Planejamento das Contratações, atualizado pelas Novas IN SGD/ME nº 94/2022 e Resolução 468/2022 do CNJ e pelo Guia de Contratações de STIC do PJ, e a Jurisprudência do TCU.Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21(NLLC)

Atualizado com a Lei nº 14.133/2021 e IN/SEGES Nº 58/2022.

Planejamento das Contratações, atualizado pelas Novas IN SGD/ME nº 94/2022 e Resolução 468/2022 do CNJ e pelo Guia de Contratações de STIC do PJ, e a Jurisprudência do TCU.Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21(NLLC)

Maximize Resultados e Reduza Riscos com Procedimentos mais Eficientes. Atribuições e Responsabilidades de acordo com a Lei de Licitações nº 14.133/21, Decreto 11246/22. Atualizado com os Decretos 12.174/24 e 12.926/26 e instruções Normativas Correlatas.