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One Curso
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João Pessoa/PB - 07/12/2026 a 08/12/2026

Curso Presencial: Formação de Leiloeiros na Administração Pública. Planejamento, Condução e Gestão de Leilões Públicos na Lei nº 14.133/2021.

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Carga Horária do Curso

João Pessoa/PB - 16 horas - Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h

Locais de Realização

João Pessoa/PB - 07/12/2026 a 08/12/2026 - Local: A Informar

Apresentação

Capacitação prática voltada à formação de servidores públicos para atuação em leilões administrativos, com enfoque no planejamento, na condução, na gestão do procedimento e na aplicação da Lei nº 14.133/2021. O curso foi estruturado para oferecer visão jurídica, operacional e estratégica sobre o leilão público, com linguagem objetiva, exemplos práticos, orientações seguras e instrumentos aplicáveis à rotina administrativa.

Objetivo

•    Compreender o regime jurídico do leilão na Administração Pública.
•    Planejar e estruturar procedimentos de alienação com segurança e conformidade.
•    Conduzir sessões de leilão com técnica, publicidade e observância das regras legais.
•    Aplicar boas práticas de governança, prestação de contas e responsabilização.
•    Utilizar fluxos, checklists e modelos como suporte à atuação do servidor designado.

Público Alvo

Esse curso é destinado a agentes públicos, de todas as esferas, que atuem na área de licitações/compras públicas.
Gestores de Patrimônio e Materiais, Coordenadores de Áreas. Servidores diretamente envolvidos com grupos de trabalhos ou comissões de avaliações e/ou reavaliações e desfazimento de bens móveis. Diretores de Unidades

Programação do Curso

• Bens móveis inservíveis, produtos legalmente apreendidos e outros objetos de alienação.
• Planejamento da contratação, estudo da necessidade e instrução processual.
• Avaliação dos bens, formação de lotes e definição de critérios objetivos.
• Competências dos agentes públicos e governança do procedimento.
• Oficina prática: organização preparatória do leilão. DIA 2 – 08/12/2026
• Elaboração do edital e regras essenciais do certame.
• Publicidade, visitação e preparação da sessão pública.
• Condução do leilão, lances, arrematação e adjudicação.
• Pagamento, entrega dos bens e prestação de contas.
• Responsabilização, cuidados de conformidade e pontos críticos.
• Oficina prática: fluxos, checklist e modelos aplicáveis.
• Publicidade, visitação e preparação da sessão pública.
• Condução do leilão, lances, arrematação e adjudicação.
• Pagamento, entrega dos bens e prestação de contas.
• Responsabilização, cuidados de conformidade e pontos críticos.
• Oficina prática: fluxos, checklist e modelos aplicáveis.

Instrutores

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Márcia Rocha de Oliveira Francelino
Instrutora
Bacharela em Direito, com especializações em Direito Público, Licitações e Contratos, além de formação contínua na área de contratações públicas, auditoria e gestão. Ex Superintendente Estadual de Licitações do Estado de Rondônia (desde 2025) e é Auditora da Controladoria Geral do Estado (CGE/RO) desde 2019. Possui ampla experiência na administração pública, com passagens por órgãos estratégicos como a Secretaria de Saúde, Instituto de Previdência (IPERON) e Superintendência de Licitações, ocupando cargos de liderança e gestão. Tem forte atuação em: Licitações e contratos administrativos; Auditoria e controle interno; Gestão pública e planejamento; Governança e gestão de riscos. Além da prática profissional, também se destaca como: Professora e palestrante na área de Direito Administrativo e Licitações; Coordenadora de Direito Administrativo na ESA/OAB-RO. Autora de manuais, fluxos e normativos importantes na administração pública. Conta com diversas certificações relevantes (ENAP, TCE, FDC, entre outras) e histórico de aprovações em concursos públicos, reforçando sua sólida formação técnica. Diferencial: perfil técnico aliado à experiência prática, liderança e atuação estratégica na modernização de processos públicos, especialmente em licitações e controle.

Dados da Instituição

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 561939-4

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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Lei nº 14.133/2021
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