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One Curso
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Salvador/BA - 09/12/2026 a 11/12/2026

Imersão: Gestão e Fiscalização Inteligente de Contratos Administrativos com (IA).

Da Análise à Execução: Aplicação Prática da Inteligência Artificial na Fiscalização, Gestão de Riscos, Identificação de Inconformidades e Elaboração de Relatórios Técnicos, acórdãos do TCU e estudo de casos.
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Carga Horária do Curso

Salvador/BA - 24 horas - Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h

Locais de Realização

Salvador/BA - 09/12/2026 a 11/12/2026 - Local: A Informar

Apresentação

De Acordo com as mudanças e responsabilidades trazidas pela Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
Baseado nas melhores práticas de Compras Pública, com ênfase no Planejamento da Contratação e Jurisprudências do TCU

Objetivo

•    Apresentar o conceito de gestão de riscos e a sua aplicabilidade nas atividades de gestão e fiscalização contratual. 
•    Destacar a importância do planejamento das contratações públicas e a sua interface com a execução contratual e respectiva fiscalização. 
•    Diferenciar o serviço prestado com dedicação exclusiva de mão de obra do prestado sem dedicação exclusiva de mão de obra. 
•    Listar os principais aspectos para recebimento do objeto. 
•    Diferenciar as atividades de gestão e fiscalização de contratos de serviços continuados.
•    Identificar os agentes que participam da gestão e da fiscalização de contratos de serviços continuados ou não.
•    Conhecer as atividades relacionadas à execução contratual. 
•    Reconhecer a importância da atuação do fiscal de contratos.  
•    Destacar os principais momentos para atuação do fiscal de contratos. 
•    Apresentar as metodologias e as técnicas de fiscalização contratual. 
•    Conhecer as responsabilidades da Administração Pública nas contratações de serviços continuados. 
•    Apresentar boas práticas em gestão e fiscalização contratual. 
•    Implementação de gestão de riscos.  
•    Execução de ações eficientes e seguras. 
•    Adoção de procedimentos uniformizados. 
•    Atuação eficiente junto às empresas contratadas. 
•    Realização de pagamentos conforme a execução; 
•    Diminuição da probabilidade de responsabilização da Administração. 
→  Inteligência Artificial (IA) 
•    Conhecer parte de suas funcionalidades;
•    Extrair o melhor que a Inteligência Artificial tem a oferecer;
•    Ferramentas das IAs;
•    O que é Inteligência Artificial (IA)?;
•    Objetivos da IA;
•    IA durante o acompanhamento da contratação;
•    Utilizar a IA na gestão e fiscalização dos contratos;
•    Criação de prompts;
•    Encontrar discrepâncias em documentos;
•    Análise e comparativos de contratos;
•    Elaboração de relatórios e planilhas com IA.

Público Alvo

Membros de Equipe de Planejamento de Contratações, fiscais e gestores de contratos, integrantes da Assessoria Jurídica, auditores e controladores, fornecedores, bem como demais envolvidos direta ou indiretamente com as contratações públicas, além de interessados no assunto em geral.

