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Atualizado com Lei 14.133/2021, promover Gestão por Competências e Designar Agentes Públicos para o Desempenho das Funções Essenciais à Execução desta Lei.
Atualizado com a Nova Reforma Tributária criada pela EC nº 132/23, LC nº 214/25 e Notas Técnicas da RFB com comentários da LC nº 227/2026 e Mudanças na Tributação do IRPF.Retenção Detalhada dos Tributos (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) e informação do
Prática de Cálculos Trabalhista e o eSocial - Atualizado com IN/SEGES nº 05/17, Novo Decreto nº 12.174/24, 10854/21 e as NOVAS Instruções Normativas SEGES/MGI nºs 81/24, 176/24, 190/24 e 213/25.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - Atualizações, Resoluções e Guias Orientativos da ANPD.
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