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One Curso
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João Pessoa/PB - 12/03/2026 a 13/03/2026
Foz do Iguaçu/PR - 29/10/2026 a 30/10/2026

Curso Presencial: Masterclass - Quarteirização de Serviços na Administração Pública: Do Planejamento à Gestão de Contratos.

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Carga Horária do Curso

João Pessoa/PB - 24 horas - Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h
Foz do Iguaçu/PR - 24 horas - Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h

Locais de Realização

João Pessoa/PB - 12/03/2026 a 13/03/2026 - Local: A Informar
Foz do Iguaçu/PR - 29/10/2026 a 30/10/2026 - Local: A Informar

Objetivo

Ao final do treinamento, os cursandos serão capazes de compreender, planejar e gerenciar a contratação de serviços sob o modelo de quarteirização na Administração Pública, em conformidade com a legislação e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU).
Objetivos Específicos:
1 - Distinguir a quarteirização da terceirização tradicional e identificar seus modelos de aplicação.
2 - Analisar a viabilidade e a economicidade da quarteirização em casos práticos, como Almoxarifado Virtual, Gestão de Frotas e Facilities.
3 - Elaborar os artefatos de planejamento (Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência/Projeto Básico - TR/PB) com as cautelas exigidas pelo TCU.
4 - Aplicar os entendimentos e requisitos da jurisprudência do TCU, especialmente no que tange à fiscalização e à justificativa de taxas.

Público Alvo

Servidores públicos, gestores de contratos, pregoeiros, membros de comissões de licitação e controle interno.

Programação do Curso

• Conceitos Fundamentais: Análise da evolução do conceito de contratação na Administração Pública, diferenciando a terceirização da quarteirização. Definição e características da quarteirização, com foco no papel da empresa gerenciadora (intermediadora) e das empresas credenciadas (executoras).
• Modelos de Aplicação: Discussão sobre a aplicação da quarteirização na gestão de serviços (Facilities, Frotas) e na gestão de suprimentos (Almoxarifado Virtual).
• Análise dos potenciais ganhos de economicidade e eficiência, bem como dos riscos jurídicos e operacionais, como a questão da intermediação de mão de obra e a responsabilidade solidária/subsidiária.
• O Posicionamento do TCU: Estudo da divergência jurisprudencial e a consolidação do entendimento sobre a legalidade do modelo de gerenciamento de serviços.
• Requisitos e Cautelas (Foco no Acórdão 2312/2022-Plenário e correlatos): Análise detalhada dos requisitos de justificativa da economicidade e da eficiência do modelo. Estudo do critério de julgamento de menor taxa de administração, incluindo as cautelas exigidas para evitar o risco da taxa zero ou negativa. Ênfase na importância da transparência e da fiscalização da taxa secundária/de credenciamento.
• Responsabilidade e Fiscalização: Definição das responsabilidades da Administração Pública e da Gerenciadora. Apresentação de mecanismos de fiscalização do contrato para garantir a efetividade e a economicidade, conforme determina o TCU.
• 3.1. Fase Preparatória da Licitação: O papel do Estudo Técnico Preliminar (ETP) para a quarteirização: como demonstrar a viabilidade e justificar a solução técnica e econômica. Análise de Riscos e Matriz de Riscos aplicável ao modelo de quarteirização.
• Elaboração do Termo de Referência (TR) / Projeto Básico (PB): Definição precisa do objeto (serviço de gerenciamento). Estruturação das cláusulas de credenciamento, remuneração e, principalmente, a inclusão de mecanismos de controle e indicadores de desempenho (IMR).
• Exercício Prático: Elaboração guiada de um esqueleto de ETP e TR/PB para um serviço de quarteirização, utilizando os templates fornecidos.
• Case 1: Almoxarifado Virtual (AV): Análise dos modelos de contratação e operacionalização (ex: Almoxarifado Virtual Nacional - MGI). Foco nas vantagens logísticas e na redução de custos de estoque.
• Case 2: Gestão de Frotas (Manutenção Veicular): Estudo do modelo de gerenciamento de frota e como mitigar os riscos apontados pelo TCU. Análise de sucesso e insucesso na implementação.
• Case 3: Facilities Management: Aplicação da quarteirização na gestão integrada de serviços prediais (limpeza, segurança, manutenção). O desafio da unificação de serviços e o ganho de sinergia.
O curso será conduzido com uma abordagem teórico-prática, combinando aulas expositivas, análise de casos de sucesso e insucesso (benchmarking), e exercícios práticos de elaboração de documentos de planejamento.

Instrutores

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Thiago Bergmann de Queiroz
Instrutor
Mestre em Administração, área de concentração Finanças, pela Universidade de Brasília. Bacharel em Ciências Contábeis e licenciado em Matemática também na Universidade de Brasília. Analista Judiciário, especialidade Contabilidade, no tribunal Superior Eleitoral com atuação nas áreas de auditoria e de licitações e contratos. Atua na Gestão de Atas de Registro de Preços, nos contratos de prestação de serviços de alocação de postos de serviços e contratos com formação de preços diferenciados. Professor com atuação na Educação básica e Superior, nas modalidades presenciais e à distância, e em cursos preparatórios para vestibulares e concursos.

Dados da Instituição

IOC Capacitação LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 569906-1

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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