De Acordo com as Diretrizes das Novas INs 58/22, 81/2022. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC) e o Acórdão 2.273/2024.

Atualizado com a Nova IN’s SECOM/PR nºs 11/2026 e 09/2025, e com as Legislações Aplicáveis, incluindo as Leis nº s 14.133/2021, 13.303/2016 e 12.232/2010, Regulamentos do Sistema “S” e demais Normativos Vigentes.

Atualizado com a Nova IN’s SECOM/PR nºs 11/2026 e 09/2025, e com as Legislações Aplicáveis, incluindo as Leis nº s 14.133/2021, 13.303/2016 e 12.232/2010, Regulamentos do Sistema “S” e demais Normativos Vigentes.

Gestão das Transferências Voluntárias Federais nas Fases: Celebração, Execução, Fiscalização e Prestação de Contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado com as Portarias Conjuntas nº s 28 e 29/2024.

Prática de Cálculos Trabalhista e o eSocial, de acordo com IN/SEGES nº 05/17, Decreto nº 12.174/24, 10854/21 e as NOVAS Instruções Normativas SEGES/MGI nºs 81/24, 176/24, 190/24 e alterações e 213/25. Atualizado como Novo Decreto 12.926/26 e IN 147/26.

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