Gestão das Transferências Voluntárias Federais nas Fases: Celebração, Execução, Fiscalização e Prestação de Contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado com as Portarias Conjuntas nº s 28 e 29/2024.

Maximize Resultados e Reduza Riscos com Procedimentos mais Eficientes. Atribuições e Responsabilidades de acordo com a Lei de Licitações nº 14.133/21, Decreto 11246/22. Atualizado com os Decretos 12.174/24 e 12.926/26 e instruções Normativas Correlatas.

Prática de Cálculos Trabalhista e o eSocial, IN/SEGES nº 05/17, Decreto nº 12.174/24(alterado pelo Dec. nº 12.926/2026), Decreto nº 10854/21,Tema 1118 do STF, e as NOVAS INs SEGES/MGI nºs 81/24, 176/24, 190/24 e alterações e 213/25 e 147/26.

Prática de Cálculos Trabalhista e o eSocial, IN/SEGES nº 05/17, Decreto nº 12.174/24(alterado pelo Dec. nº 12.926/2026), Decreto nº 10854/21,Tema 1118 do STF, e as NOVAS INs SEGES/MGI nºs 81/24, 176/24, 190/24 e alterações e 213/25 e 147/26.

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