O Papel do Assessor Jurídico nas Licitações e Contratos Públicos.

Atualizado pelo Novo Decreto Federal 12.785/2025.

Exigências do eSocial, da EFD-Reinf, da DCTFWeb, do FGTS Digital e ao Novo Modelo de substituição da DIRF.

Prática de Cálculos Trabalhista e o eSocial, de acordo com IN/SEGES nº 05/17, Decreto nº 12.174/24, 10854/21 e as NOVAS Instruções Normativas SEGES/MGI nºs 81/24, 176/24, 190/24 e alterações e 213/25. Atualizado como Novo Decreto 12.926/26 e IN 147/26.

Conforme Diretrizes das Instituições Normativas. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/21(NLLC). Atualizado com o Acórdão 2.273/2024.

Disponibilização dos Balancetes e Demonstrativos Contábeis pelos alunos, por meio de acesso ao SIAFI OPERACIONAL, SIAFIWEB e TESOURO GERENCIAL.Acesso diretamente pelos alunos, no sistema, de acordo com as regras de adesão de cada órgão