Programação do Curso

1.1. Conceito
1.2. Termo de contrato ou instrumento equivalente
1.3. Cláusulas necessárias
1.4. Prerrogativas da Administração
1.5. Garantia
1.5.1. Modalidades de garantia
1.5.2. Aspectos a serem fiscalizados na garantia contratual
1.6. Vigência do contrato administrativo
1.6.1. Serviços e fornecimentos continuados
1.6.2. Vigência indeterminada
1.6.3. Vigência em leis especiais
1.6.4. Contratos de receita
1.7. Publicação
1.7.1. Formas e prazos
1.8. Alterações no contrato administrativo
1.8.1. Alteração unilateral
1.8.2. Alteração por acordo entre as partes
1.8.3. Alterações qualitativas e quantitativas
1.8.4. É possível contrato sob demanda?
1.9. (Re)Equilíbrio econômico-financeiro
1.9.1. Conceito
1.9.2. Hipóteses de reequilíbrio
1.9.3. Revisão (recomposição): requisitos
1.9.3.1. Instrução processual
1.9.3.2. Efeitos retroativos
1.9.4. Reajuste: requisitos
1.9.5. Reajuste em sentido estrito
1.9.6. Instrução processual
1.9.7. Efeitos retroativos
1.9.8. Preclusão lógica
1.9.9. Matriz de Riscos
1.10. Contratação do Remanescente
1.11. Formalização do procedimento de reequilíbrio
1.12. Extinção do contrato administrativo
1.1.1. Situações que ensejam a extinção do contrato administrativo
2.1. Base legal
2.2. A obrigatoriedade de fiscalização dos contratos administrativos
2.3. Gestão e fiscalização na IN/SEGES/MP nº 05/2017
2.4. Gestão e fiscalização no Decreto nº 11246/2022
2.5. Segregação de funções
2.6. Quem pode ser designado fiscal de contrato?
2.7. Procedimento de designação da equipe de fiscalização
2.8. O servidor pode recusar a atribuição de gestão e fiscalização de contratos?
2.9. Atribuições de gestores e fiscais
2.10. Segregação de funções
2.11. Tipos de fiscalização
2.11.1. Fiscalização técnica
2.11.2. Fiscalização Administrativa
2.11.3. Fiscalização Setorial
2.12. Instrumento de Medição de Resultados – IMR
2.12.1. Como elaborar indicadores
2.13. Preposto
2.14. Instrução processual
2.15. Rotinas básicas de fiscalização
2.16. Recebimento provisório e recebimento definitivo
2.17. Infrações contratuais
2.18. Papel da equipe de fiscalização nos eventos contratuais (aditamento e apostilamento)
2.19. Pagamento
3.1. Conceito de terceirização
3.2. Responsabilidade solidária e responsabilidade subsidiária
3.3. Súmula 331/TST
3.4. Terceirização na Lei nº 14133/2021
3.5. Fiscalização inicial
3.6. Fiscalização mensal
3.7. Fiscalização por amostragem
3.8. Fiscalização no encerramento do contrato
3.9. Noções sobre conta vinculada e fato gerador
5.1.1. Base legal
5.1.2. Erro grosseiro e situações enquadras pela jurisprudência
5.1.3. Responsabilidade
6.1.1. Infração ao contrato administrativo
6.1.2. Advertência
6.1.3. Multa
6.1.4. Impedimento de licitar e contratar
6.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
6.1.6. Abrangência das sanções
6.1.7. Papel do Gestor e do Fiscal no processo sancionatório
• Conhecer parte de suas funcionalidades;
• Extrair o melhor que a Inteligência Artificial tem a oferecer;
• Ferramentas das IAs;
• O que é Inteligência Artificial (IA)?;
• Objetivos da IA;
• IA durante o acompanhamento da contratação;
• Utilizar a IA na gestão e fiscalização dos contratos;
• Criação de prompts;
• Encontrar discrepâncias em documentos;
• Análise e comparativos de contratos;
• Elaboração de relatórios e planilhas com IA.
Aulas expositivas e dialogadas, entremeadas de debates sobre os temas mais polêmicos e análise de documentos (Notas fiscais, Contratos, Aditivos, documentação fiscal etc.)

Instrutores

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Monique Simões Soares
Instrutora
Mestre em Administração Pública - FGV/RJ, pós graduada em Administração Pública – CEPERJ e Bacharel em Ciências Contábeis. Cursando nova Pós em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Trabalhando há 27 anos com Licitações Públicas e Contratos Administrativos em órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro. É estatutária concursada da FAETEC, estando cedida à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro / PGE-RJ. Anteriormente como Superintendente de Aquisição e Contratos da Secretaria de Estado de Saúde. Já atuado como Pregoeira e Gerente da Rede de Pregoeiros do Estado do Rio de Janeiro na Secretaria de Planejamento e Gestão / SEPLAG. Atualmente, membro REDEPREG. É professora e Coordenadora Acadêmica em Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas – FGV, professora CEPERJ, professora do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, Consultora, Presidente de Comissão de Licitação. Participação como Membro da Comissão Permanente de Licitação do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública / Pró-Gestão e membro da Comissão Especial de Licitação do Programa Nacional de Apoio à Modernização e Gestão dos Estados e Distrito Federal.

Dados da Instituição

IOC Capacitação LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 569906-1

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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Gestão e Fiscalização Contratos Administrativos NOVA Lei de Licitações nº 14.133/2021 Decreto 11246/2022
Ao fechar aceito os Termos de Uso.