Curso Presencial: Nova Lei 14.540/2023 - Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Ambiente de Trabalho na Administração Pública.

Lei nº 14.540, de 3 de Abril de 2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é um problema sério e complexo, que pode afetar a saúde física e mental das vítimas, bem como a produtividade e a imagem das empresas e órgãos públicos. 
A prevenção e o enfrentamento desses tipos de aceitação a adoção de medidas eficazes, que podem incluir:
1)criação de políticas claras; 
2)treinamento e conscientização; 
3)canal de denúncia seguro e confidencial; 
4)investigação imparcial, eficaz e medidas disciplinares; 
5)promoção de uma cultura organizacional de respeito e apoio às vítimas.

O propósito da capacitação é sensibilizar e conscientizar as pessoas da sua equipe, para que:
Potenciais agressores abandonem determinados comportamentos e ações caracterizadas como assédio e assim reduzir ao máximo ocorrências no ambiente de trabalho, com maior propriedade e conhecimento da causa;
Potenciais vítimas, a partir do treinamento, possam entender as situações que configuram assédio e consigam relatar essas ocorrências;
Seja feita caracterização e qualificação de casos de assédio, que poderão ser devidamente esclarecidos para todos, de forma que a organização mobilize a estrutura adequada de apoio quando necessário;
Reduzir o número de relatos improcedentes em canais de denúncias, melhorando estatísticas e otimizando o tempo de apuração.

Motivos para contratar uma capacitação sobre assédio no trabalho
Existem várias razões para que a sua empresa ou seu órgão público contrate uma capacitação sobre assédio e discriminação no trabalho. 
Aqui estão algumas dos principais motivos:
Prevenção de processos: Ao fornecer aos funcionários informações claras sobre o que é assédio no trabalho e o que não é, a empresa pode ajudar a prevenir casos de assédio e discriminação. Isso pode ajudar a reduzir a probabilidade de processos ou reclamações trabalhistas.
Promoção de um ambiente de trabalho saudável: O assédio no trabalho tem um impacto negativo significativo na saúde e no bem-estar dos funcionários. Ao promover uma cultura de respeito e tolerância, a empresa ajuda a criar um ambiente de trabalho mais saudável, inclusivo e feliz.
Aumento da produtividade: quando os funcionários se sentem seguros e integrados no local de trabalho, eles tendem a ser mais produtivos e engajados. Isso pode levar a um aumento na eficiência e eficácia da empresa.
Cumprimento das leis e regulamentações: A empresa tem a obrigação legal de fornecer um ambiente de trabalho seguro e saudável, livre de assédio e discriminação. Ao fornecer treinamento sobre esses temas, a empresa pode garantir que esteja em conformidade com as leis e regulamentações.
Proteção da credibilidade da empresa: Casos de assédio no trabalho podem ter um impacto negativo significativo na credibilidade da empresa. Ao fornecer treinamento sobre assédio no trabalho, a empresa demonstra seu compromisso com a criação de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, o que pode ajudar a proteger sua autoridade e credibilidade.

O curso visa contribuir com a cultura de prevenção contra assédio e discriminação nas organizações e foi desenvolvido com foco na abordagem de conceitos básicos e principais elementos que configuram a prática de violência no trabalho, tendo como objetivo desenvolver a capacidade de identificação e prevenção.

O curso destina-se a profissionais de todas as áreas e níveis hierárquicos que desejam combater e prevenir o assédio moral, assédio sexual e discriminação no ambiente de trabalho.