) Normativos sobre o ETP;
c) Passo a passo completo para a elaboração de ETP;
d) Oficina: elaboração de um artefato de ETP fictício.
a) O que é o Termo de Referência (TR);
b) Normativos sobre o TR;
c) Passo a passo completo para a elaboração de TR;
d) Oficina: elaboração de um artefato de TR fictício.
a) O que é o Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP);
b) Utilização obrigatória e facultativa do PNCP;
c) Principais funcionalidades já implementadas e a implementar;
d) Como utilizar o “Publicador” do PNCP.

Instrutores

image
Monique Simões Soares
Instrutora
Mestre em Administração Pública - FGV/RJ, pós graduada em Administração Pública – CEPERJ e Bacharel em Ciências Contábeis. Cursando nova Pós em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Trabalhando há 27 anos com Licitações Públicas e Contratos Administrativos em órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro. É estatutária concursada da FAETEC, estando cedida à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro / PGE-RJ. Anteriormente como Superintendente de Aquisição e Contratos da Secretaria de Estado de Saúde. Já atuado como Pregoeira e Gerente da Rede de Pregoeiros do Estado do Rio de Janeiro na Secretaria de Planejamento e Gestão / SEPLAG. Atualmente, membro REDEPREG. É professora e Coordenadora Acadêmica em Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas – FGV, professora CEPERJ, professora do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, Consultora, Presidente de Comissão de Licitação. Participação como Membro da Comissão Permanente de Licitação do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública / Pró-Gestão e membro da Comissão Especial de Licitação do Programa Nacional de Apoio à Modernização e Gestão dos Estados e Distrito Federal.
image
Ricardo F. Brito
Instrutor
Graduado em Administração pela Universidade Federal da Grande Dourados (2008), com MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades (2012) pela Anhanguera-Uniderp e Mestrado em Administração Pública pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Servidor público federal da Universidade Federal da Grande Dourados desde 2010. Foi Chefe do Setor de Administração do Hospital Universitário da UFGD e Pró-Reitor de Administração da UFGD. Atualmente cedido ao Ministério da Economia para exercer a função de Coordenador-Geral da Serviços Compartilhados da Central de Compras. Professor em cursos de especialização em Gestão Pública Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde. Possui experiência na área de Gestão Pública, principalmente nos subtemas Logística na Administração Pública (licitações e contratos), Finanças Públicas, Transparência e Sistemas Estruturantes da Administração Pública (SIASG, ComprasGovBr e DWComprasnet).
image
Corpo Docente da One Cursos
Instrutor/Instrutora
Instrutor e palestrante em nível nacional, com experiência no programa proposto.

Dados da Instituição

IOC Capacitação LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 569906-1

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

Entre em contato conosco!

Licitar e Contratar de Forma Apropriada Lei 13.303/2016 Jurisprudência do TCU Empresas Estatais Implementação
cookie
Ao fechar aceito os Termos de Uso.