Entendendo as alterações envolvendo a Reforma da Previdência EC nº 103/2019 e Portaria MTP nº 1.467/2022, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 2.010/2025, 1.180/2024, 1.499/2024 e IN PRES/INSS nº 128/2022.

Os Impactos da Reforma Tributária nos pagamentos a partir de 2027. Atualizado com a Nova Reforma Tributária criada pela EC 132/23, LC 214/25 e LC nº 227/26 já Regulamentada pelo Decreto nº 12.955/26 e Resolução do CGIBS nº 06/26.

Atualizado com a Lei nº 14.133/2021 e IN/SEGES nº 58/2022.

Atualizado com a Lei nº 14.133/2021 e IN/SEGES Nº 58/2022.

Planejamento das Contratações, atualizado pelas Novas IN SGD/ME nº 94/2022 e Resolução 468/2022 do CNJ e pelo Guia de Contratações de STIC do PJ, e a Jurisprudência do TCU.Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21(NLLC)