Regra Geral, Regras de Transição e Disposições Transitórias. Direito Adquirido. Aposentadorias...
Retenções Tributárias no Processo de Suprimento de Fundos: Noções da IN RFB nº 1.234/2012, da...
Regra Geral, Regras de Transição e Disposições Transitórias. Direito Adquirido. Aposentadorias Especiais. Abono de Permanência. Pensões Previdenciárias. Acumulação de Benefícios. Reforma da Previdência.
Retenções Tributárias no Processo de Suprimento de Fundos: Noções da IN RFB nº 1.234/2012, da IN RFB 2.110/2022 e da LC 116/2003, atualizado com NOVA PORTARIA MF Nº 1.344/23.
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