Atualizado com a Lei nº 14.133/2021 e IN/SEGES Nº 65/2021.
Conforme Diretrizes das Instituições Normativas. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº...
De Acordo com as Diretrizes das Novas INs 58/22, 81/2022. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações...
Atualizado com a Nova IN’s SECOM/PR nºs 11/2026 e 09/2025, e com as Legislações Aplicáveis,...
Conforme Diretrizes das Instituições Normativas. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/21(NLLC). Atualizado com o Acórdão 2.273/2024
De Acordo com as Diretrizes das Novas INs 58/22, 81/2022. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC) e o Acórdão 2.273/2024.
Atualizado com a Nova IN’s SECOM/PR nºs 11/2026 e 09/2025, e com as Legislações Aplicáveis, incluindo as Leis nº s 14.133/2021, 13.303/2016 e 12.232/2010, Regulamentos do Sistema “S” e demais Normativos Vigentes.
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