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07/06/2027 a 11/06/2027

Curso Online: Semana Especial de SIAPEcad - Cadastro de Pessoal e SIAPE - Folha Fundamentado na Lei nº 8.112/90 e Reforma Previdenciária. Passo a passo das transações do sistema SIAPE.

Atualizado com a Reforma Previdenciária EC. 103/2019 e Fundamentado na Lei nº 8.112/90.
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Carga Horária do Curso

40 horas - Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h

Objetivo

Oferecer conhecimentos que possibilitem a aplicação correta das normas estabelecidas na Lei nº 8.112/90 e de cálculos de proventos de aposentadoria e pensões civis no Serviço Público aplicado ao SIAPE, SIAPEcad e das novas ferramentas do Governo Federal.
Conheça o básico da Legislação dos benefícios de Aposentadoria e Pensão tendo por base o disposto nas Emendas Constitucionais nºs. 103/2019, 20/1998, 41/2003 e 47/2005, bem como das normas constantes dos Manuais Operacionais do Usuário, expedido pelo Ministério da Economia, ministrado por servidor que integrou a equipe da Secretaria de Recursos Humanos do MP no desenvolvimento do respectivo módulo.

Público Alvo

Dirigentes, Gerentes e Técnicos que atuam na área de Gestão de Pessoas e áreas afins com o tema.

Programação do Curso

1. Organização da Administração Pública
2. Sistemas Estruturadores do Governo Federal
3. Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC
3.1 Órgão Central do SIPEC
3.2 Órgãos Setoriais e Seccionais do SIPEC
1. Conceito Servidor Público Federal
2. Cargo público
3. Requisitos para ingresso no cargo público
4. Acumulação de Cargos
1.SIAPE/SIAPECAD
1.1.Segurança
1.2. Monitoramento
1.3. Controle
1.4. Normatização da Segurança do SIAPE
1.5. Tabelas do SIAPE e do SIAPECAD
2. SIAPENET
3. SIGEPE
3.1 Projeto SIGEPE
3.2 Módulos do SIGEPE
4. SOUGOV
4.1 Conta GOVBR
4.2 Funcionalidades do SOUGOV
1. Formas de Provimento de Cargos Públicos
1.1. Concurso Público
1.2. Cargo de Confiança
1.3. Estágio
1.4. Contrato Temporário
1.5. Residentes
2. Jornada de trabalho
3. Progressão
4. Tempos Anteriores
4.1 PCA Histórico
4.2 Averbações
5. Formas de Vacância de Cargos Públicos
5.1 Conceito
5.2 Exoneração
5.3 Demissão
5.4 Posse em outro cargo inacumulável
5.5 Aposentadoria
5.6 falecimento
1. Férias - Concessão, cálculo da indenização, Interrupção, Remuneração
2. Anuênio
3. Incorporação de Função
4. Dependentes
5. Benefícios
5.1 Auxílio Alimentação
5.2 Auxílio Transporte
5.3 Assistência Pré-Escolar
5.4 Assistência à Saúde Suplementar
1. Remoção
2. Redistribuição
3. Afastamentos
3.1 Cessão para servir a outro órgão ou entidade
3.2 Exercício Externo
3.3 Concessões: Doação de sangue, alistamento eleitoral, casamento, falecimento de dependentes
NOÇÕES DE APOSENTADORIA
1. Regras Gerais (EC 103/2019)
1.1 Aposentadoria Voluntária
1.2 Aposentadoria por Incapacidade
1.3 Aposentadoria Compulsória
1.4 Aposentadoria Voluntária Especial
1.4 Base De Cálculo - Remuneração contributiva
1.5 Reajuste dos Benefícios
2. REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIA
2.1 Regra de Transição - EC nº 20/98
2.2 Regra de transição – EC 41/03
2.3 Regra de Transição – art. 3º EC 47, de 2005
2.4 Regras de Transição – EC 103/2019
3. REGRAS DO DIREITO ADQUIRIDO -Art. 3º EC nº 103 de 2019
3.1 Com base na Redação Original CF/88 – Vigente até 15/12/1998
3.2 Com base na EC 20/98 – Vigente entre 16/12/98 até 30/12/2003
3.3 Com base na EC 41/03 – Vigente entre 31/12/2003 até 11/11/2019
NOÇÕES DE PENSÃO CIVIL
1. Pensão Civil Por Morte
1.1 A Pensão na Lei 8.112/90
1.2 A Pensão na EC nº 103/2019
1.3 Base de cálculo do benefício
1.Apresentação do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – Siape
1.2.Introdução
1.3.Histórico do Siape
1.4.Módulos do Siape
1.5.Vantagens do Siape
1.6.Desvantagens do Siape
1.7.Siapenet
1.8.Interligação entre o Siape e a legislação
1.9.E.Siape
2.Teto Constitucional
2.1.Transação >FPATRENDEX
2.1.1.Aplicações da transação quanto à Previdência Social
3.Cálculo de Imposto de Renda, Previdência Social e PSS do servidor
4.Recolhimento Previdenciário durante os afastamentos sem remuneração
4.1.Transações de atualização do recolhimento no SIAPE
5.Acertos de vacância do cargo
5.1.Vacância por posse em cargo inacumulável
5.2.Exoneração do cargo efetivo
5.3.Exoneração ou dispensa de função
5.4.Aposentadoria
5.5.Falecimento
6.Reposição e Indenização ao Erário
7.Servidor com líquido negativo na Folha de Pagamento
8.Movimentação Financeira de Meses Anteriores
8.1.Atualização de Pagamento Extra-SIAPE
8.2.Atualização de Devolução por GRU
9.Processos de Exercícios Anteriores
10.Margem Consignável
11. Consignações na Folha de Pagamento
11.1.Termo de Ocorrência de denúncia
12. E.Siape
13. SOUGOV
14.Homologação da Folha
14.1.DDP
14.2.Transações do SIAPE
14.3.Transações do Siapenet.
Informamos que, para um melhor aproveitamento do curso, os participantes devem ter acesso ao SIAPE/SIGEPE.

