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One Curso
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Brasília/DF - 07/06/2027 a 11/06/2027
João Pessoa/PB - 04/10/2027 a 08/10/2027

Curso Presencial: Semana Especial de SIAPEcad - Cadastro de Pessoal e SIAPE - Folha Fundamentado na Lei nº 8.112/90 e Reforma Previdenciária. Passo a passo das transações do sistema SIAPE.

Atualizado com a Reforma Previdenciária EC. 103/2019 e Fundamentado na Lei nº 8.112/90.
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Carga Horária do Curso

Brasília/DF - 40 horas - Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h
João Pessoa/PB - 40 horas - Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h

Locais de Realização

Brasília/DF - 07/06/2027 a 11/06/2027 - Local: Centro de Treinamento da One Cursos
João Pessoa/PB - 04/10/2027 a 08/10/2027 - Local: A Informar

Objetivo

Oferecer conhecimentos que possibilitem a aplicação correta das normas estabelecidas na Lei nº 8.112/90 e de cálculos de proventos de aposentadoria e pensões civis no Serviço Público aplicado ao SIAPE, SIAPEcad e das novas ferramentas do Governo Federal.
Conheça o básico da Legislação dos benefícios de Aposentadoria e Pensão tendo por base o disposto nas Emendas Constitucionais nºs. 103/2019, 20/1998, 41/2003 e 47/2005, bem como das normas constantes dos Manuais Operacionais do Usuário, expedido pelo Ministério da Economia, ministrado por servidor que integrou a equipe da Secretaria de Recursos Humanos do MP no desenvolvimento do respectivo módulo.

*ATENCÃO: Para garantir um melhor aproveitamento das atividades práticas, solicitamos que todos os participantes tragam notebook.
Isso permitirá que você participe ativamente dos exercícios e maximize seu aprendizado durante o curso.

Público Alvo

Dirigentes, Gerentes e Técnicos que atuam na área de Gestão de Pessoas e áreas afins com o tema.

