Maximize Resultados e Reduza Riscos com Procedimentos mais Eficientes. Atribuições e Responsabilidades de acordo com a Lei de Licitações nº 14.133/21, Decreto 11246/22. Atualizado com os Decretos 12.174/24 e 12.926/26 e instruções Normativas Correlatas.

Atualizado com a Lei nº 14.133/2021 e IN/SEGES Nº 65/2021.

Conforme Diretrizes das Instituições Normativas. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/21(NLLC). Atualizado com o Acórdão 2.273/2024

Atualizado com a Nova IN’s SECOM/PR nºs 11/2026 e 09/2025, e com as Legislações Aplicáveis, incluindo as Leis nº s 14.133/2021, 13.303/2016 e 12.232/2010, Regulamentos do Sistema “S” e demais Normativos Vigentes.