Atualizado com o Novo Decreto 12.174/24 e a IN 81/2024, Lei 14.133/2021,Resolução CNJ 651/2025,IN...
Entendendo as alterações envolvendo a Reforma da Previdência EC nº 103/2019 e Portaria MTP nº...
Otimização de Relatórios Orçamentários, Financeiros, Contábeis e Patrimoniais.
Do enquadramento da infração à Execução da Sanção na Lei nº 14.133/2021 - Rito, Dosimetria,...
Atualizado com o Novo Decreto 12.174/24 e a IN 81/2024, Lei 14.133/2021,Resolução CNJ 651/2025,IN 05/2017 SEGS MPDG e suas Alterações.
Entendendo as alterações envolvendo a Reforma da Previdência EC nº 103/2019 e Portaria MTP nº 1.467/2022, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 2.010/2025, 1.180/2024, 1.499/2024 e IN PRES/INSS nº 128/2022.
Do enquadramento da infração à Execução da Sanção na Lei nº 14.133/2021 - Rito, Dosimetria, Jurisprudência e Apoio de Agentes de IA.
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