Programação do Curso

1. Organização da Administração Pública
2. Sistemas Estruturadores do Governo Federal
3. Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC
3.1 Órgão Central do SIPEC
3.2 Órgãos Setoriais e Seccionais do SIPEC
1. Conceito Servidor Público Federal
2. Cargo público
3. Requisitos para ingresso no cargo público
4. Acumulação de Cargos
1.SIAPE/SIAPECAD
1.1.Segurança
1.2. Monitoramento
1.3. Controle
1.4. Normatização da Segurança do SIAPE
1.5. Tabelas do SIAPE e do SIAPECAD
2. SIAPENET
3. SIGEPE
3.1 Projeto SIGEPE
3.2 Módulos do SIGEPE
4. SOUGOV
4.1 Conta GOVBR
4.2 Funcionalidades do SOUGOV
1. Formas de Provimento de Cargos Públicos
1.1. Concurso Público
1.2. Cargo de Confiança
1.3. Estágio
1.4. Contrato Temporário
1.5. Residentes
2. Jornada de trabalho
3. Progressão
4. Tempos Anteriores
4.1 PCA Histórico
4.2 Averbações
5. Formas de Vacância de Cargos Públicos
5.1 Conceito
5.2 Exoneração
5.3 Demissão
5.4 Posse em outro cargo inacumulável
5.5 Aposentadoria
5.6 falecimento
1. Férias - Concessão, cálculo da indenização, Interrupção, Remuneração
2. Anuênio
3. Incorporação de Função
4. Dependentes
5. Benefícios
5.1 Auxílio Alimentação
5.2 Auxílio Transporte
5.3 Assistência Pré-Escolar
5.4 Assistência à Saúde Suplementar
1. Remoção
2. Redistribuição
3. Afastamentos
3.1 Cessão para servir a outro órgão ou entidade
3.2 Exercício Externo
3.3 Concessões: Doação de sangue, alistamento eleitoral, casamento, falecimento de dependentes
NOÇÕES DE APOSENTADORIA
1. Regras Gerais (EC 103/2019)
1.1 Aposentadoria Voluntária
1.2 Aposentadoria por Incapacidade
1.3 Aposentadoria Compulsória
1.4 Aposentadoria Voluntária Especial
1.4 Base De Cálculo - Remuneração contributiva
1.5 Reajuste dos Benefícios
2. REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIA
2.1 Regra de Transição - EC nº 20/98
2.2 Regra de transição – EC 41/03
2.3 Regra de Transição – art. 3º EC 47, de 2005
2.4 Regras de Transição – EC 103/2019
3. REGRAS DO DIREITO ADQUIRIDO -Art. 3º EC nº 103 de 2019
3.1 Com base na Redação Original CF/88 – Vigente até 15/12/1998
3.2 Com base na EC 20/98 – Vigente entre 16/12/98 até 30/12/2003
3.3 Com base na EC 41/03 – Vigente entre 31/12/2003 até 11/11/2019
NOÇÕES DE PENSÃO CIVIL
1. Pensão Civil Por Morte
1.1 A Pensão na Lei 8.112/90
1.2 A Pensão na EC nº 103/2019
1.3 Base de cálculo do benefício
1.Apresentação do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – Siape
1.2.Introdução
1.3.Histórico do Siape
1.4.Módulos do Siape
1.5.Vantagens do Siape
1.6.Desvantagens do Siape
1.7.Siapenet
1.8.Interligação entre o Siape e a legislação
1.9.E.Siape
2.Teto Constitucional
2.1.Transação >FPATRENDEX
2.1.1.Aplicações da transação quanto à Previdência Social
3.Cálculo de Imposto de Renda, Previdência Social e PSS do servidor
4.Recolhimento Previdenciário durante os afastamentos sem remuneração
4.1.Transações de atualização do recolhimento no SIAPE
5.Acertos de vacância do cargo
5.1.Vacância por posse em cargo inacumulável
5.2.Exoneração do cargo efetivo
5.3.Exoneração ou dispensa de função
5.4.Aposentadoria
5.5.Falecimento
6.Reposição e Indenização ao Erário
7.Servidor com líquido negativo na Folha de Pagamento
8.Movimentação Financeira de Meses Anteriores
8.1.Atualização de Pagamento Extra-SIAPE
8.2.Atualização de Devolução por GRU
9.Processos de Exercícios Anteriores
10.Margem Consignável
11. Consignações na Folha de Pagamento
11.1.Termo de Ocorrência de denúncia
12. E.Siape
13. SOUGOV
14.Homologação da Folha
14.1.DDP
14.2.Transações do SIAPE
14.3.Transações do Siapenet.
Informamos que, para um melhor aproveitamento do curso, os participantes devem ter acesso ao SIAPE/SIGEPE.

Instrutores

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Márcia Verônica Monteiro Silva
Instrutora
(Multiplicadora certificada pelo Ministério do Planejamento) - Servidora Pública integrante do Poder Executivo Federal aposentada com 34 (trinta e quatro) anos de experiência de atuação em unidade de Gestão de Pessoas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal(SIPEC) vivencias no setor de Recursos Humanos: cadastro, aposentadoria, Siape/Siapecad, bem como toda prática administrativa de gestão de pessoal. Multiplicadora do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão desde 2008 atuou na área de Gestão de Pessoas no Comando da Aeronáutica e em vários órgãos ministrando diversos cursos na área de RH e DP. Formada em bacharelado em, letras/libras - UFRN | 2019, analista em e-Social | 2018, especialização em negociação Coletiva - UFRGS |2010, Certificação de Multiplicadora do Ministério, Do planejamento | 2008 e Bacharelado em Pedagogia - UFRN | 2005. Curso SIAPECAD na prática. Instrutoria nos cursos de: aposentadoria e pensão aplicado ao sistema SIAPE. Folha de pagamento aplicado ao sistema SIAPE. Reforma da previdência e novas regras para o Serviço Público. A pensão e a reforma da previdência: da instrução processual ao encerramento nos sistemas. Desvendando o e-Social para Órgãos Públicos. Lei 8112/90 - direitos, deveres e vantagens - ética no Serviço Público.
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Corpo Docente da One Cursos
Instrutor/Instrutora
Instrutor e palestrante em nível nacional, com experiência no programa proposto.

Dados da Instituição

IOC Capacitação LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Bradesco AG: 0606 Conta Corrente: 569906-1

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com / inscricao@onecursos.com.br

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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SIGEPE SOUGOV SIAPECAD SIAPE
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