Curso Presencial: e-Social e Conceitos Básicos de EFD-REINF/ DCTFWEB para Órgãos Públicos em Conformidade com o MOS S-1.3, IN's 2.133/2023,2.043/2021,2.005/21 e 2094/22, Portaria 3.211/2023 MTE e Abordagem ao FGTS Digital.

Conceitos Fundamentais
• Antes da eSocialConceito de eSocial

Mudanças na Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária
• Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério do Trabalho e Previdência)
• Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária para:
o Afastamento do trabalhador por motivo de Férias
o Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
o Questões de equiparação salarial
o Estabilidades: Legais e convencionais
o Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
• Fiscalização Eletrônica
• Revisão dos processos

Segurança e Medicina do Trabalho
• Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
• Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial
• Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
• Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
• Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
• Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

Qualificação do Cadastro dos Trabalhadores
• Cadastro de CPF
• Validação dos dados dos trabalhadores
• Verificação da Qualificação Cadastral do empregado no CNIS

Integração entre os departamentos da empresa
• Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
• Áreas que farão parte da eSocial

Objetivo e benefícios do Projeto
• Objetivo do eSocial
• Quem está responsável pela execução do projeto
• Quais os benefícios previstos

Vigência – Prazos Para Implantação

Certificado Digital
• Uso do certificado
• Isenção de certificados
• Procurações eletrônicas

Mudanças na Apresentação das Empresas/Trabalhadores
• Identificação dos trabalhadores
• Identificação das Empresas

Tabelas do Empregador Órgão Público
• S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Publico
• S-1005 – Tabelas de Estabelecimento, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.
• S-1010 – Tabelas de Rubricas
• S-1020 – Tabela de Lotações Tributarias
• S-1070 – Tabela de Processos Administrativo-Judiciais

Eventos Periódicos para Órgão Público
• S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS
• S-1202 – Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
• S-1207 – Benefícios Previdenciários RPPS
• S-1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho
• S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
• S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
• S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
• S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
• S-1299 – Fechamento dos eventos Periódicos

Eventos Não Periódicos para Órgão Público
• S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
• S-2200 – Cadastramento Inicial do Vinculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
• S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
• S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico
• S-2230 – Afastamento Temporário
• S-2231– Cessão/Exercício em outro órgão
• S-2240 – Condições Ambiente do Trabalho – Agentes Nocivos
• S-2298 – Reintegração
• S-2299 – Desligamento
• S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Inicio
• S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
• S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Termino
• S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
• S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
• S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público
• S- 2416 – Alteração do cadastro de Benefícios – Entes Públicos
• S-2418 – Reativação de Benefícios
• S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término
• S-2500 - Processo Trabalhista
• S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
• S-3000 – Exclusão de Eventos
• S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
• S-5001 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por trabalhador
• S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
• S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
• S-5011 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por contribuinte
• S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
• S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte
• S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
• S-5503 – Informações do FGTS por Trabalhador em Processo Trabalhista
• S-8200 – Anotação Judicial do Vínculo
• S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo

Encargos Sociais
• Substituição da Guia de GPS
• Envio das informações no DCTFWeb
• Emissão do DARF no DCTFWeb
• O que muda no FGTS Digital
• Emissão da Guia de FGTS Digital

Transmissão dos arquivos
• Descrição simplificada do modelo operacional
• Sequencial da transmissão dos arquivos

Navegação
• Apresentação das telas do eSocial

Penalidades

• Conceito
• Obrigatoriedade
• Sem movimento
• Cronograma de apresentação
• Por onde acessar a EFD-Reinf

• Conceito
• Sem Movimento
• Prazo de Apresentação
• Penalidades
• Tipos / Categoria / Situação de DCTFWeb
• Como Acessar a DCTFWeb e Como é Seu Preenchimento
• Edição de Uma DCTFWeb
• Retenção da Lei 9.711/1998
• Transmissão da DCTFWeb
• Recibo de Entrega da DCTFWeb
• DCTFWeb de 13º Salário
• DARF da DCTFWeb
4. FGTS Digital
• Conceito
• Obrigatoriedade