Como a Realizar, em Conformidade com a Jurisprudência Atual do TCU (Com Proposta de Elaboração de Termo de Referência e Instrumento de Fiscalização Contratual) De acordo com a NOVA Lei nº 14.133/2021 (NLLC) e IN 58/2022.

Gerenciamento Eletrônico de Documentos – EARQ.

Servidores Civis, Regime Relação Jurídico-Funcional Estatutária.

De Acordo com as Diretrizes das Novas INs 58/22, 81/2022. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC) e o Acórdão 2.273/2024.