Atualizado com a Lei nº 14.133/2021 e IN/SEGES Nº 58/2022.
Planejamento das Contratações, atualizado pelas Novas IN SGD/ME nº 94/2022 e Resolução...
Atualizado com a Lei nº 14.133/2021 e IN/SEGES Nº 65/2021.
Conforme Diretrizes das Instituições Normativas. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº...
Planejamento das Contratações, atualizado pelas Novas IN SGD/ME nº 94/2022 e Resolução 468/2022 do CNJ e pelo Guia de Contratações de STIC do PJ, e a Jurisprudência do TCU.Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21(NLLC)
Conforme Diretrizes das Instituições Normativas. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/21(NLLC). Atualizado com o Acórdão 2.273/2024
Faça login no nosso site, ou REGISTRE-SE