Instrutores

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Márcia Verônica Monteiro Silva
Instrutora
(Multiplicadora certificada pelo Ministério do Planejamento) - Servidora Pública integrante do Poder Executivo Federal aposentada com 34 (trinta e quatro) anos de experiência de atuação em unidade de Gestão de Pessoas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal(SIPEC) vivencias no setor de Recursos Humanos: cadastro, aposentadoria, Siape/Siapecad, bem como toda prática administrativa de gestão de pessoal. Multiplicadora do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão desde 2008 atuou na área de Gestão de Pessoas no Comando da Aeronáutica e em vários órgãos ministrando diversos cursos na área de RH e DP. Formada em bacharelado em, letras/libras - UFRN | 2019, analista em e-Social | 2018, especialização em negociação Coletiva - UFRGS |2010, Certificação de Multiplicadora do Ministério, Do planejamento | 2008 e Bacharelado em Pedagogia - UFRN | 2005. Curso SIAPECAD na prática. Instrutoria nos cursos de: aposentadoria e pensão aplicado ao sistema SIAPE. Folha de pagamento aplicado ao sistema SIAPE. Reforma da previdência e novas regras para o Serviço Público. A pensão e a reforma da previdência: da instrução processual ao encerramento nos sistemas. Desvendando o e-Social para Órgãos Públicos. Lei 8112/90 - direitos, deveres e vantagens - ética no Serviço Público.
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Corpo Docente da One Cursos
Instrutor/Instrutora
Instrutor e palestrante em nível nacional, com experiência no programa proposto.

Demais Informações

A One Cursos, através dos treinamentos online 100% ao vivo, proporciona ao cliente a mesma qualidade dos eventos presenciais, com interação entre professor e alunos em tempo real!

REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS:

Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

  • Computador com bom desempenho;
  • Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;
  • Webcam e microfone;
  • Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e
  • Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.

Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

AMBIENTE:

Curso ministrado em plataforma de videoconferência, totalmente ao vivo.

ACESSO:

Após a inscrição e confirmação de pagamento o participante receberá e-mail com instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma de videoconferência.

DISPONIBILIDADE:

Replay: As aulas poderão ser assistidas por até 2 dias após a sua realização.

METODOLOGIA:

O curso será ministrado através de videoconferência, 100% ao vivo, em plataforma de transmissão online, com interação através de chat e possibilidade de participação ao vivo na transmissão, aulas expositivas e apostila em formato digital.

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A One Cursos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.

Dados da Instituição

IOC Capacitação LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 569906-1

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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