Brasília/DF - 02/03/2026 a 03/03/2026
Rio de Janeiro/RJ - 11/06/2026 a 12/06/2026
João Pessoa/PB - 20/08/2026 a 21/08/2026

Curso Presencial: Revisão, Reajuste e Repactuação de Preços em Contratos Administrativos: Como Manter o Equilíbrio Econômico-Financeiro Contratual com Segurança.Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC).

Compartilhar impresssora

Carga Horária do Curso

Brasília/DF - 16 horas - Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h
Rio de Janeiro/RJ - 16 horas - Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h
João Pessoa/PB - 16 horas - Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h

Locais de Realização

Brasília/DF - 02/03/2026 a 03/03/2026 - Local: Centro de Treinamento da One Cursos
Rio de Janeiro/RJ - 11/06/2026 a 12/06/2026 - Local: A Informar
João Pessoa/PB - 20/08/2026 a 21/08/2026 - Local: A Informar

Objetivo

Capacitar o participante para a atuação em contratos administrativos em conformidade com o novo diploma legal e a jurisprudência do TCU.
Objetivo específicos
Ao final da capacitação, espera-se que os participantes sejam capazes de:
•    Entender todo os procedimentos, alterações e requisitos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Público Alvo

Servidores que realizem as seguintes atividades:
a)    Instrução de processos licitatórios;
b)    Gestão e fiscalização de contratos administrativos;
c)    Instrução de processo de apuração de responsabilidade de fornecedores na execução contratual;
d)    Autoridade competente;

Programação do Curso

Considerações iniciais
Planejamento da contratação de acordo com a Lei n° 14.133/21 e o impacto no reequilíbrio econômico financeiro do contrato
Planilha e formação de preço – instrumento convocatório
Custo estimado da contratação
Base para a repactuação do contrato
Contrato administrativo
Conceito e características
Instrumento de contratação
Cláusulas necessárias e exorbitantes
Considerações – conceitos e princípios
A equação econômico-financeira
A tutela ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato
Momento da formação do equilíbrio econômico-financeiro
Pressupostos do direito à recomposição do equilíbrio
Fatores de desequilíbrio contratual
Alteração unilateral do contrato
Alteração consensual do contrato
Teoria da imprevisão
Jurisprudências
Pressupostos do direito à recomposição do equilíbrio
Instrumentos legais de proteção ao desequilíbrio
Procedimentos para reequilibrar o contrato administrativo
Condições necessárias para reequilibrar a equação econômico-financeira
Mecanismo de recomposição
Revisão
Reajuste
Repactuação
Natureza jurídica da repactuação
Periodicidade – marco inicial para contagem de prazo
Possibilidade de cláusula de repactuação e reajuste no mesmo contrato
Mão e obra e demais insumos
A partir de que momento a repactuação produz efeito financeiro?
Preclusão lógica
Formalização
Processamento da Repactuação
Análise do pedido para reequilíbrio do contrato
Procedimentos da administração arts. 53 e seguintes da IN 05/17
Novas exigências contratuais da Lei n° 14.133/21, relacionadas com o reequilíbrio do contrato administrativo
Novos prazos
Como proceder a repactuação quando a contratação foi feita sem planilha de custos e formação de preços?
Pode incluir itens não previstos no contrato após inclusão de benefícios nas convenções coletivas – Visão do TCU?
Cabe revisão / reajuste ou repactuação para atender as súmulas TST?
Itens gerenciáveis. Negociação
A majoração da tarifa de transporte público é fato de que instituto do Equilíbrio Econômico-financeiro?
Ausência de previsão contratual de cláusula de compensação financeira e de reajustamento impede suas aplicações?

Instrutores

image
Arllington Campos Sousa
Instrutor
Advogado; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-graduado em Direito Público e Direito Empresarial; graduado em Direito e Educação Física; Servidor Público Federal com larga experiência na área de Licitações e Contratos Administrativos, como Consultor Jurídico, Assessor de Direção, Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação e membro de equipe de apoio ao Pregão; ministra aulas, cursos e treinamentos na área de Direito Público; professor do curso de Pós-graduação em Direito Público da Esad; instrutor das escolas de governo: Esaf e Enap; autor do livro: Licitações e Contratos Administrativos passo a passo para Municípios (Incluindo o Pregão) Teoria e Prática, editora Líder, além de artigos em revistas especializadas.
image
Karine Lílian de Sousa Costa Machado - Auditora do TCU
Instrutora
Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, onde é servidora desde 1994. Atualmente, ocupa o cargo de chefe de gabinete do ministro Benjamin Zymler. Graduada em Direito, possui MBA em Gestão da Administração Pública. É co-autora dos livros Novo Regime Jurídico de Licitações e Contratos das Empresas Estatais – Análise da Lei nº 13.303/2016 e Terceirização – Legislação, Doutrina e Jurisprudência, ambos editados pela Editora Fórum, além da publicação Licitações & Contratos - Orientações Básicas, editado pelo Tribunal de Contas da União. Conteudista do curso “Prestação de Contas: Dever do Gestor, Direito da Sociedade”, promovido pelo TCU. Palestrante de diferentes cursos nas áreas de licitações e contratos, convênios e tomada de contas especial. Instrutora do Instituto Serzedello Correa do TCU e de cursos de pós-graduação do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF) e do Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS.

Dados da Instituição

IOC Capacitação LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 569906-1

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

Entre em contato conosco!

Reajuste Revisão e Repactuação NOVA Lei de Licitações nº 14.133/2021
cookie
Ao fechar aceito os Termos de Uso.