De Acordo com as Diretrizes das Novas INs 58/22, 81/2022. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações...
Gestão das Transferências Voluntárias Federais nas Fases: Celebração, Execução,...
Maximize Resultados e Reduza Riscos com Procedimentos mais Eficientes. Atribuições e...
De Acordo com as Diretrizes das Novas INs 58/22, 81/2022. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC) e o Acórdão 2.273/2024.
Gestão das Transferências Voluntárias Federais nas Fases: Celebração, Execução, Fiscalização e Prestação de Contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado com as Portarias Conjuntas nº s 28 e 29/2024.
Maximize Resultados e Reduza Riscos com Procedimentos mais Eficientes. Atribuições e Responsabilidades de acordo com a Lei de Licitações nº 14.133/21, Decreto 11246/22. Atualizado com os Decretos 12.174/24 e 12.926/26 e instruções Normativas Correlatas.
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