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One Curso
(61) 3224-0785 (61) 3223-8360
Porto Velho/RO - 02/07/2025 a 04/07/2025
Foz do Iguaçu/PR - 29/10/2025 a 31/10/2025

Curso Presencial: Gestão de Bens Permanentes no Setor Público, com ênfase no Inventario e Baixa de Bens.

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Carga Horária do Curso

Porto Velho/RO - 20 horas - Horário: Horário: 1º e 2º dia: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h e 3º dia: 8h30 às 12h30
Foz do Iguaçu/PR - 20 horas - Horário: Horário: 1º e 2º dia: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h e 3º dia: 8h30 às 12h30

Locais de Realização

Porto Velho/RO - 02/07/2025 a 04/07/2025 - Local: ( a informar)
Foz do Iguaçu/PR - 29/10/2025 a 31/10/2025 - Local: ( a informar)

Apresentação

Apresentar aos participantes do curso uma estrutura de rotinas e de normatização interna de controle patrimonial que atenda à legislação vigente. 
Para isso, será trabalhada a legislação vigente por meio de situações práticas e objetivas, de forma que o participante possa aplicar a norma desenvolvida durante o treinamento no dia a dia da administração patrimonial.
O curso tem por enfoque os Procedimentos Contábeis Patrimoniais (Depreciação, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável) do MCASP/STN e das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público - NBC TSP, e o Desfazimento de Bens Móveis de acordo com o Decreto Federal 9.373/2018. 

Objetivo

Capacitar os participantes a identificar e compreender:  
•    A estrutura da Administração Pública;
•    As Classificações Orçamentárias (imprescindíveis para a gestão patrimonial e de almoxarifado);
•    As características e classificações do   Patrimônio e Material com enfoque orçamentário;
•    As incorporações orçamentárias e extra orçamentárias;  
•    As normas de Desfazimento de Bens Móveis;
•    Registros e tombamento;
•    Os tipos de inventários, particularmente, nas transferências de responsabilidade;
•    As rotinas de controle interno de controle patrimonial;
•    A depreciação e a reavaliação.

Público Alvo

Servidores que exercem funções relacionadas, direta ou indiretamente, a Compras, Almoxarifado, Patrimônio, Material, Finanças, Orçamento e Controle Interno, nas esferas Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes, nas entidades do Sistema S, nos Conselhos Profissionais e escritórios de contabilidade que apoiam os municípios.

Programação do Curso

• Noções Básicas de Execução Financeira, Orçamentária e Contábil (Atualizado pelo MCASP)
• Orçamento. Classificação Institucional, Funcional, Programática e por Natureza da Despesa.
• Restos a pagar e Despesa de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos (Adiantamentos).
• Consolidação das contas públicas
• Estudo de Caso: Discussão de Assuntos Polêmicos
• Impropriedades encontradas na classificação orçamentária que acarretam erros na contabilidade patrimonial;
• Incorporações e orçamentárias e extra orçamentárias. Desincorporação;
• Impropriedades encontradas na classificação orçamentária que acarretam erros na contabilidade patrimonial.
• Atribuições do Setor de Patrimônio;
• Controles interno, externo e fiscalização patrimonial;
• Conceito de Patrimônio Público;
• Ativo - Conceito e Classificação;
• Ativo Imobilizado: Bens Móveis e Bens Imóveis;
• Bens Imóveis: de Uso Especial, Dominiais, e de Uso Comum;
• Bens de Pequeno Valor;
• Classificação Orçamentária X Classificação Contábil dos bens patrimoniais
• Ativo Imobilizado: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação;
• Avaliação Inicial de bens e período de transição (conforme orientações do MCASP/STN)
• Consumo e Permanente. Parâmetros excludentes de material permanente;
 Casos práticos
 Livros e acervos bibliográficos
 Animais semoventes
 Obras x serviço (corrente ou capital?)
 Compra para doação e premiações e sua diferenciação em doação de bens existentes.
• Classificação patrimonial de material oriundo de serviços;
• Recebimento: Registro Analítico, Recebimento Provisório, Recebimento Definitivo e Vistoria;
• Registro Contábil: Cadastro e Registro;
• Tombamento e Classificação do Ativo e Registro Analítico;
• Bens Não Tombados;
• Plaqueamento.
• Termo de Responsabilidade;
• Controle e Responsabilidade pelos bens (Patrimonial);
• Transferência: Termo de Transferência e Troca de Responsabilidade;
• Movimentação: Termo de Movimentação e Troca de Responsabilidade;
• Recolhimento de Bens para o Setor do Patrimônio;
• Empréstimos Concedidos e Cessões de Uso;
• Inutilização e Abandono de Materiais;
• Baixa: Termo de Baixa e Acompanhamento pela Comissão;
• Doação: Situações em que os bens podem ser doados; Termo de Doação.
 Inventário físico do ativo imobilizado;
 Abertura de Inventário;
 Legislação e Jurisprudência do Inventário;
 Aspectos práticos do inventário;
 Comissão e Ajustes de Inconsistências no Sistema de Controle Patrimonial; Roteiro do Inventário; Modelo de Ata de Abertura e de Encerramento do Inventário.
 Avaliação, reavaliação e redução ao valor recuperável;
 Depreciação, amortização e exaustão do ativo - NBCT 16.9 e 16.10;
 Conceitos, responsabilidades e procedimentos;
 Bases fundamentais para o registro da depreciação;
 Regras sobre o termino do registro da depreciação;
 Período da depreciação;
 Depreciação individual e agrupada;
 Bens que não são depreciados;
 Retiradas temporárias de operação;
 Manutenção adequada dos bens e seus reflexos na depreciação;
 Teste de Recuperabilidade.

Instrutores

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Luciano Ribeiro Pereira
Instrutor
Instrutor, consultor e palestrante nos assuntos sobre patrimônio, almoxarifado, materiais e estoque, com mais de 15 anos de experiências na área. É Administrador e Pós-graduado em Gestão Pública (FGV/RJ). Atuou na Organização, Planejamento e Gestão de almoxarifado e patrimônio por mais de 14 anos na Administração Pública, com passagens por importantes Órgãos Públicos. Atuou como coordenador do grupo de trabalho com o fim de promover a reformulação do Decreto Estadual de Gestão de Almoxarifado e do de Patrimonial Móvel do Estado do Espirito Santo; Foi membro do grupo que coordenou o projeto de levantamento patrimonial mobiliário do Estado do Espírito Santo composto por 53 órgãos e autarquias. Atuou como membro no Comitê de Gestão Patrimonial do Estado do Espírito Santo. Atua como docente nas disciplinas de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio em nível nacional. Atualmente é consultor em Gestão e Planejamento de Almoxarifado e Patrimônio e Mestrando em Administração.

Dados da Instituição

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 561939-4

TELEFONES

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Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

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Por parte do treinando

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Gestão de Materiais Almoxarifado Gestão de Patrimônio MCASP NBCs T Controle Físico e Contábil Decreto 9.373/2018 Ativos Imobilizados Patrimônio Contabilidade Aplicada ao Setor Público
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