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One Curso
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Maceió/AL - 16/06/2025 a 18/06/2025
São Paulo/SP - 13/08/2025 a 15/08/2025
Fortaleza/CE - 15/12/2025 a 17/12/2025

Curso Presencial: Pregão Presencial & Eletrônico e Sistema de Registro de Preços, na Ótica do TCU. Instrução Normativas e Principais Decretos Regulamentadores em Âmbito Federal. Estudo de Casos.

Formação de Agentes de Contratação/Pregoeiros/Equipe de Apoio - Atualizado pela Lei 14.133/21 e pelo Decreto Federal n° 11.462/23 e 11.246/22
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Carga Horária do Curso

Maceió/AL - 24 horas - Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h
São Paulo/SP - 24 horas - Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h
Fortaleza/CE - 24 horas - Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h

Locais de Realização

Maceió/AL - 16/06/2025 a 18/06/2025 - Local: ( a informar)
São Paulo/SP - 13/08/2025 a 15/08/2025 - Local: ( a informar)
Fortaleza/CE - 15/12/2025 a 17/12/2025 - Local: ( a informar)

Apresentação

Preparação para o Licitante. O diferencial da empresa que participa das Licitações.Conhecer a Documentação e os Trâmites Processuais. Passos essenciais para Contratação.Atualizado pela Lei 14.133/21 e pelo Decreto Federal n° 11.246/22 e 11.462/23.

Objetivo

Capacitar e atualizar servidores públicos na preparação e execução de Pregão Eletrônico, de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e com os principais decretos regulamentadores no âmbito federal. Obter os melhores resultados nas compras públicas sabendo utilizar a modalidade Pregão, na forma eletrônica e Presencial. Trazer inovações e alterações da legislação, dando ênfase na forma específica de planejar a licitação, conduzir o certame com as novas formas discricionárias disponibilizadas pela Nova Lei e debater sobre o orçamento sigiloso.

Público Alvo

Servidores Públicos envolvidos na elaboração de Termo de Referência, projeto básico, Comissões de Licitação, Pregoeiros, membros de equipes de apoio, assessores jurídicos, gestores e fiscais de contratos, setor de compras, auditores e compradores públicos em geral, que de forma direta ou indireta atuam nos procedimentos licitatórios nas contratações da Administração Pública, inclusive potenciais fornecedores.

Programação do Curso

1. Planejamento da Licitação;
2. Desenvolvimento sustentável;
3. Rol de definições e vedações;
4. Possibilidade de envio dos autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer sobre dúvidas (facultativo);
5. Orçamento sigiloso;
6. Obrigatoriedade de capacitação dos agentes envolvidos nas compras públicas;
7. Prazos dos pedidos de esclarecimento e impugnação;
8. Envio antecipada da documentação de habilitação;
9. Participação de empresas estrangeiras e consórcios;
10. Impedimento de licitar e contratar;
11. Uso do Pregão para serviços de engenharia comuns;
12. Alinhamento com a jurisprudência do TCU
1. Dever de Licitar;
2. Licitação – Conceito;
3. Finalidade da licitação;
4. Base legal;
5. Princípios da Licitação e
6. Escolha da modalidade de licitação.
1. Identificação e justificativa da necessidade;
2. Planejar a licitação;
3. Requisição do objeto;
4. Fluxo de planejamento: IN 05/2017;
5. Nova IN 67, de 08 de julho de 2021(Dispensa Eletrônica);
6. Justificativas da contratação;
7. Contratação de bens, obras e serviços:
8. IN 65, de 07 de julho de 2021 (Pesquisa de Preços) - valor estimado X valor máximo;
9. Previsão de recursos orçamentários;
10. Projeto Básico ou Termo de Referência - Elementos necessários;
11. O objeto da licitação - definição, indicação de marcas, características e especificações exclusivas;
12. Tipos de Licitação;
13. Instrumento convocatório e anexos.
1. Workflow do Certame;
2. Aviso de Licitação;
3. Sessão pública - Abertura, credenciamento, propostas;
4 Habilitação;
5 Amostras;
6. Diligência;
7. Recurso;
8. Adjudicação e homologação;
9. Contratação;
10. Anulação e Revogação.
1. Introdução ao Pregão;
2. Legislação e aplicabilidade do Pregão Presencial e Eletrônico;
3. Obrigatoriedade;
4. Ordenador de Despesas;
5. Pregoeiro;
6. Equipe de apoio;
7. Licitante;
8. Formas de disputa: Aberto / Aberto e Fechado;
9. Recursos.
1. Direito de preferência;
2. Margem de preferência;
3. Licitação exclusiva;
4. Subcontratação;
5. Cota reservada;
6. Afastamento da aplicação dos benefícios.
1. Conceito;
2. Base Legal;
3. Normatização;
4. Vantagens;
5. Regra Geral
6. Órgão gerenciador / participante / não participante;
7. Orientação do TCU;
8. Sanções;
9. Intenção de Registro de Preços;
10. A Ata de Registro de Preço;
11. Atualização de Preços no SRP.
1 - Inclusão e divulgação de pregão tradicional
2 - Inclusão e divulgação de pregão SRP
3 - Cadastro de Dispensa eletrônica
4 - Cadastramento de propostas
5 - Configuração e operacionalização da sessão pública
6 - Aceite e negociação de proposta
7 - Comunicação pregoeiro fornecedor
8 - Adjudicação e homologação
9 - Jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU e Orientações Normativas da AGU.

Instrutores

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Monique Simões Soares
Instrutora
Mestre em Administração Pública - FGV/RJ, pós graduada em Administração Pública – CEPERJ e Bacharel em Ciências Contábeis. Cursando nova Pós em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Trabalhando há 27 anos com Licitações Públicas e Contratos Administrativos em órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro. É estatutária concursada da FAETEC, estando cedida à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro / PGE-RJ. Anteriormente como Superintendente de Aquisição e Contratos da Secretaria de Estado de Saúde. Já atuado como Pregoeira e Gerente da Rede de Pregoeiros do Estado do Rio de Janeiro na Secretaria de Planejamento e Gestão / SEPLAG. Atualmente, membro REDEPREG. É professora e Coordenadora Acadêmica em Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas – FGV, professora CEPERJ, professora do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, Consultora, Presidente de Comissão de Licitação. Participação como Membro da Comissão Permanente de Licitação do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública / Pró-Gestão e membro da Comissão Especial de Licitação do Programa Nacional de Apoio à Modernização e Gestão dos Estados e Distrito Federal.
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Corpo Docente da One Cursos
Instrutor/Instrutora
Instrutor e palestrante em nível nacional, com experiência no programa proposto.

Dados da Instituição

IOC Capacitação LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 569906-1

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

Entre em contato conosco!

Prático de Licitações e Contratos Preços na Ótica do TCU Pregão Presencial Lei 14.133/21 Decreto Federal n° 11.462/23 decreto 11.246/22 Instrução Normativa SEGES Nº 79/2024
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