Brasília/DF - 15/12/2025 a 17/12/2025

Curso Presencial: Descomplicando o Sistema SIAPE: Como Gerenciar Aposentadorias e Pensões com Facilidade nos Órgãos Públicos

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Carga Horária do Curso

Brasília/DF - 20 horas - 1º e 2º dia: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h e 3º dia: 8h30 às 12h30

Locais de Realização

Brasília/DF - 15/12/2025 a 17/12/2025 - Local: Centro de Treinamento da One Cursos

Objetivo

Oferecer conhecimentos que possibilitem a aplicação correta das normas inerentes aos procedimentos concessórios e de cálculos de proventos de aposentadoria e pensões civis no serviço Público. Discutir analisar e orientar quanto às normas e procedimentos que permitam aos servidores uma melhor otimização dos trabalhos com reflexos imediatos na produtividade da área responsável pela instrução dos atos de concessão. Aperfeiçoar as ações junto aos órgãos responsáveis com a finalidade de aprimorar a qualidade dos trabalhos face às constantes fiscalizações de Controle externo do Tribunal de Contas da União. O curso oferece conhecimentos necessários para a correta aplicação das normas e procedimentos inerentes às aposentadorias e pensões no serviço público. Discutir, analisar, orientar e esclarecer dúvidas sobre as Emendas Constitucionais Nº 20/1998, 41/2003, 40/2012, 70/2012, 88/2015, 103/2019 e as Leis Nº 10.887/04, 11.784/08 e 13.135/2015 e demais regulamentações.

Público Alvo

Dirigentes, Gerentes e Técnicos que atuam na área de Gestão de Pessoas e áreas afins com o tema.

Programação do Curso

Emenda Constitucional n. 20/1998
Emenda Constitucional n. 41/2003
Emenda Constitucional n. 47/2005
Emenda Constitucional n. 70/2012
Emenda Constitucional n. 88/2015
Emenda Constitucional n. 103/19
Explicação sucinta do histórico de alterações ocorridas na legislação referente à aposentadoria do servidor público federal desde a Constituição de 1988.
Apresentação das Emendas Constitucionais n. 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012, 88/2015 e 103/19.
- Tabela de Fundamento legal;
• Conceitos
• Atributos
Apresentação do módulo de Provimentos de Cargos.
Explicação de como recuperar dados do cargo na tabela de estrutura de cargos.
Realização de exercícios de inclusão e exclusão de PCA histórico.
Averbação de tempo de serviço.
Períodos em PCA encerado, Períodos em PCA vigente e. Períodos no TAS.
- Inclusão de afastamentos;
- Concessão de LPA e Anuênio.
- Atributos;
- Formas de consultas
- Transações de consulta;
- Transações de atualização de dados;
Averbação função Histórico de função
- contagem da LPA em dobro;
- fundamentos permitidos;
- campos da consulta;
- recuperação de dados.
Aposentadoria
- alteração de dados.
- encerramento excepcional;
- exclusão por erro
- alteração e/ou correção de proventos,
- Transferência de proventos entre uorgs
Lei n. 1.087/2004
- Base do PSS do SIAPECAD
Concessão e atualização de abono de permanência;
Concessão e atualização de aposentadoria;
Transações e funcionalidades do Módulo de pensão.
Tipos de pensão;
Regras de cálculo.
Atualização de beneficiários e benefícios
Realização de exercício de atualização de dados de beneficiários e benefícios.
- pontos de maior complexidade
- análise de casos reais;
- dúvidas específicas.
Expositivo
Cada aluno deverá trazer o seu notebook.

Instrutores

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Corpo Docente da One Cursos
Instrutor/Instrutora
Instrutor e palestrante em nível nacional, com experiência no programa proposto.

Dados da Instituição

IOC Capacitação LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 569906-1

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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