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One Curso
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Brasília/DF - 03/11/2025 a 05/11/2025

Curso Presencial: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Básico - Uma Abordagem Prática.

De Acordo com as Diretrizes das Novas INs 58/22, 81/2022. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC) e o Acórdão 2.273/2024.
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Carga Horária do Curso

Brasília/DF - 24 horas - Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h

Locais de Realização

Brasília/DF - 03/11/2025 a 05/11/2025 - Local: Centro de Treinamento da One Cursos

Objetivo

Capacitar os servidores responsáveis pelo planejamento das licitações a entenderem e elaborarem os documentos dessa fase da contratação, notadamente o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência/Projeto Básico, através da teoria, legislação, doutrina, jurisprudência e principalmente e exemplos práticos, modelos utilizados em órgãos públicos e exercícios aplicados.

Público Alvo

Membros de Equipe de Planejamento de Contratações, fiscais e gestores de contratos, integrantes da Assessoria Jurídica, auditores e controladores, fornecedores, bem como demais envolvidos direta ou indiretamente com as contratações públicas, além de interessados no assunto em geral.

Programação do Curso

1 - Entendendo o planejamento: importância, objetivos e legislação aplicável
2 - Iniciando o planejamento: Documento de Formalização da Demanda
3 - Equipe de Planejamento da Contratação
4 - Documentos que compõem o planejamento: Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência/Projeto Básico e Gerenciamento de Riscos
1 - Conceito, objetivos, previsão legal e infralegal – exemplos de problemas que podem ocorrer em uma contratação sem o ETP
2 - ETP segundo a IN 58/2022 – diretrizes gerais para elaboração e conteúdo mínimo obrigatório; Passo a passo para a elaboração; Necessidade da contratação e referência a outros instrumentos de planejamento
3 - Requisitos da contratação: serviço continuado, sustentabilidade, duração do contrato, transição contratual, requisitos indispensáveis
4 - Estimativa das quantidades: definição do método, histórico de contratações anteriores, memória de cálculo, materiais específicos; Levantamento de mercado e justificativa da escolha da solução
5 - Estimativa de preços ou preços referenciais - definição e documentação do método e inclusão da memória de cálculo;
6 - Parcelamento ou não da solução – regra geral, hipóteses que justificam o não parcelamento
7 - Demonstrativo dos resultados pretendidos, providências para adequação do ambiente do órgão e declaração de viabilidade ou não da contratação.
1 - TR/PB: conceitos e diferenças, segundo a IN 81/2022
2 - Diretrizes gerais para elaboração
3 - Declaração do objeto – natureza, quantitativos e prazo; Fundamentação da contratação e descrição da solução como um todo
4 - Requisitos da contratação – CBO, vistoria, obrigações da contratante e da contratada
5 - Modelo de execução do objeto – prazo de início, métodos e rotina de execução, frequência, periodicidade e quantificação dos serviços, modelo de Ordem de Serviço, subcontratação
6 - Modelo de gestão do contrato e critérios de medição e pagamento – fiscalização do contrato, definição das sanções e garantias
7 - Contratação baseada em resultado – Instrumento de Medição de Resultados (IMR), como elaborar e modelos da Administração Pública
8 - Forma de seleção do fornecedor – licitação, inexigibilidade ou dispensa, serviço comum ou não
9 - Critérios de seleção do fornecedor: habilitação técnica e econômico-financeira, aceitabilidade de preços; estimativa de preços e planilha de composição de custos
10- Modelos de TR da AGU e estudos de caso.

Instrutores

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Dilmar Teixeira Machado
Instrutor
Servidor do Tribunal de Contas da União, atuando na área de logística e contratações públicas. Graduado pela Universidade Católica de Pelotas em Processamento de Dados, graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário da Grande Dourados, graduando em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Especialização em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa – TCU e Pós-graduado em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil de Acordo com o Novo CPC. Desde 2009; Participou como líder de estudos de novas soluções para contratações de objetos específicos, efetivados com inovação e eficiência. Ocupou o cargo de chefe do Serviço de acompanhamento de licitações do Tribunal de Contas da União – TCU durante 3 anos. Serviço também incumbido de auxiliar na elaboração de termos de referência de serviços continuados. Integrante do banco de facilitadores da Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF, do Instituto Serzedello Corrêa – TCU, da Escola Nacional de Administração Pública - Enap e de outras empresas, onde ministra cursos sobre licitação e fiscalização de contratos e competências pessoais e liderança. Master Trainer formado pela Academia do Trainer. Coach formado pela empresa EVO Coaching.
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Corpo Docente da One Cursos
Instrutor/Instrutora
Instrutor e palestrante em nível nacional, com experiência no programa proposto.

Dados da Instituição

IOC Capacitação LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 569906-1

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

Entre em contato conosco!

Termo de Referência Projeto Básico Estudo Técnico Preliminar IN 05/2017 IN 40/2020 Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC) Acórdão 2.273/2024 IN 81/2022 IN 58/22
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