Reforma da Previdência (EC 103/2019) e RPPS (Portaria MTP 1.467/2022). Regra Geral, Regras de Transição e Disposições Transitórias. Direito Adquirido. Aposentadorias Especiais. Abono de Permanência. Pensões Previdenciárias. Acumulação de Benefícios.

Teoria Aplicada, Controle de Fluxos de Recebimentos e Pagamentos e Execução Prática no Sistema.

Polêmicas e Jurisprudências do STF, STJ, TRF e Tribunais de Contas. A Responsabilização da Administração na Contratação de Pessoal.

Entendendo as alterações envolvendo a Reforma da Previdência EC nº 103/2019 e Portaria MTP nº 1.467/2022, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 2.010/2025, 1.180/2024, 1.499/2024 e IN PRES/INSS nº 128/2022.

Entendendo as alterações envolvendo a Reforma da Previdência EC nº 103/2019 e Portaria MTP nº 1.467/2022, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 2.010/2025, 1.180/2024, 1.499/2024 e IN PRES/INSS nº 128/2022.