Como a Realizar, em Conformidade com a Jurisprudência Atual do TCU (Com Proposta de Elaboração...
Atualizado com Lei 14.133/2021, promover Gestão por Competências e Designar Agentes Públicos...
Como a Realizar, em Conformidade com a Jurisprudência Atual do TCU (Com Proposta de Elaboração de Termo de Referência e Instrumento de Fiscalização Contratual) De acordo com a NOVA Lei nº 14.133/2021 (NLLC) e IN 58/2022.
Atualizado com Lei 14.133/2021, promover Gestão por Competências e Designar Agentes Públicos para o Desempenho das Funções Essenciais à Execução desta Lei.
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